Documentação Técnica

Documentação Técnica
* Engenharia de Dragagem, Sinalização Náutica, Batimetria, Projetos de Canais Navegáveis, Meio Ambiente, Cartas Náuticas, Software de Navegação, Topografia Básica e outros assuntos técnicos.

* Os leitores poderão ter acesso e fazer download do material na parte inferior desta página.

sábado, 7 de dezembro de 2013

EPTC e Metroplan estimam catamarã para zona sul de Porto Alegre até o Natal

Burocracia em obter licenças para a operação da hidrovia é apontada como entrave


Atrasada há mais de um ano, a extensão do catamarã até a zona sul de Porto Alegre ainda não deslanchou. A burocracia em obter licenças para a operação da hidrovia é apontada como entrave, mas a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) e a Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan) apostam que o serviço sairá do papel até o Natal.

Em menos de 20 dias, o barco deve ganhar as águas do Guaíba em frente ao BarraShoppingSul.

Após a apresentação de estudos técnicos que não foram aceitos pela Marinha, os órgãos envolvidos se viram obrigados a contratar uma empresa credenciada junto à autoridade marítima.

Agora, são aguardadas as análises de batimetria – medição e verificação da profundidade do Guaíba – e o projeto de sinalização para obter a liberação da linha.

– Estamos na fase de contratação da empresa que fará o serviço. As definições técnicas já estão consolidadas, mas os ritos de contratação impostos pelo Estado acabaram implicando atraso. O que precisamos é comprovar que não haverá riscos ao usuário – explica o superintendente da Metroplan, Oscar Escher.

Mas o capitão de fragata da Marinha Carlos Henrique Zampieri diz que o cumprimento da previsão otimista não é tão simples. Segundo ele, depois de concluídos os estudos, a tramitação deve ser breve – mas o processo licitatório ainda está em análise.

Fonte: Zero Hora, Ancorado.

NOTA DO EDITOR

A aprovação do projeto de nova linha hidroviária depende de batimetria (levantamento das profundidades) do percurso a ser navegado pelas embarcações catamarãs, para assegurar que o trajeto apresenta segurança (calado suficiente) para o transporte hidroviário de passageiros.

A batimetria deve ser feita por empresa habilitada junto à Diretoria de Hidrografia e Navegação (DHN) da Marinha do Brasil, conforme estabelece a norma técnica da Marinha (Normam 17). As empresas que pretendem realizar batimetrias no Brasil devem obter credenciamento junto à DHN/MB, comprovando que têm condições técnicas para tal (pessoal qualificado e experiente, software hidrográfico, equipamentos - sonda hidrográfica/DGPS, e embarcação apropriada).

A Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH) obteve esse credenciamento junto à Marinha do Brasil na época em que fui chefe da Divisão de Estudos e Projetos (DEP/DH) da autarquia, em razão da qualificação da equipe técnica, do trabalho realizado na implantação de moderno sistema de batimetria e da experiência adquirida em levantamentos feitos nos canais de navegação da Lagoa dos Patos, Canal São Gonçalo, Rio Guaíba e dos rios Jacuí, Taquari, Caí, Sinos e Gravataí.

Mas a política tomou conta do Estado, em detrimento dos critérios técnicos (em prejuízo da meritocracia), e não sei qual é a situação atual da SPH ... 

Assim, o atraso não é devido à burocracia, é por causa da incompetência do setor privado que, desconhecendo normas técnicas básicas, contratou uma empresa que não está credenciada junto à DHN/MB. Perderam tempo e dinheiro ... 

quinta-feira, 10 de outubro de 2013

Departamento Hidroviário/SP - Serviço de manutenção da sinalização náutica


Serviço de manutenção em boias de sinalização náutica realizado pelo Departamento Hidroviário de Buritama-SP (guindaste Palfinger PKK 23000 CV3C, com Guincho de Cabo e Controle Remoto).

quarta-feira, 18 de setembro de 2013

Sinalização Náutica - Sucateada, SPH recorre a embarcação emprestada da Marinha

Dentro de 30 dias, a Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH) assinará convênio com a Marinha do Brasil, através de que serão utilizadas embarcações do 5.º Distrito Naval para regularizar a sinalização náutica da hidrovia Lagoa dos Patos- Rio Guaíba que, em razão do sucateamento das embarcações e equipamentos da autarquia estadual, encontra-se em estado sofrível, comprometendo a segurança da navegação. 

Os recursos materiais e de pessoal, à exceção do pessoal de navegação, serão fornecidos pela SPH, ainda que também existam limitações do órgão estadual nessas áreas - recursos humanos e materiais. Essa situação, de decadência das hidrovias gaúchas, decorre do abandono das mesmas pelos governos estaduais nos últimos 40 anos.

Nesse período, não houve renovação do quadro de pessoal, especialmente nas áreas técnica e operacional, sendo que, na prática, não existe mais a dotação mínima necessária de pessoal para fazer frente aos encargos de manutenção e melhoramento da malha hidroviária. Em relação às instalações, embarcações e equipamentos, a situação não é diferente - esses meios foram sucateados, os últimos investimentos foram feitos na década de setenta pelo governo federal, ainda no período da ditadura militar.


Quanto à inexistência de interesse gaúcho em relação às suas próprias hidrovias, um fato é esclarecedor - as inúmeras reformas de uma embarcação (NB Benjamim Constant), secular e totalmente ultrapassada, uma antiga draga argentina transformada em barco balizador ... Esse problema seria resolvido com a aquisição de duas embarcações modernas, especialmente construídas para essa finalidade, a um custo de 5 milhões de reais, cada uma dotada de 4 tripulantes, mais dois profissionais para as fainas de sinalização, totalizando uma equipe de 6 pessoas por embarcação.

É mais do que óbvio que isso poderia ser feito aqui no RS, cujos estaleiros possuem plenas condições para tal empreendimento de construção naval. Também é fácil entender que o número de servidores não representa algo problemático, afinal seriam apenas doze pessoas, mais o pessoal da área técnica (uns dois engenheiros e quatro topógrafos). No entanto, isso não foi feito em tempo hábil, e agora já é tarde demais para tentar fazer  ...

A terceirização somente faz sentido se for feita nas atividades secundárias (atividades-meio), pois terceirizar atividades principais (atividades-fim) significa que as razões de existência de uma instituição pública deixaram de existir. A dragagem já está terceirizada, também por sucateamento de máquinas e equipamentos e por falta de pessoal. É o anúncio que o RS está fechando as portas nesse setor ...

É mais um passo na direção da federalização das hidrovias gaúchas. Talvez seja a solução do problema, pois se o RS não tem interesse nas suas hidrovias, então é melhor que o governo federal assuma esse setor, porque o que realmente importa à economia nacional e regional é o desempenho eficiente da infraestrutura hidroviária e a segurança da navegação.

FontePortal do Estado do Rio Grande do Sul.

sexta-feira, 13 de setembro de 2013

Inovação Tecnológica - Navio cancela ondas para permanecer estável

Navio sem balanço

O balanço dos navios pode ser bem mais do que um inconveniente causador de enjoo em turistas.

O problema é bem maior quando o navio é uma oficina flutuante que precisa prestar serviços em plataformas de petróleo ou outras estruturas marítimas submersas.

Nesses casos, a embarcação precisa ficar estável ou ter seu movimento precisamente sincronizado com o deslocamento da estrutura que está sendo consertada ou atendida.


"Os tanques ficam cheios de água que é posta em movimento em fase oposta à força das ondas que batem no casco."[Imagem: Hoppe Marine]

A solução acaba de ser criada por um consórcio da Hoppe Marine (Alemanha) e Marintek (Noruega), que batizaram a inovação de "navio-hotel".

O navio-hotel possui um sistema que "cancela" as ondas do mar, anulando seu impacto de forma a permanecer perfeitamente estável.

Isto é feito por meio de tanques integrados na parte inferior e nas laterais do casco - chamados tanques U, por causa do seu formato.

"Os tanques ficam cheios de água que é posta em movimento em fase oposta à força das ondas que batem no casco," explica o engenheiro Sverre Anders Alterskjaer.

O movimento da água é controlado por um complicado sistema de encanamentos e válvulas, ajustados por computador seguindo informações coletadas por sensores que monitoram o "rolamento" do navio.


Modelo do navio-hotel estável - o primeiro de verdade está sendo construído em um estaleiro na Coreia do Sul. [Imagem: Marintek]

Propulsores azimutais
Além do desenho especial do casco, o navio é equipado com seis propulsores azimutais - unidades de propulsão com controle direcional usadas para manter o navio na mesma posição.
Os propulsores contrabalançam automaticamente as forças externas das ondas, das correntes marítimas e do vento, e também podem ser utilizados para impulsionar o navio em modo normal.
No modo hotel, a direção e a velocidade de cada hélice são determinadas por um sistema de controle alimentado continuamente por leituras de posição por sinais GPS e pela rede de sensores locais, os mesmos que monitoram as ondas para controlar os tanques U.
"Este conceito oferece uma alternativa para as plataformas semi-submersíveis utilizadas hoje. O objetivo é criar um hotel com maior mobilidade, que poderá ser alugado para empresas petrolíferas que operam em várias partes do mundo," disse Alterskjaer.
Fonte: Inovação Tecnológica, Mecânica.

terça-feira, 10 de setembro de 2013

Estaleiro terá operação no cais de Porto Alegre

Jefferson Klein 

A licença de instalação para a construção de uma unidade de produção de módulos de plataformas de petróleo na Capital gaúcha foi liberada na tarde de ontem pela prefeitura de Porto Alegre. O empreendimento é uma parceria entre a Ecovix-Engevix Construções Oceânicas (empresa que já conta com operações no polo naval de Rio Grande) e o Grupo Irigaray. A perspectiva é de que a iniciativa gere cerca de 3 mil empregos diretos e indiretos. 

O Jornal do Comércio antecipou em janeiro a intenção das duas companhias e o fato de que os grupos esperavam apenas as liberações governamentais para desenvolver o complexo. O estaleiro ficará localizado no Cais Navegantes, entre a Cesa e o local no qual se encontravam as carcaças de navios paraguaios (próximo à região da rodoviária). O total da área do empreendimento abrange cerca de 51,5 mil metros quadrados. O projeto prevê a recepção, armazenagem, montagem, consolidação e embarque de estruturas metálicas e componentes vinculados à construção naval.

Localização do empreendimento, junto ao Viaduto da Estação Rodoviária.

O CEO do Grupo Irigaray, Eduardo Irigaray, considera a iniciativa como histórica para a Capital. O executivo adianta que agora, com a licença em mãos, as obras serão retomadas, e a operação de montagem dos módulos poderá começar antes do final do primeiro semestre de 2014. Os módulos serão trabalhados na Capital e depois poderão seguir para o polo naval de Rio Grande para serem acoplados nos cascos de plataformas.

Os módulos serão transportados para a Metade Sul pela hidrovia, através de barcaças. Irigaray afirma que, hoje, não há uma estimativa sobre quanto será o investimento final no complexo. Até junho deste ano, foram investidos cerca de R$ 2 milhões apenas na preparação da área.

“Além da geração de empregos, a chegada deste empreendimento irá garantir um incremento de 25% na receita da SPH (Superintendência de Portos e Hidrovias)”, comemora o superintendente da autarquia, Pedro Obelar. Serão destinados cerca de R$ 2 milhões em receita ao ano para a SPH, devido ao aproveitamento do espaço.

Conforme informações da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam), a licença estabelece condicionantes e restrições, como a colocação de placa no local informando sobre a licença da Smam para obra, juntamente com as responsabilidades técnicas. Dentre outras obrigações, deverão ser postos sistemas de controle de emissões atmosféricas oriundas dos processos de corte e solda e apresentação de projeto detalhado de caixa separadora de óleo e lama, segundo o Decreto Municipal 9.750/90. O empreendedor deverá, ainda, elaborar projeto de tratamento acústico nos espaços fechados, de forma a minimizar sons excessivos, além de separar os resíduos, sendo vedada a queima a céu aberto. Terá, também, de implementar na íntegra o Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos.

Fonte: Jornal do Comércio, Indústria Naval.

domingo, 8 de setembro de 2013

Final de Domingo, com os Beatles ...

Uma empresa de telefonia móvel Inglesa promoveu essa mobilização na Trafalgar Square, em Londres, reunindo mais de 13 mil pessoas. A empresa simplesmente mandou um convite pelo celular: "Esteja na Trafalgar Square, tal dia, tal horário". E nada mais foi dito. Os que foram acharam que iam dançar, como tem acontecido em outras mobilizações desse tipo. Mas, na hora, distribuiram microfones. Muitos, muitos, muitos mesmo, e fizeram um karaokê gigante, de surpresa!!! E todo mundo que estava na praça, quem estava passando, quem nem sabia do convite, cantou junto. É de arrepiar. Se você um dia curtiu Beatles, vai se emocionar... (Texto de Carlos Barragan)

segunda-feira, 26 de agosto de 2013

Rio Guaíba - Nível de alerta é ultrapassado, mas tendência de baixa depende do vento

Fonte: Superintendência de Portos e Hidrovias - SPH

O linígrafo da Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH) registrou hoje (26/8), às 18:53, a maior cota dos últimos dias, atingindo o valor de 2,18 metros, oito centímetros acima do nível de alerta, mas o gráfico mostra uma tendência de redução dessas cotas de enchente, pois as leituras posteriores oscilaram em torno de 2,11 metros - o nível médio da enchente ordinária (NMEO) é de 2,25 metros (vinte anos atrás o NMEO era menor, no valor de 1,89 metros).

O nível médio do Rio Guaíba é de 0,84 metros, referidos ao Zero da Harmonia, localizado a 23,72 centímetros abaixo do nível do mar (marégrafo de Imbituba).

A tendência de baixa, no entanto, depende da intensidade e direção do vento. A tendência de redução das cotas está relacionada à mudança na direção do vento, que mudou de SUL para WNW. O vento sul, que vigorou até o final da tarde, tem a propriedade de represar a água, agravando mais a situação de enchente, pois a onda de cheia ainda pode perdurar por mais três dias.

Desde que a direção do vento seja favorável, a expectativa é que a situação melhore, ainda que a onda de cheia possa persistir por mais três dias.

sexta-feira, 23 de agosto de 2013

Extração de Areia e Canais de Navegação - NPCP/RS

NPCP-RS
CAPÍTULO 4

SEÇÃO III - DIVERSOS 

OBRAS, DRAGAGENS, PESQUISA E LAVRA DE MINERAIS

A execução de obras, dragagens, pesquisa e lavra de minerais, no que se refere à segurança da navegação e ao ordenamento do espaço aquaviário, obedecerá ao previsto na NORMAM-11/DPC.

a) Extração de Areia

   1) É proibida a atividade de extração mineral no rio Taquari, do PK-56 ao 58, e no rio Jacuí, do PK-56 ao 61, onde encontram-se fixadas no leito do rio a adutora subaquática da CORSAN e o cabo subfluvial PII da CRT (Decreto Municipal nº 630, de 21/10/93, de General Câmara);

   2) as dragas deverão estar devidamente sinalizadas, conforme o RIPEAM;

   3) todas as dragas devem possuir o documento de Licença de Operação;

   4) é proibida a extração de areia praticada em praias, ou a menos de vinte metros das margens dos rios, ou dos canais dos rios;

   5) serão apreendidas as embarcações em prática ilegal de extração de areia ou outro mineral, ou realizando pesquisa não autorizada, com fundamento no Artigo 11 do Decreto nº 63/64;

   6) é proibida a extração de areia nas seguintes circunstâncias e locais:
 
      (a) a menos de quinze metros das margens dos rios, como forma de manter a vegetação ciliar e diminuir seu escorregamento e o assoreamento das hidrovias;
 
        (b) nas proximidades e nas curvas dos rios, como forma de garantir a visibilidade da navegação e sua segurança;
 
      (c) nos trechos curvos dos rios, para não modificar seu regime hidromorfológico ocasionando alterações sensíveis no traçado do canal de navegação e do curso d’água;
 
        (d) em locais próximos a pilares de pontes; e
     
     (e) em locais próximos ao canal de navegação, a fim de preservar a segurança e evitar o escorregamento dos taludes do canal, ocasionando o assoreamento de fundo, em locais de preservação ambiental.

NOTA DO EDITOR

Apesar de existirem normas que estabelecem restrições à extração de areia, para preservar os canais de navegação e as hidrovias, a atividade predatória das empresas de mineração continua destruindo os rios navegáveis e sua infraestrutura hidroviária (canais, sinais náuticos e obras fixas).

Por que isso ocorre?

Por uma razão muito simples: não existe FISCALIZAÇÃO dos órgãos públicos que têm tal atribuição.

Aqui no Brasil, em diversas áreas, as empresas fingem que cumprem as leis, e os órgãos governamentais fingem que fiscalizam o cumprimento das mesmas. 

Leis sem fiscalização eficiente, são leis inócuas.

quarta-feira, 10 de julho de 2013

Canal Pedras Brancas - SPH restabelece o farolete Piava, que estava apagado há mais de dois anos

O farolete Piava (F-127) que demarca a entrada/saída do Canal Pedras Brancas, foi restabelecido pela Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH, ex-DEPRC). 


O restabelecimento desse sinal náutico é de vital importância para a segurança da navegação em geral, especialmente da navegação comercial (longo curso, cabotagem e interior), pois além de demarcar o canal, sinaliza a presença de rochas no entorno do mesmo (o próprio farolete está assentado sobre uma ilhota rochosa).


Além da navegação comercial, que envolve o tráfego de mercadorias perigosas (produtos químicos, combustíveis, gás, etc.), a segurança da navegação do transporte de passageiros (Travessia Porto Alegre-Guaíba), de esporte e recreio e de pesca, tendo em vista a proximidade dos clubes náuticos e da vila dos pescadores (Assunção), também é favorecida pelo restabelecimento do farolete 127 (Piava).

Cumpre observar que a ação da SPH é elogiável, e isso deve ser atribuído ao seu reduzido quadro técnico de carreira, em especial ao atual diretor-superintendente, Pedro Obelar, porque a autarquia trabalha com severas restrições orçamentárias (recursos humanos, materiais e financeiros) em razão das prioridades governamentais - saúde, educação e segurança pública, e da mediocridade dos políticos que pousaram na área dos transportes nas últimas décadas que, para concretizarem seus projetos eleitorais de curto prazo, deram prioridade ao asfalto (votos).

É forçoso reconhecer, mas é verdade - os últimos equipamentos de dragagem foram adquiridos no final da década de sessenta, durante a ditadura militar. Depois, foram adquiridos somente alguns equipamentos de batimetria (gestão Olívio Dutra), e uma embarcação/carreta para levantamentos batimétricos (gestão Germano Rigotto, que também promoveu obras no cais Navegantes). Depois disso, nada.

O editor manifestou à SPH a necessidade de restabelecimento do farolete 127 (Piava) e, na condição de técnico do quadro de carreira, aposentado, agradece à SPH pela ação desenvolvida em favor da segurança da navegação. 
    

sexta-feira, 28 de junho de 2013

MPF nega acordo para extração de areia no Rio Jacuí

Ministério Público entende que é necessária a realização de um zoneamento ecológico econômico ou perícia judicial no rio.


Em reunião na tarde desta sexta-feira para tratar do impasse sobre a extração de areia no Jacuí, o Ministério Público Federal (MPF) informou ter concluído que não considerou ser conveniente a retomada da atividade até a realização de um zoneamento ecológico econômico ou perícia judicial no rio. 

Com isso, não será firmado o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o governo do Estado que poderia levar a Justiça Federal a rever a liminar que impede a mineração por três empresas que abasteciam 95% do mercado da região metropolitana. Com a proibição, o insumo — essencial para a construção civil e obras de infraestrutura — teve uma disparada de preços porque teve de ser buscado em regiões mais distantes. 

A decisão do MPF foi comunicada na tarde desta sexta-feira em um encontro que contou ainda com representantes da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Ministério Público Estadual (MPE) e Casa Civil do governo do Estado. Como argumento em busca do TAC, o Estado acenava com a promessa de aumentar a fiscalização sobre a extração de areia no Jacuí, revisar procedimentos para licenciamento ambiental e dar início ao zoneamento. 

Em nota, o MPF ressaltou que "o mesmo zoneamento determinado em decisão judicial de 2006 - destinado a possibilitar a mineração de maneira sustentável - não foi feito pela Fepam". Já a promessa de maior fiscalização também foi objeto de um TAC firmado em 2002 que ainda está vigente. 

Tanto o zoneamento quanto a perícia também já foram exigidos pela Justiça Federal.

Fonte: Zero Hora.

terça-feira, 14 de maio de 2013

GPS - PRIMEIRA ESTAÇÃO DO GLONASS FORA DA RÚSSIA É INSTALADA NA UNB

Primeira estação do Glonass fora da Rússia é instalada na UnB

A Agência Espacial Brasileira (AEB), a Universidade de Brasília (UnB), e a Agência Espacial Russa (Roscosmos) inauguraram, hoje (19), a estação do sistema de referência para o Sistema de Correção Diferencial e monitoramento do Sistema de Navegação Global por Satélite (Glonass) – o sistema de navegação por satélite russo. Esta é a primeira estação do Glonass instalada fora da Rússia.

Semelhante ao Global Positioning System (GPS), o Glonass localiza posições na superfície terrestre utilizando 24 satélites espalhados pela órbita da Terra. A estação instalada na UnB é destinada a melhorar o sinal do sistema para usuários finais. Os dados recebidos pela estação serão primeiramente processados no Brasil e depois enviados à Rússia para que seja feito um processamento mais preciso.

Além de ser um importante componente para redução do erro de posicionamento do sistema Glonass na América do Sul, a instalação beneficiará pesquisas na área aeroespacial desenvolvidas nos laboratórios de Automação e Robótica (LARA) e de Biomédica (LAB) da UnB. Será importante, também, para as aplicações satelitais e para estudos geodésicos da universidade. As informações geradas pelo sistema poderão ser usadas em pesquisas por cientistas, especialistas da área e estudantes.

Segundo o vice-chefe da Roscosmos, Sergey Saveliev, a UnB e empresas russas assinarão, nesta quarta-feira (20), acordo para que outras duas estações sejam instaladas no Brasil. Os dados das três serão usados em conjunto. Outras ações na área espacial entre os dois países estão em estudo.

Segundo o presidente da AEB, José Raimundo Coelho, a UnB foi uma escolha certa para receber a estação por ser há anos comprometida com as atividades espaciais. “Acredito que a parceira entre os dois países trará benefícios tanto para o Brasil quanto para a Rússia. Capacitaremos nossos profissionais e eles terão um sistema mais eficiente”, afirmou o presidente.

Participaram do evento o presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB), José Raimundo Coelho; a vice-reitora da Universidade de Brasília, Sônia Báo; o vice-chefe da Agência Espacial Russa (Roscosmos), Sergey Saveliev; o diretor geral da JSC (Sistemas Espaciais da Rússia), Andrey Chimiris; o coordenador da Estação Glonass na UnB, Profº Ícaro dos Santos; os diretores da AEB, Carlos Gurgel e Petrônio Souza, e ainda o Chefe da Assessoria de Cooperação Internacional da AEB, José Monserrat.

ESTAÇÃO - Três especialistas russos vieram a Brasília instalar a estação no telhado do novo prédio do Centro de Processamento de Dados (CPD). O equipamento trazido da Rússia conta com uma antena e dois racks com processadores, um para receber o sinal e outro para transmitir informações para sede do projeto na Rússia. Até 2020, a Roscosmos espera ter 56 estações semelhantes a esta que está sendo montada na UnB. Outras 22 estações iguais às da UnB já funcionam em território russo, uma delas na Antártida. 

Fonte: Agência Espacial Brasileira, AEB.

sexta-feira, 3 de maio de 2013

Extração de Areia - Um dos presos pela Polícia Federal na Concutare confessa ter recebido propina

Geólogo Ricardo Sarres Pessoa colaborou com as investigações, e foi o único a não ir para o Presídio Central.

Um dos presos pela Polícia Federal na Concutare confessa ter recebido propina Polícia Federal/Dilvulgação/Agencia RBS
Policiais recolheram documentos, armas e cerca de R$ 570 mil em cédulas 
de real, euro e dólar. (Foto: Polícia Federal/Dilvulgação/Agencia RBS)

Adriana Irion adriana.irion@zerohora.com.br

Flagrado pela Polícia Federal (PF) com cerca de R$ 350 mil guardados em um carro na garagem de seu prédio, o servidor da Fepam Ricardo Sarres Pessoa, 63 anos, admitiu em depoimento que recebia propina de empresários interessados na liberação de licenças ambientais.

Mais: deu nomes de supostos corruptores e detalhes do esquema de concessão fraudulenta de documentos em prol de interesses privados. Pessoa foi o único dos 18 presos da Operação Concutare que não foi levado ao Presídio Central, em Porto Alegre.

Permaneceu na carceragem da PF e prestou mais de um depoimento desde o momento de sua prisão, na manhã de segunda-feira. No começo da noite de terça, foi solto, depois de a polícia comunicar à Justiça Federal de que ele havia colaborado espontaneamente no depoimento.

O advogado de Pessoa, Lúcio de Constantino, disse na quinta-feira que a orientação para seu cliente agora é aguardar a conclusão das investigações sem falar sobre o assunto. Constantino não quis comentar o teor do depoimento do servidor, mas ressaltou ter sido "esclarecedor".

Geólogo e atuando na Fepam há pelo menos 10 anos, Pessoa confessou que recebia dinheiro de empresas privadas com interesses junto à fundação. Teria dito que parte dos R$ 350 mil apreendidos pela PF é dinheiro lícito, mas que o restante trata-se de propina. O valor representa 60% do montante apreendido pelos policiais na segunda-feira, dia em que a Concutare foi deflegrada. A PF executou 28 mandados de busca e apreensão.

A investigação não registraria ligação de Pessoa com o Instituto Biosenso, de propriedade do ex-secretário do Meio Ambiente Berfran Rosado (MD, ex-PPS), que também atuaria de forma fraudulenta junto à Fepam.

A atuação de Pessoa estaria relacionada a outro grupo de investigados. Na segunda-feira, depois de desencadear a Concutare, a PF explicou que nem todos os presos e suspeitos integram o mesmo grupo. A assessoria da Secretaria Estadual do Meio Ambiente disse na quinta-feira não ter condições de informar detalhes da ficha funcional de Pessoa. Ele estaria lotado no setor de licenciamentos da Fepam.

Depoente aponta canal de pagamento

Pessoa relatou à PF que era procurado diretamente por intermediários — como consultores — que atuavam em nome de empresas privadas. Em trecho de documento da Justiça Federal sobre a investigação, há registro de que Lúcio Gonçalves da Silva Junior, também preso, seria um dos que pagavam propina ao servidor da Fepam. "(...) no exercício de sua atividade de consultoria ambiental, Silva Junior consolidou-se como a possível e principal fonte de pagamento de propina ao servidor Ricardo Sarres Pessoa, uma vez que canalizava a ele os valores encaminhados pelos empresários beneficiados pela emissão de licenças ambientais (...)."

Em outro ponto, a investigação registra que o empresário Gilberto Pollnow, dono da Pollnow & Cia Ltda, remeteu R$ 10 mil a Pessoa, por meio de Silva Junior, por conta da expedição de uma licença de operação, e que a quantia teria sido paga na residência do servidor. Segundo registro da polícia, Pessoa já havia sido indiciado em dois inquéritos da PF por delitos contra a administração ambiental e por falsidade ideológica.

Fonte: Zero Hora, Operação Concutare.

segunda-feira, 29 de abril de 2013

Extração de Areia - Preso secretário de Meio Ambiente do Rio Grande do Sul

Polícia Federal desarticulou rede de corrupção voltada à obtenção ilegal de licenças ambientais

Numa operação conjunta entre o Ministério Público do Estado (MP) e a Polícia Federal (PF) foi preso na madrugada desta segunda-feira o secretário estadual de Meio Ambiente Carlos Fernando Niedersberg. O secretário estaria sendo investigado por suposto envolvimento em recebimento de recursos ilegais na liberação de licenças ambientais.

Carlos Fernando Niedersberg é Vice-Presidente 
 Municial e Vice Presidente Estadual do PCdoB

De acordo com a PF, a operação, denominada Concutare, identificou um grupo criminoso formado por servidores públicos, consultores ambientais e empresários. Os investigados atuariam na obtenção e na expedição de concessões ilegais de licenças ambientais e autorizações minerais junto aos órgãos de controle ambiental. A investigação iniciou em junho de 2012.

Ordens judiciais em oito cidades gaúchas

Cerca de 150 policiais federais participam da operação para executar 29 mandados de busca e apreensão e de prisão temporária expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. As ordens judiciais serão cumpridas nos municípios de Porto Alegre, Taquara, Canoas, Pelotas, Caxias do Sul, Caçapava do Sul, Santa Cruz do Sul, São Luiz Gonzaga, no Rio Grande do Sul, e em Florianópolis, Santa Catarina.

Os investigados devem ser indiciados por corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica, crimes ambientais e lavagem de dinheiro, conforme a participação individual de cada envolvido. As investigações foram conduzidas pela Delegacia de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente e ao Patrimônio Histórico (DELEMAPH) e pela Unidade de Desvios de Recursos Públicos da Polícia Federal no Rio Grande do Sul.

Fonte: Correio do Povo. Meio Ambiente e Corrupção

terça-feira, 2 de abril de 2013

Travessia Rio Grande/SJN - Agergs avalia pedido de revisão de tarifa

A Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RS (Agergs) está avaliando o pedido de revisão extraordinária das tarifas do serviço de transporte hidroviário de veículos na travessia entre Rio Grande e São José do Norte, feito pela F. Andreis em decorrência da alteração do trajeto. As balsas que transportam veículos passavam pelo canal Miguel da Cunha para fazer a travessia entre os dois municípios, mas desde 16 de fevereiro, devido à necessidade de dragagem no canal, tiveram o trajeto alterado – precisam contornar a Ilha do Terrapleno, o que torna o percurso bem maior. O processo do pedido está na Diretoria de Tarifas da Agergs, a qual está calculando o impacto da alteração do trajeto nos custos do serviço. Este setor está, inclusive, aguardando dados que devem ser enviados pela empresa para realização deste cálculo.

Travessia de Veículos (Foto: Fabio Dutra/JA)

Já em 14 de março deste ano, o Conselho Superior da Agergs autorizou a aplicação da segunda parcela (10%) de um índice de 20% de revisão tarifária extraordinária, definido em abril de 2012, pela inclusão da segunda balsa (a Priscila) no serviço. Este índice foi dividido em duas etapas: 10% na ocasião e outros 10% a partir do cumprimento, por parte da empresa, dos horários determinados pela Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH) e atendimento às normas de segurança exigidas pela Capitania dos Portos do Rio Grande do Sul. Durante a sessão do dia 14, foi atestado o cumprimento das exigências, segundo a Agência. As novas tarifas já estão em vigor. Com o acréscimo da segunda parcela, o valor da travessia para automóveis, por exemplo, passou de R$ 18,25 para R$ 19,90.

Fonte: Jornal Agora, Rio Grande. Travessia de Balsa

terça-feira, 26 de março de 2013

Hidrovia do Mercosul inicia a operação em 2014

Jefferson Klein

O começo do transporte de cargas pela hidrovia Brasil-Uruguai, também chamada de hidrovia do Mercosul, deve ocorrer no próximo ano. Para isso tornar-se realidade, a obra mais importante será a dragagem do canal do Sangradouro, localizado ao Norte da Lagoa Mirim. O superintendente da Administração das Hidrovias do Sul (Ahsul), José Luiz Azambuja, detalha que a ação permitirá a ligação com a Lagoa dos Patos. A expectativa é de que a dragagem seja licitada ainda neste ano e concluída antes do final de 2014. O dirigente estima em cerca de R$ 15 milhões o investimento necessário para concretizar o empreendimento. O recurso será proveniente do governo federal. “Em um ano e meio queremos ter essa espinha dorsal funcionando”, afirma Azambuja.

O projeto da hidrovia Brasil-Uruguai prevê ainda outras melhorias, como mais dragagens e sinalizações. No entanto, superado o obstáculo do canal do Sangradouro, já será possível que embarcações uruguaias tenham acesso a portos gaúchos como o de Rio Grande e Estrela. O calado mínimo da Lagoa Mirim será de 2,5 metros, adequado, principalmente, para barcaças com capacidade para movimentar cerca de 3 mil toneladas em cargas. O presidente da Ahsul acrescenta que a hidrovia, tornando-se operacional, deverá acelerar os projetos de terminais que estão sendo desenvolvidos no Uruguai.


A empresa Timonsur, por exemplo, pretende instalar um porto na localidade La Charqueada, situada às margens do rio Cebollati (afluente da Lagoa Mirim), no departamento de Trinta e Três. Outro empreendedor do lado uruguaio da Lagoa Mirim é a companhia Fadisol, que tem tradição na comercialização de grãos como soja, trigo e cevada. O grupo criou a companhia Hidrovia del Este com o objetivo de instalar um terminal no rio Taquari (também afluente da lagoa).

Azambuja aponta como possíveis cargas a serem enviadas ao Uruguai itens como erva-mate e açúcar e, para o Brasil, deverão vir soja, arroz e madeira, entre outros. Somente para a implantação da parte brasileira da hidrovia, o PAC 2 prevê investimentos de R$ 217 milhões. O volume dos recursos é justificado, pois depois de consolidada a “espinha dorsal”, como definiu o presidente da Ahsul, a meta do governo federal é avaliar as condições de outros trechos hidroviários que podem compor essa malha.

Nesse sentido, coordenado pela Ahsul e executado pelo consórcio Ecoplan-Petcon, está sendo elaborado um amplo Estudo de Viabilidade Técnica Econômica e Ambiental da hidrovia Brasil-Uruguai. O levantamento abrangerá a Bacia da Lagoa Mirim, a Bacia da Lagoa dos Patos, o Guaíba, a Lagoa do Casamento, os rios Jacuí, Taquari, Caí, Sinos, Gravataí, Camaquã, Jaguarão, Uruguai e Ibicuí, em território brasileiro, e os rios Cebollati e Taquari, no lado uruguaio.

Fonte: Jornal do Comércio

terça-feira, 12 de março de 2013

SPH investe mais R$ 250 mil em sinalização náutica


A Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH) está investindo mais R$ 250 mil na sinalização náutica da Lagoa dos Patos e Lago Guaíba. Na manhã desta segunda-feira (11) , foram entregues mais 6 das 12 boias luminosas adquiridas pela autarquia, com o objetivo de qualificar as condições de navegação dos canais mantidos pela SPH. Até o ano passado a SPH já havia investido cerca de R$ 3 milhões na manutenção do balizamento.

De acordo com o chefe da Divisão de Operações e Fiscalização (DOF), o engenheiro Edson Machry, a chegada dos equipamentos faz parte do trabalho que a SPH tem em manter os canais de navegação devidamente sinalizados, conforme as exigências da Marinha do Brasil. “Nosso trabalho é contínuo. A reposição e troca de boias e faroletes faz parte das ações permanentes da SPH”, explicou.

Das 12 novas boias adquiridas pela SPH, duas já foram utilizadas e as demais devem ser instaladas até o final do mês de março, ou conforme a necessidade da sinalização dos canais de navegação que ligam o Porto de Porto Alegre ao Porto de Rio Grande.

Fotos: Cristiane Franco

NOTA DO EDITOR

É uma aquisição importante, que tem por objetivo manter e melhorar a sinalização náutica, mas a manutenção ordinária - troca de lâmpadas, baterias, material de fundeio, pintura, etc., deve ser mantida. A respeito disso, informo que o farolete Piava (127, Canal Pedras Brancas, Ponta do Dionízio)) continua apagado, e se trata de sinal lateral especial (maior afastamento do talude e localizado sobre uma ilhota de pedras, que representam um grande perigo à navegação).

Fonte: SPH, Notícias.

segunda-feira, 4 de março de 2013

Travessia Porto Alegre-Guaíba atinge esta semana a marca de um milhão de passageiros transportados

Data de abertura do novo píer continua indefinida

Atracadouro construído em frente ao BarraShoppingSul 
está pronto para ser utilizado. (Foto: João Mattos/JC)

Os catamarãs Ana Terra e Carlos Nobre, que fazem a travessia entre a Capital e Guaíba, atingem esta semana a marca de um milhão de passageiros transportados desde o início da operação, há 16 meses. O serviço de transporte fluvial, que recebe diariamente entre 2.200 e 2.500 pessoas, deve ter sua quantidade de passageiros ampliada com a utilização de mais um atracadouro, em frente ao BarraShoppingSul, no bairro Cristal.

Contudo, o início da utilização do píer, de 30 metros de extensão para dentro do lago Guaíba, que já está pronto, ainda é indefinido. A primeira previsão era para outubro do ano passado, sendo, posteriormente, adiada para janeiro. O diretor de Operações da CatSul, que opera a travessia, Carlos Bernaud, espera que até o final de março o novo atracadouro entre em funcionamento.

“O início é uma incógnita, mas esperamos que seja em março. A nossa parte, que era a construção do píer, já foi feita. Falta agora a liberação da Marinha, que autoriza a trafegabilidade nas águas do lago”, explica. A expectativa do diretor é de que a parada do Barra receba uma boa demanda, assim como a atual travessia. “Começamos transportando entre Porto Alegre e Guaíba cerca de 1.700 pessoas. Com o tempo, houve esse crescimento. O transporte fluvial metropolitano deu certo. Acreditamos que o urbano também dará”, afirma. Bernaud atribui a aceitação do transporte a fatores como pontualidade e rapidez, pois as viagens são feitas em apenas 20 minutos.

Os oito quilômetros de extensão do Centro da Capital até o terminal no BarraShoppingSul serão ser feitos em aproximadamente dez minutos por uma tarifa de R$ 5,00. Até a parada de Guaíba o custo do trajeto será de R$ 7,25. O atracadouro fica exatamente na metade da distância entre as duas cidades e deve receber inicialmente 500 pessoas, divididas em oito viagens.

Atualmente, o catamarã tem 30 horários diários de partida. Para a compra das passagens com cartão de débito, será instalado um totem dentro do shopping, no portão A, próximo ao supermercado Big. Dentro do barco, será realizada a compra com dinheiro e a utilização do cartão TEU.

Questionado sobre a liberação do novo atracadouro, o diretor-presidente da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), Vanderlei Capellari, disse que não se manifestaria sobre a situação no momento. “Em breve teremos notícias. Ainda existe uma série de pontos que precisamos apurar”, falou.

Fonte: Jornal do Comércio. Catamarã

quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013

Justiça determina paralisação da dragagem e retorno das lanchas ao Canal Miguel da Cunha"

Justiça considera a draga Governador Triches obsoleta 
 para a execução do serviço. (Foto: Leandro Carvalho)

A juíza Fabiana Gaier Baldino, titular da Comarca de São José do Norte, após analisar pedido de liminar interposto pela Câmara Municipal do município quanto aos graves problemas que a operação de dragagem do Canal Miguel da Cunha vem causando à comunidade nortense, entendeu por bem determinar a imediata paralisação das operações, assim como o retorno da travessia de lanchas pelo Canal, oportunizando a redução do tempo de travessia para 30 minutos, como acontecia anteriormente. O despacho da juíza salientou a notificação do diretor-superintendente Pedro Homero Obelar, da Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH), para prestar informações no prazo de 10 dias sobre o disposto que gerou a liminar.

"Inicialmente, saliento que é notório o fato de que a travessia entre as cidades de São José do Norte e Rio Grande tornou-se caótica. Importante, também, destacar que a única forma de transporte entre São José do Norte e Rio Grande é o aquaviário e que o serviço é utilizado diariamente por, aproximadamente, sete mil pessoas. Na data de ontem (terça-feira, 26), inclusive, o transporte de passageiros restou interrompido em razão do protesto dos usuários dos serviços na hidroviária de São José do Norte, que impediu o embarque e desembarque nas lanchas", destacou a juíza.

Em virtude da dragagem no Canal Miguel da Cunha, as lanchas que transportam passageiros, bem como a balsa, foram obrigadas a realizar um outro percurso, que aumentou o tempo da travessia de 30 minutos para, aproximadamente, uma hora e 15 minutos. "As lanchas que antes prestavam o serviço de meia em meia hora, passaram a oferecê-lo de uma em uma hora. Com isso, o número de passageiros efetivamente dobrou em cada travessia e, não raramente, ocorre superlotação. Soma-se a isso a importante circunstância de que esse novo percurso inclui a passagem das lanchas por águas mais profundas e locais mais perigosos onde, também, trafegam barcos de pesca e navios de grande porte, sendo evidente o risco à integridade física e a vida dos usuários do serviço", complementou.

A juíza ainda considerou que o aumento do tempo na travessia traz várias outras consequências negativas, inclusive no setor de saúde, pois é fato notório que, pela estrutura deficiente do hospital de São José do Norte, não raramente, doentes necessitam ser transportados com urgência para o hospital do Rio Grande.

Outros itens sobre os problemas verificados com o novo sistema de travessia, no contorno da Ilha de Terrapleno de Leste foram citados pela juiza, como a situação de estudantes e funcionários do Polo Naval, moradores em São José do Norte que são obrigados a acordar pela madrugada para não perder a hora do serviço em Rio Grande, ficando a mercê da possibilidade de perda dos empregos. "Aliás, tem-se notícia de que alguns já foram despedidos", diz a dra. Fabiana.

A titular do Foro nortense lembrou ainda: "não se pode olvidar, ainda, o que dispõe o artigo 22 do Código de Defesa do Consumidor, no sentido de que os órgãos públicos, por si ou suas empresas, concessionárias, permissionárias ou sob qualquer outra forma de empreendimento, são obrigadas a fornecer serviços adequados, eficientes, seguros e, quanto aos essenciais contínuos. Então, também resta evidente que a alteração do percurso gera um serviço inadequado, ineficiente, inseguro e com continuidade comprometida".

Ao final do despacho, com outros itens, a juíza Fabiana afirmou: "...a dragagem é necessária para garantir a travessia de forma segura mas, ao que me parece, o Estado pode valer-se de um equipamento mais moderno, descartando a draga hoje utilizada, que remonta a década de 60 e se mostra obsoleta. Com uma draga moderna e de maior capacidade, é possível que a dragagem seja realizada no período noturno e sem comprometer a travessia na forma como vinha sendo realizada". A juíza ainda lembrou a existência de um canal paralelo ao Miguel da Cunha, o qual era antigamente utilizado e está cartografado. "Assim, também existe a possibilidade de que esse canal, após estudos a respeito, seja dragado e reutilizado para a travessia, juntamente com o Canal Miguel da Cunha".

Fonte: Jornal Agora, Rio Grande. Travessia RG/SJN

quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013

Para a Antaq, o Estado pode criar nove portos (!)

NOTA DO EDITOR 

O Estado não deve entrar nessa fria, pelas seguintes razões:(1) no rio Jacuí, nem o "porto" de Cachoeira do Sul funciona, está desativado há décadas. E ainda querem propor novos "portos" em Dona Francisca e Restinga Seca, que ficam a montante ...; (2) no Rio Taquari, o "porto" de Estrela é um fracasso há décadas, não movimenta nada. Imaginem o que seria o "porto" de  Muçum ... (3) Nos rios Sinos e Caí, é ainda pior, e gastar dinheiro público com "portos" em São Leopoldo e Montenegro é uma coisa insana, papo de políticos, burocratas e desocupados; (4) Na Lagoa dos Patos, quais seriam as cargas a serem transportadas (demanda) para justificar a implantação de "portos" em Palmares do Sul e Arambaré? Se existisse demanda real, em todos esses locais, os empresários já teriam construído os terminais; se não fizeram, é porque não tem demanda. Essa proposta é típica de burocratas e consultores picaretas, sempre ávidos por novos contratos de "estudos" e "projetos" com o setor público (é claro!). Por que eles não contratam tais estudos com o setor privado? Provavelmente porque os empresários não rasgam dinheiro.

O Plano Nacional de Integração Hidroviária (PNIH), lançado ontem pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), apontou nove cidades como áreas propícias para a instalação de novos terminais hidroviários no Rio Grande do Sul. São elas: Arambaré, Dona Francisca, Gravataí, Montenegro, Muçum, Palmares do Sul, Restinga Seca, São Leopoldo e São Sebastião do Caí. Esses complexos ficariam situados na malha hidroviária formada por Lagoa dos Patos, rios Jacuí, Taquari, Gravataí, Caí e dos Sinos.

O trabalho chega a estimar e sugerir o recurso necessário, movimentação de cargas e ano ideal para a abertura dessas estruturas. O terminal de São Sebastião do Caí, por exemplo, deveria receber investimentos de R$ 120 milhões para movimentação média de cerca de 15,7 milhões de toneladas ao ano, sendo que 2015 seria um ótimo período para o início de suas operações. Ainda de acordo com o plano, a partir do horizonte de 2025, um novo trecho do rio Jacuí entra na malha hidroviária, possibilitando a navegação até o município de Dona Francisca e adicionando à rede as novas áreas propícias de Restinga Seca e Dona Francisca. No rio Taquari, o segmento entre Estrela e Muçum torna-se apto à navegação, no entanto não deve apresentar movimentação significativa.

Para o presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), Wilen Manteli, na lista formada pela Antaq faltou Viamão. “Com acesso a Lagoa dos Patos e Guaíba, o local tem potencial para o transporte de cargas, passageiros e turistas”, defende o dirigente. Ele ressalta que, para trabalhos como o desenvolvido pela Antaq serem eficientes, é necessário realizar pesquisas de campo e não apenas ficar na teoria. Manteli salienta que a construção de um terminal depende da oferta de cargas e ações que atraiam os empreendedores para a hidrovia.

Para a elaboração do PNIH, especialistas da agência e da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) desenvolveram estudos e análises de seis bacias hidrográficas brasileiras: Paraguai, Amazônica, Sul, Paraná-Tietê, São Francisco e Tocantins-Araguaia. Entre as informações do plano estão localização, área de influência, produtos relevantes, projeção dos fluxos de comercialização, projeção dos fluxos de transporte e demanda de cada bacia.

Conforme o levantamento, o volume de cargas transportado por rios nas seis maiores bacias hidrográficas do País poderá subir das atuais 82 milhões de toneladas ano para 463 milhões de toneladas até 2030, um crescimento de 460%. Mas, para chegar a esse volume, seria necessária uma série de intervenções do governo que elevariam de cerca de 14 mil para 23 mil a extensão das principais hidrovias nessas bacias, além da criação de 65 terminais logísticos para a distribuição das cargas.

O diretor-geral da Antaq, Pedro Brito, enfatiza que o estudo contribuirá, de forma decisiva, para a logística nacional. Além disso, afirma que o PNIH é uma ferramenta fundamental para os empresários que precisam de informações sobre a navegação interior nacional. “O setor hidroviário não pode prescindir da iniciativa privada. Com uma logística eficiente, nossas mercadorias terão um menor custo e uma alta competitividade”, prevê Brito.

Fonte: Jornal do Comércio, Infraestrutura.

sábado, 16 de fevereiro de 2013

SPH recupera sinalização de canais de Pelotas e do Delta do Jacuí

A Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH) investiu cerca de R$ 100 mil reais na reposição de boias depredadas em canais de navegação localizados no Delta do Jacuí, Lagoa dos Patos e acesso ao Porto de Pelotas. Na manhã desta sexta-feira (8) foram trocadas duas boias no Canal Furadinho, junto ao Delta. Na semana passada, equipes trabalharam na reposição de sinais do Canal São Gonçalo, em Pelotas; Feitoria e Setia, na Lagoa dos Patos.

Das duas boias repostas no Delta do Jacuí, uma delas ficou totalmente danificada após a colisão de uma embarcação, a outra desapareceu. “São equipamentos que custam em torno de R$15 mil cada um. Além disso, temos todo o custo de operação. Por ser um material imprescindível para a segurança da navegação, não podemos deixar de repor”, explicou o engenheiro Reinaldo Gambim, responsável pela manutenção do balizamento nas hidrovias.


A situação que mais chamou a atenção dos técnicos da Divisão de Operações e Fiscalização da SPH (DOF), foi a troca de boias no canal São Gonçalo, em Pelotas, destruídas após serem utilizadas para prática de tiro ao alvo. “Foram duas boias marcadas com tiros que precisaram ser substituídas. Ficou visível que o equipamento foi usado como alvo para treino ou brincadeira de atiradores. Isso é vandalismo, prática que não é tão incomum acontecer com a nossa sinalização”, disse.

Até o ano passado a SPH investiu R$ 14,5 milhões na recuperação das hidrovias e para 2013 a previsão é de mais R$ 6 milhões. A meta é qualificar ainda mais as condições de navegação nos canais de acesso aos portos interiores. As hidrovias do estado movimentaram cerca de quatro milhões de toneladas durante o ano de 2012.

Fotos: Cristiane Franco

Fonte: Superintendência de Portos e Hidrovias, SPH.

sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013

Os gargalos da hidrovia Porto Alegre-Rio Grande

Jefferson Klein

Embarcação levou 18 horas para percorrer o corredor 
hidroviário Porto Alegre-Rio Grande. Foto: Marco Quintana/JC

O Rio Grande do Sul conta com uma riqueza natural que impressiona tanto por sua beleza como pelo seu potencial econômico. No entanto, se a paisagem hidroviária no Estado, formada por recursos hídricos como a Lagoa dos Patos, Guaíba e rios Jacuí e Taquari, não precisa de ajuda para deslumbrar os navegadores, o mesmo não pode ser dito em relação ao transporte de cargas.

A sinalização insuficiente e a falta de investimentos em terminais estão entre os maiores empecilhos para melhorar a movimentação de mercadorias por esse modal. A situação complica mais quanto maior for o porte da embarcação. Esse é o caso, por exemplo, do Frederico Madörin, da Navegação Aliança, que tem 103,8 metros de comprimento e capacidade para transportar cerca de 4,7 mil toneladas. O único navio da empresa que possui uma capacidade superior é o Germano Becker, com capacidade ao redor de 5,3 mil toneladas.

A primeira viagem daquela embarcação neste ano se iniciou no dia 5 de janeiro, saindo vazia da capital gaúcha para abastecer com trigo no porto do Rio Grande. Se um graneleiro como esse pode deslocar uma quantidade de carga que significa a retirada de centenas de caminhões das estradas, as dificuldades enfrentadas também são maiores do que pneus furados. A partida do Frederico Madörin (no dia 5 de janeiro) atrasou mais de seis horas para que fossem desentortadas as hélices que tinham sido avariadas ao raspar em pedras em outra operação no porto rio-grandino.

Durante a espera pelo conserto, a tripulação, formada por sete pessoas - comandante (ou piloto), imediato, dois marinheiros, dois chefes de máquina e um cozinheiro, aproveitou para conversar, ver televisão e beliscar pastéis – uma iguaria cuidadosamente preparada pelo cozinheiro. O navio, que se encontrava no cais da companhia Serra Morena, era um excelente ponto para observar as embarcações que se aproximavam da ponte do Guaíba. “O pessoal apita quando passa ali embaixo por causa do eco”, revela o imediato José Pedro Lopes Ferreira.

Oriundo de São Lourenço do Sul, Pedro, como é chamado pelos colegas, largou o segmento do comércio para atuar na navegação. Uma característica em comum que ele possui com muitos gaúchos que adotam essa atividade como meio de sustento é justamente ser proveniente de um município com acesso a uma via navegável. O chefe de máquinas Marcos Antônio Ribeiro, por exemplo, era agricultor em Taquari e trabalhava em lavouras, como a de fumo e milho. Há cerca de 12 anos, trocou de profissão e hoje cuida dos equipamentos das embarcações, como os motores, em um ambiente semelhante ao de muitas casas noturnas: quente e barulhento. “Tem que gostar”, diz Marcos.

O piloto do Frederico Madörin em sua primeira viagem em 2013, Antonio Jorge Ferreira, também veio de Taquari, porém, já tinha a navegação presente em suas origens. Seu pai foi funcionário do antigo Departamento Estadual de Portos, Rios e Canais (Deprc), hoje Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH).

Jorginho, como é conhecido, é quem dá a ordem para o navio iniciar a viagem, às 19h35min, depois de as hélices terem sido arrumadas: “Então, vamos embora”, afirma o comandante.

Fonte: Jornal do Comércio. Navegação

sexta-feira, 1 de fevereiro de 2013

Casco da P-63 chega ao cais da Quip em Rio Grande

Investimento da Petrobras na plataforma é de US$ 1,3 bilhão

Depois de concluída, a estrutura terá capacidade para processar 
140 mil barris de petróleo por dia. (Foto: Quipp/Divulgação/JC)

O casco da plataforma de petróleo P-63, da Petrobras, atracou nessa quinta-feira no cais do estaleiro da companhia Quip, localizado na cidade de Rio Grande. Depois de pronta, a P-63, com capacidade para processar 140 mil barris de petróleo ao dia, irá para o campo de Papa-Terra, na área do pós-sal da Bacia de Campos.

A manobra de entrada do casco no porto gaúcho se iniciou às 7h e foi finalizada por volta das 13h. A estrutura foi transportada até o cais com o apoio de cinco rebocadores. Essa ação foi promovida com a participação da BW Offshore, Quip, Petrobras, Praticagem da Barra, Capitania dos Portos e Superintendência do Porto de Rio Grande. Para que a tarefa fosse executada, foi preciso retirar, momentaneamente, o casco da P-58 (outra plataforma em que a Quip está trabalhando). A estrutura foi deslocada até o cais do Estaleiro Rio Grande (ERG), retornando posteriormente. Com isso, foi “inaugurada” operacionalmente a ampliação do cais feito pela Quip no seu canteiro de obras em Rio Grande (o Honório Bicalho).

O FPSO (Floating, Production, Storage and Offloading, navios petroleiros que são convertidos em plataformas) P-63 será integrado e comissionado pelo consórcio formado pelas empresas Quip e BWOffshore. A previsão é de que as atividades de construção terminem ainda no primeiro semestre deste ano. Os serviços de integração consistem em instalar e interligar ao FPSO os módulos que irão compor o navio. Esta é uma das últimas etapas de construção da unidade, cujo casco foi convertido no estaleiro Cosco, na China. O investimento na estrutura é de cerca de US$ 1,3 bilhão.

O prefeito de Rio Grande, Alexandre Lindenmeyer, destaca que, com a chegada do casco da P-63, a Quip já está trabalhando com três plataformas no município. No segundo semestre, deverão ser concluídas também as plataformas P-55 e P-58. O dirigente relata que somente o novo empreendimento deverá gerar cerca de 1 mil novos empregos. Além disso, ele argumenta que o polo naval abre oportunidades para a cadeia metalmecânica gaúcha. “Ganha a economia de Rio Grande e do Estado”, comemora Lindenmeyer.

Apesar desses pontos positivos, o dirigente salienta que o município precisa ficar atento às necessidades de melhorias em áreas como habitação, saneamento, entre outras, para o desenvolvimento econômico da região ser conciliado com o social.

Fonte: Jornal do Comércio, Infraestrutura.

segunda-feira, 21 de janeiro de 2013

SPH e Riosul discutem saída de navios paraguaios

Encontro amanhã deve definir uma nova data para a remoção das embarcações do porto da Capital, que estava prevista para dezembro.

Condições da hidrovia adiaram a retirada dos cargueiros abandonados
Foto: Marco Quintana/JC

Jefferson Klein

Uma questão que se estende há anos voltará a ser debatida nesta terça-feira: a remoção das embarcações paraguaias Mariscal José Felix Estigarríbia e General Bernardino Caballero do porto da Capital. Diretores da Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH) e da Riosul Comércio de Aço e Metais (companhia que arrematou os navios) farão uma reunião com a meta de definir uma data para o deslocamento dos cargueiros.

Em novembro do ano passado, o sócio da Riosul Ricardo Souza previa para dezembro a retirada das embarcações. No entanto, segundo ele, as condições da hidrovia não foram adequadas. “Não tinha como puxá-los por causa do nível da água, que estava baixo”, afirma o empresário. Ele acrescenta que o estaleiro em Taquari, para onde serão deslocadas as naus, também tinha outras demandas e estava com pouco espaço para receber as embarcações. O trabalho de desmanche e comercialização da sucata dos navios já foi finalizado, assim como a retirada dos líquidos (óleo e água) dentro deles. Resta agora dar uma destinação às bases dos cascos, que serão reformadas e aproveitadas como chatas (um tipo de embarcação). A nova estimativa de Souza é de que a remoção seja feita em fevereiro.

Pertencentes ao governo paraguaio, os navios foram entregues ao patrimônio da SPH em junho de 2011, após negociação que contou com o apoio de vários setores dos governos estadual e federal. Construídos em 1984, os dois cargueiros pertenciam a uma estatal paraguaia e operavam na linha de navegação do Mercosul. Em 1997, os navios foram retidos devido à falta de segurança para a navegação, o que impediu o retorno ao local de origem. Com a retenção, as embarcações foram abandonadas pela empresa. A doação dos dois cargueiros ao governo do Estado foi declarada por meio do Decreto 6.722, da República do Paraguai, com data de 8 de junho de 2011, assinado pelo então presidente Fernando Lugo.

Em março do ano passado, o Estigarríbia foi leiloado por R$ 367,5 mil, e o Caballero por R$ 645 mil. O contrato firmado previa que a Riosul teria 120 dias (a partir da emissão de certidão de arremate) para retirar as embarcações do porto. Contudo, o edital do leilão previa apenas penalidades quanto a um eventual descumprimento do prazo de pagamento, mas não quanto a um atraso na remoção. Além do Estigarríbia e do Caballero, a embarcação paraguaia Filippos, que também está no porto da Capital gaúcha, já havia sido leiloada em 2009. Esse navio passa por uma restauração para voltar a navegar.

Há anos, o governo do Estado tenta solucionar a questão da retirada dessas embarcações, e os constantes adiamentos geram dúvidas sobre se realmente esse assunto está chegando ao seu final.

“Espero que a situação seja resolvida logo, porém, pelo jeito, pelo andar da carroça, pelas enrolações, acho que vai levar tempo”, aponta o presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP), Wilen Manteli. O dirigente considera um absurdo essas embarcações que enfeiam a entrada de Porto Alegre estarem ali ainda. “Falta vontade política do setor público, não é possível que eles fiquem eternamente nisso”, defende Manteli. Para ele, a melhor forma de acelerar o processo é a sociedade cobrar do Estado uma resposta.

O desmanche e a remoção dos dois navios foram determinados por uma liminar obtida pelo Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul em 2011. A Ação Civil Pública ainda tramita na Vara Ambiental Federal de Porto Alegre. Em junho do ano passado, o Ministério Público apresentou um requerimento à Vara Federal, comunicando a lentidão nos trabalhos para cumprimento da liminar.

Fonte: Jornal do Comércio, Logística.

sexta-feira, 18 de janeiro de 2013

Guarita desenvolve embarcações para operarem no Rio Grande do Sul

Jefferson Klein

A Navegação Guarita encomendou a construção de dois navios empurradores e de duas barcaças para agregar a sua frota que realiza a navegação interior no Estado. O primeiro conjunto, informa o diretor-executivo da empresa, Werner Barreiro, deve ser concluído até o final do mês de março.

Barcaça terá capacidade para até 5 mil m3 de derivados de petróleo
Foto: Jorge Peña/Divulgação/JC

O empurrador terá o nome de Helio Sffair (fundador da companhia) e a barcaça, que terá capacidade para transportar até 5 mil metros cúbicos de derivados de petróleo, se chamará Eco Energia 1. O dirigente explica que a identificação deve-se ao fato de que o principal cliente dos seus serviços será a refinaria Alberto Pasqualini (Refap), que movimentará Diesel S-10, combustível com baixo teor de enxofre, ou seja, com menor impacto ambiental. O conjunto completo terá uma boca de 16 metros (largura máxima) e 114 metros de comprimento, devendo atingir uma velocidade média de sete nós (1852 metros por hora). Sua atuação será fundamentalmente na área entre a região Metropolitana de Porto Alegre e Rio Grande. O segundo conjunto ainda não possui denominação, porém, terá características praticamente idênticas ao original.

As embarcações, tanto os empurradores como as barcaças, estão sendo feitas pela Intecnial. O grupo desenvolve os chamados “módulos” que compõem as estruturas na sua unidade em Erechim e finaliza os trabalhos no estaleiro da Navegação Aliança, em Taquari, que foi arrendado pela companhia. Se o primeiro conjunto deve ficar pronto em cerca de dois meses, o próximo deve ser finalizado em janeiro de 2014. O investimento total, nos dois empurradores e nas duas barcaças, é estimado em torno de R$ 50 milhões. A iniciativa será financiada, contando com recursos do Bndes, que serão repassados pelo Badesul.

Fonte: Jornal do Comércio, Logística.

terça-feira, 15 de janeiro de 2013

Dragagem ilegal no Rio Jacuí é responsável pelo sumiço de mais de 100 praias nas últimas décadas

Uma prova cabal de que determinados órgãos públicos são inúteis, não têm serventia social e, por isso mesmo deveriam ser extintos. (Nota do Editor).

Reportagem da Rádio Gaúcha e da RBS TV realizou, em quatro meses, 19 flagrantes de embarcações que descumpriam os termos das Licenças de Operação da Fepam!

Dragagem ilegal no Rio Jacuí é responsável pelo sumiço de mais de 100 praias nas últimas décadas Fábio Almeida/RBS TV
Com órgãos ambientais despreparados e desconhecedores do próprio terreno de atuação,
governo do RS não tem controle sobre a forma como é realizada a mineração de areia
Foto: Fábio Almeida / RBS TV

Fábio Almeida e Renata Colombo
fabio.almeida@rbstv.com.br | renata.colombo@rdgaucha.com.br

Com órgãos ambientais desconhecedores do próprio terreno de atuação, o governo do Estado hoje não tem controle sobre a forma como é realizada a mineração de areia no Rio Jacuí. É de lá que sai metade do volume utilizado na construção civil no RS. O crime ambiental, constatado em série de reportagens, não é mais a pirataria, ou o roubo de areia, é pior, ocorre em áreas licenciadas e pode ser o responsável pelo sumiço de mais de 100 praias nas últimas décadas.

A dragagem ilegal praticada no Rio Jacuí, entre Porto Alegre e Rio Pardo, comprova a ineficiência dos órgãos ambientais na proteção dos recursos naturais do Estado. Reportagem da Rádio Gaúcha e RBS TV realizou, em quatro meses, 19 flagrantes de embarcações que descumpriam os termos das Licenças de Operação (LO), emitidas pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). O crime principal é a retirada de locais proibidos, em áreas licenciadas, desobedecendo, por exemplo, o limite mínimo de 50 metros de distância das margens e provocando o desbarrancamento.

Um dos flagrantes mostra duas dragas em operação dentro do Delta do Jacuí, próximo às ilhas, em Porto Alegre, região de preservação ambiental. Um equipamento que marca a posição geográfica da embarcação foi usado e comprovou que ela estava em local proibido. Por meio da divulgação das reportagens ontem é que o presidente da Fepam, Carlos Fernando Niedersberg, disse ter tomado conhecimento do assunto. Segundo ele "não é a Fepam que faz essas denúncias", pois desconhece os "vários crimes" e quem deve fiscalizar é a polícia. Segundo o titular da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), Helio Corbellini, "houve ações com a polícia ano passado, mas nós devemos colaborar para que isso aconteça efetivamente". * A manifestação do presidente da FEPAM não deve ser levada a sério, é claro. Além de despreparado para a função, ele só pode estar brincando com a opinião pública (nota do Editor).

A fundação se contenta com os dados repassados pelas empresas que fazem o rastreamento via GPS das 110 dragas em atuação. O órgão, no entanto, não foi alertado nenhuma vez nestes quatro meses sobre dragas em locais proibidos ou retirando areia das margens. Talvez porque, ao contrário do que afirma o presidente, a cerca eletrônica colocada nas embarcações não permite que o GPS confirme a que distância elas estão das margens.

Risco à navegação e ao lazer nas praias

O diretor da empresa Gente e Terra, João Paulo de Moraes, diz que os donos das dragas pagam pelo serviço. O contrato, segundo ele, prevê o rastreamento das embarcações para que operem dentro da área licenciada, ou seja, não invadam a área de concessão de outra empresa mineradora. Os dados em tempo real, de acordo com Moraes, são disponibilizados aos órgãos fiscalizadores, como Fepam, Brigada Militar e Polícia Federal. 

Cerca de seis meses de investigações sobre a extração irregular de areia apontam ainda a degradação ambiental do Rio Jacuí, com base na análise de especialistas. O solapamento, como indica o biólogo e ex-diretor da Fepam, Jackson Müller, é um dos principais responsáveis pela queda de árvores inteiras, que oferece riscos à navegação e ao lazer nas praias que sobraram. 

No percurso de 180, dos 800 quilômetros de extensão do segundo maior rio do Estado, a paisagem natural vem sendo substituída por um cenário de degradação, com árvores na horizontal, penduradas nos barrancos. Na avaliação da geóloga da Universidade Federal do Pampa, Juliana Young, a dragagem está mudando a hidrodinâmica do rio, que vem apresentando profundidades superiores a sete metros, o que não é um comportamento natural do Jacuí.

Ontem à noite, a Fepam informou que vai emitir um comunicado às mineradoras para que a distância da margem seja ampliada de 50 para 65 metros. Ou, então, que banquem um sistema mais eficaz de monitoramento via GPS, capaz de identificar a distância da draga em relação à margem. * É uma solução genial!!! Por que eles não consideram a alternativa de fiscalizar, vale dizer, de cumprir sua obrigação básica? (Nota do Editor).

Fonte: Zero Hora. Crime Ambiental

domingo, 6 de janeiro de 2013

Níveis do Delta do Jacuí são divulgados em tempo real no site da SPH

Já está no site da Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH) a leitura em tempo real do nível do Delta do Jacuí. A informação é captada através de um linígrafo instalado junto à régua da Praça da Harmonia, no Cais Mauá. O equipamento se destina a registrar a variação do nível da água de rios e lagos e será utilizado pela SPH para o levantamento hidrográfico da Divisão de Estudos e Projetos (DEP/ SPH). Este levantamento, segundo os técnicos da autarquia, é fundamental para a manutenção das condições das hidrovias.

O equipamento que faz a leitura do nível do Delta do Jacuí em tempo real teve sua instalação no final do mês de dezembro e já está em pleno funcionamento. Para melhor atender órgãos como Metroclima, Defesa Civil, Fepam e outros que necessitam das leituras de nível, a cada 15 minutos é possível acompanhar a variação.

Até a instalação do equipamento, os técnicos do serviço de hidrografia da SPH faziam a leitura de níveis três vezes ao dia, com um equipamento manual. “Agora temos, além de maior precisão, mais segurança para a realização da leitura”, avalia o geógrafo da DEP, Eduardo da Silva Alves. Ele explica que com o novo equipamento, é possível acompanhar todas as variações que o delta sofre durante 24 horas. “Além disso as informações também serão disponibilizadas nos finais de semana e feriados, para qualquer órgão que precisar”, disse.

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PARCERIA

A instalação do equipamento segundo o geógrafo foi possível em razão de parceria entre a SPH e a Metroclima. “A parceria consiste na cedência de área e manutenção da segurança do equipamento, adquirido pelo município”, explica o técnico. “Com este convênio, a SPH garantiu uma economia de mais de R$ 40 mil, correspondente à aquisição do linígrafo que será de grande importância para o trabalho que desenvolvemos”, disse.

As leituras feitas pelo linígrafo serão disponibilizadas pelo site da SPH. “A partir de agora passamos a fazer parte de uma rede municipal de monitoramento do Delta do Jacuí”, disse Alves.

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O equipamento é composto por um sensor, que fica submerso, um datalogger (central de armazenamento de dados) mais uma placa solar, que garante o abastecimento de energia para o seu funcionamento e uma central de wireless. O linígrafo está instalado junto à Régua da Praça da Harmonia, no Cais Mauá, próximo ao prédio administrativo. Saiba mais e acompanhe as informações.

http://www.sph.rs.gov.br/sph_2006/content/hidrovias/hidroviarias_niveis_rios.php

Fotos: Cristiane Franco

Fonte: SPH, Notícias.