Documentação Técnica

Documentação Técnica
* Engenharia de Dragagem, Sinalização Náutica, Batimetria, Projetos de Canais Navegáveis, Meio Ambiente, Cartas Náuticas, Software de Navegação, Topografia Básica e outros assuntos técnicos.

* Os leitores poderão ter acesso e fazer download do material na parte inferior desta página.

quinta-feira, 31 de maio de 2012

Revitalização Portuária - Cais Mauá foi liberado, mas empresários não têm dinheiro para iniciar as obras

O Cais Mauá enfim livre


Não há mais nenhum empecilho legal que possa segurar a revitalização do Cais Mauá de Porto Alegre, garante o secretário de Assuntos Especiais, Edemar Tutikian. Mesmo assim, sua expectativa é que o início das obras aconteça apenas na virada do ano. Mas agora tudo é com o investidor e a Prefeitura. E a ordem do prefeito José Fortunati é agilizar a tramitação dos projetos. Neste momento, acontece a montagem da operação financeira por parte dos investidores, o grupo espanhol de José Munné e o brasileiro Bertin, que eventualmente poderão encontrar algum obstáculo, diante da grave crise por que passa a Espanha. Afinal, o valor é alto, são R$ 550 milhões.

Fonte: Jornal do Comércio, Observador.

NOTA DO EDITOR

A lei federal 8.666/93, que regula os processos de licitações e contratos, exige que os participantes dos certames comprovem capacidade econômico-financeira compatível com o objeto  da licitação. Pelo que se observa, na licitação solitária (edital feito pelo próprio interessado) de arrendamento do Cais Mauá, essa exigência não foi cumprida. E dessa vez não tem bode expiatório ...

quarta-feira, 30 de maio de 2012

Estiagem - Desvio facilita captação de água no rio Taquari

Foto: Juremir Versetti/Especial/CP

Devido ao baixo nível do rio Taquari em Encantado, a Corsan providenciou o deslocamento de cascalho no leito para facilitar a captação de água. Conforme o gerente da unidade, Nédio Castoldi, com a medida, fica afastada a possibilidade de racionamento. "Estamos com a captação normal. E a população pode ficar tranquila, que não faltará água", disse. Segundo Castoldi, a ação foi autorizada pelos órgãos ambientais da cidade. "Foi uma medida simples e sem prejuízo ao meio ambiente."

Fonte: Correio do Povo, Cidades.

NOTA DO EDITOR

O rio Taquari tem suas nascentes nos municípios de Cambará do Sul e Bom Jesus, no extremo leste do Planalto dos Campos Gerais, quando é ainda conhecido como Rio das Antas. Com este nome, o rio faz um percurso de 390 km.


Nas proximidades do município de São Valentim do Sul recebe as águas do rio Carreiro, onde então passa a se chamar propriamente rio Taquari. Deságua no rio Jacuí no município de Triunfo. Com o nome de Taquari, perfaz um percurso de 140 km, totalizando, portanto, uma extensão de 530 km desde seu nascedouro até a foz.

terça-feira, 29 de maio de 2012

Justiça libera instalação de estaleiro no Superporto de Rio Grande

Desembargador avaliou que escolha do local é política, mas embasada pelos meios legais


Justiça libera instalação de estaleiro no Superporto de Rio Grande
Crédito: Gerson Pantaleão/Especial CP

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) liberou a instalação de estaleiro no Superporto de Rio Grande pela empresa Wilson Sons Comércio, Indústria e Agência Nacional de Navegação. A decisão ocorreu na última semana, mas foi publicada nesta segunda-feira. A instalação foi impedida em dezembro de 2011 por liminar obtida pelo Ministério Público Federal (MPF) junto à 1ª Vara Federal de Rio Grande. Em janeiro de 2012, o tribunal proferiu despacho liberando a colocação do estaleiro.

O MPF ajuizou ação civil pública alegando que haveria mau uso da área em questão, que seria a única adequada para receber um segundo terminal de contêineres. Com a colocação do estaleiro, a área estaria perdida. Além disso, estaria havendo alteração no Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do porto, com favorecimento de empresas em detrimento de concorrência.

Crédito: www.petronotícias.com.br

O Estado do RS recorreu ao tribunal pedindo a suspensão da liminar. O relator do processo na corte, desembargador federal Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle, entendeu que os argumentos apresentados pelo MPF são de ordem técnica e envolvem escolhas políticas sobre a forma de administrar o Porto de Rio Grande. “A questão encerra uma opção da Administração no espaço de discricionariedade que lhe é reservado”, afirmou.

Para Aurvalle, não há nos autos prova de desvio de finalidade ou de ilegalidade na alteração realizada no Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do porto. “Mesmo que haja indícios de que tecnicamente a obra é nociva ao interesse público, não cabe socorrer-se do Judiciário, desde que o administrador público esteja agindo dentro da legalidade”, concluiu.

Fonte: Correio do Povo, Economia

segunda-feira, 28 de maio de 2012

São Borja - Rio Uruguai tem queda histórica

Marca de apenas 25 centímetros acima do ponto de captação da Corsan na cidade é a menor nas últimas cinco décadas

Na chamada Ponta da Faixa, no Cais do Porto, a água recuou cerca de 100
metros e chama atenção da população. Crédito: Juliano Jaques/especial/CP

O rio Uruguai em São Borja chegou, nesse domingo, a somente 25 centímetros acima do ponto de captação da Corsan, distante 1 quilômetro do Cais do Porto. É a menor marca registrada não apenas no atual período de seca, como também nas últimas cinco décadas, segundo dados da companhia. Em comparação com outros anos na mesma época, o manancial está 2,5 metros aquém do patamar normal. O menor nível anterior neste ano havia sido assinalado em 13 de abril, com 32 centímetros acima do ponto de captação.

Na chamada Ponta da Faixa, no Cais do Porto, a água recuou cerca de 100 metros em relação ao normal para o período. Dezenas de pessoas têm ido diariamente ao local para ver o cenário. Em pontos acima da Ponte da Integração, é possível atravessar a pé para o lado argentino, com água pouco acima da cintura. Afluentes do Uruguai, como os rios Butuí e Icamaquã, estão gradativamente secando.

Hoje, equipe da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural define como será a distribuição, nesta semana, de 590 cestas básicas a famílias rurais castigadas pela seca. O repasse resulta da aplicação de parte dos R$ 51,9 mil repassados pelo Estado, devido ao decreto de situação de emergência no município. O restante do dinheiro é investido, principalmente, na aquisição de caixas d''água e na recuperação de sistemas de abastecimento.

A secretária de Desenvolvimento Rural, Maria Alice Souza, ressalta que a distribuição das cestas básicas é apenas um paliativo diante do quadro de ausência de chuvas significativas. O diretor de Agropecuária da Pasta, Marcos Dihl, avalia a situação no campo como terrível, prevendo o agravamento das dificuldades, devido à impossibilidade de plantar e criar. Ontem, houve rápidas pancadas de chuva em algumas áreas da cidade, no início da tarde, o que em nada altera o quadro de sete meses de estiagem.

Fonte: Correio do Povo, Cidades

sábado, 26 de maio de 2012

Rio Grande - PF e Ibama reprimem pesca ilegal

Operação Mar em Fúria II apreendeu, na costa gaúcha, duas traineiras de SC, uma do Rio de Janeiro e 15,5 t de tainha.

Alvo da ação foram barcos que atuavam sem licença 
para a captura ou em situação irregular. Foto: PF/DIV/CP

Três traineiras - duas de Santa Catarina e uma do Rio de Janeiro - e 15,5 toneladas de tainha foram apreendidas na Operação Mar em Fúria II, de repressão à pesca ilegal na costa gaúcha. Desenvolvida em conjunto pela Polícia Federal e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), entre os dias 21 e 24 deste mês, a operação objetivou fiscalizar barcos que atuavam sem a licença específica para a captura da tainha ou em situação irregular.

O motivo da apreensão das embarcações foi a falta de autorização complementar para a pesca da tainha 2012. As traineiras foram deixadas com seus mestres, mas como fiéis depositários, pois estão com atividades de pesca embargadas. Aos responsáveis, o Ibama aplicou multas que totalizam R$ 750 mil reais.

Traineira (Foto: Divulgação/CP)

Não houve prisões. Por enquanto, trata-se apenas de infração administrativa. Os responsáveis irão responder processo administrativo no Ibama. O caso será encaminhado ao Ministério Público Federal e, dependendo do que o MPF entender, poderão responder processo criminal, segundo o delegado Gabriel Figueiredo Cavalheiro Leite, chefe da delegacia da PF em Rio Grande.

Conforme o chefe de Fiscalização do instituto no Estado, Régis Fontana Pinto, a Instrução Normativa 171/2008 do Ibama prevê no máximo 60 embarcações na pesca da tainha. O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) vinha dando permissão a maior número, mas o Ministério Público Federal cobrou o cumprimento da quantidade estipulada na IN. E o instituto tem conhecimento de que há embarcações atuando de forma irregular. As 15,5 toneladas de tainha ficaram apreendidas por serem provenientes de pesca ilícita.

Ação conjunta PF/IBAMA (Foto: Jornal Agora)

O patrulhamento ocorreu nas águas internas entre a Barra de Rio Grande e São José do Norte e no litoral gaúcho entre Rio Grande e Mostardas. Também houve fiscalização por terra, com barreiras na rodovia entre a Estação Ecológica do Taim e a fronteira com o Uruguai.

Ao todo, foram fiscalizadas 48 embarcações e 150 veículos. Na ação, que teve a participação de 20 policiais federais e 12 agentes ambientais federais do Ibama/RS, foram utilizadas três embarcações da PF, mais uma lancha e um helicóptero do Ibama. De acordo com a PF e o Ibama, chegaram a ser abordados barcos pesqueiros de grande porte, que atuavam a 17 milhas da costa.

PF/IBAMA - Apreensão de pesca ilegal (Foto: JA)

No total, a operação envolveu 48 horas de fiscalização na água e cinco horas de voo. Antes de ela ser deflagrada, ocorreram levantamentos aéreos com o helicóptero do Ibama e monitoramento, além da obtenção de informações fornecidas por sistemas cadastrais e de navegação. A tainha apreendida foi encaminhada ao Programa de Erradicação da Fome, do Governo do Estado, para distribuição a entidades assistenciais, sendo que parte já foi doada ao Programa Mesa Brasil.

A ação integra cronograma de ações conjuntas que estão sendo implementadas pela PF em parceria com o Ibama. A delegada federal Aletéa Vega Marona Kunde, chefe da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Histórico da Superintendência da PF no Estado, disse que foi firmado acordo com o instituto para que esta delegacia atuasse junto com ele. Na Operação Mar em Fúria I, ocorrida de 5 a 8 de março deste ano, foram apreendidas três toneladas de camarão.

Fonte: Correio do Povo/Jornal Agora. Apreensão

sexta-feira, 25 de maio de 2012

São José do Norte - EBR e Toyo se associam para construir estaleiro

Projeto de Estaleiro em São José do Norte

O grupo japonês Toyo Engineering Corporation adquiriu 50% de participação na empresa Estaleiros do Brasil (EBR), que pretende instalar um estaleiro no município de São José do Norte. A informação foi divulgada pelo presidente do EBR, Alberto Padilla, durante a reunião-almoço Tá em Pauta, realizada na quinta-feira, no Salão Nobre da Câmara de Comércio de Rio Grande.

A EBR, que é controlada pela Setal Óleo e Gás (SOG), anunciou oficialmente a sua intenção de executar um estaleiro no Rio Grande do Sul em novembro de 2010. O complexo completo deverá ser implementado em 24 meses a partir do começo das obras. A construção será dividida em três etapas. Na primeira fase, poderá fabricar módulos dos navios-plataforma FPSO (unidades flutuantes que produzem e armazenam petróleo), desde que vença as licitações dessas encomendas. Posteriormente, a ideia é ter condições de fazer serviços de integração, recebendo os cascos já prontos e, mais adiante, a expectativa é de que o estaleiro possa fabricar plataformas, tanto semissubmersíveis quanto FPSO.


O investimento no estaleiro em São José do Norte é estimado, atualmente, em cerca de US$ 420 milhões e deverá gerar de mil a 4 mil empregos diretos, ocupando uma área total de 1,5 milhão de metros quadrados. O cais terá 700 metros de extensão e a intenção é que o estaleiro seja o primeiro do mundo com selo verde. O financiamento do projeto deverá vir através de recursos do Fundo da Marinha Mercante (FMM). No entanto, para ser concretizado, o empreendimento ainda aguarda o licenciamento ambiental para começar as obras. A perspectiva inicial dos empreendedores era de que o documento não demoraria tanto tempo para ser liberado e que as obras poderiam estar em andamento neste mês de maio.

Na sua palestra, Padilla falou ainda da oportunidade histórica de crescimento da indústria naval e offshore. “Vamos construir o futuro das próximas gerações deixando como herança uma indústria sólida e competitiva nacional e internacional”, destacou o dirigente.

Fonte: Jornal do Comércio. Economia

quinta-feira, 24 de maio de 2012

Rio Jacuí - Cenas dramáticas da estiagem no Porto de Rio Pardo

Quando a falta de profundidade, com a consequente redução do calado à navegação, é por causa do assoreamento, a dragagem é a solução técnica apropriada (no caso, não é cara, nem exige procedimentos ambientais especiais); mas se a causa dessa redução de calado for a falta d'água, por ausência prolongada de chuvas, a dragagem agrava sobremaneira o problema, pois ela não tem a propriedade de criar volume/vazão de água. É um princípio bastante simples, mas alguns insistem em não entender em razão dos seus interesses econômicos imediatos.

Postado por Gere Mallet, no Youtube.

Fonte: Youtube,Rio Jacui.

quarta-feira, 23 de maio de 2012

Mutirão para pedidos do seguro-pesca começa por Mostardas e Tavares

Em Rio Grande, o mutirão será realizado no período de 18 a 22 de junho, na Colônia Z-1

Benefício é pago aos pescadores no período de defeso da tainha, 
bagre, corvina e camarão no estuário. Foto: Fabio Dutra/Arquivo JA

A Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS) informou que teve início nesta segunda, 21, o primeiro mutirão para encaminhamento do seguro-desemprego do pescador artesanal que atua no estuário da Lagoa dos Patos. O trabalho está sendo feito em Mostardas e Tavares, onde irá se estender até o próximo dia 25. Conforme o cronograma divulgado pela FGTAS, de 28 deste mês a 1º de junho o mutirão será em Pelotas, e de 4 a 6 de junho, será em São Lourenço do Sul. Em São José do Norte, a ação deverá ser feita no período de 11 a 15 de junho, na Colônia de Pescadores Z-2. Já em Rio Grande, ocorrerá de 18 a 22 de junho, na Colônia de Pescadores Z-1.

Também estão previstos mutirões na zona rural nortense, de 25 a 29 de junho, e na Ilha da Torotama, interior do Rio Grande, de 2 a 6 de julho. O seguro-desemprego pesca é um auxílio financeiro concedido pelo Governo Federal aos pescadores artesanais que atuam no estuário da Lagoa dos Patos, individualmente ou em regime de economia familiar, durante o período de defeso da tainha, bagre, corvina e camarão no estuário.

O período de defeso destas espécies ocorre de 1º de junho a 30 de setembro e durante estes quatro meses os pescadores artesanais ficam impedidos de pescar. Em função disso, durante o defeso, a lei garante ao pescador quatro parcelas mensais no valor de um salário mínimo cada. De acordo com a FGTAS, os trabalhadores da pesca artesanal que não conseguirem encaminhar o pedido do seguro durante os mutirões, poderão procurar as agências do Sine.

Fonte: Jornal Agora, Rio Grande. Seguro-Pesca

terça-feira, 22 de maio de 2012

Estiagem - Rio dos Sinos recebe socorro do Rio Caí através da transposição de água

Rio atingiu o menor nível em quatro anos

Neste final de semana, o Rio dos Sinos apresentou 0,61 metros,
medida considerada muito baixa para o mês de maio. 

Foto: Stephany Sander/Especial/CP

Mesmo com dificuldades na captação, autoridades descartam racionamento.

Com a falta de volume considerável de chuva nas últimas três semanas, a situação do Rio dos Sinos é crítica. Neste final de semana, o manancial apresentou, em São Leopoldo, o menor nível dos últimos quatro anos para o mês de maio, 61 centímetros (cm).

Rio dos Sinos - Cotas Médias Mensais (1974/2005)

Segundo o diretor-geral do Serviço Municipal de Água e Esgotos de São Leopoldo (Semae), Anderson Etter, as dificuldades na captação de água já começaram. "O nível tem baixado 10 cm por dia. Além de prejudicar o trabalho das bombas, aumenta o risco de mortandade de peixes." Mesmo com medição abaixo do normal, nos municípios de São Leopoldo e Novo Hamburgo, as autoridades descartam o racionamento, já que há chuva prevista para esta quarta-feira.

O diretor-geral da Comusa - Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo, Mozar Dietrich, explica que, enquanto o patamar estiver em até 50 cm, não é necessário racionar. Ontem, a medição foi de 67 cm no ponto de captação da Comusa. Com a falta de precipitação, a solução encontrada para manter a estabilidade do Sinos foi a transposição diária de água do rio Caí, por meio das barragens de Canela, Três Coroas e São Francisco de Paula.

Rio dos Sinos - Cotas Médias Diárias (1974/2005)

Além do Sinos, o baixo nível do rio Gravataí também preocupa. De acordo com Sérgio Sampaio, diretor-presidente da Fundação Municipal de Meio Ambiente, a profundidade de apenas 1,52 metro é alarmante para essa época do ano, quando o manancial deveria estar com, no mínimo, 2 metros. A única alternativa é aguardar a chuva que está prevista para essa semana. Além disso, Sampaio explica que a campanha Amigos do Rio, lançada em dezembro, continua orientando os moradores para o consumo consciente de água.

Segundo Alexandre Aguiar, da MetSul Meteorologia, uma frente fria avança para o Rio Grande do Sul trazendo chuva nesta terça-feira para as regiões Sul e Oeste do Estado. Na quarta-feira, a nebulosidade aumenta na região Metropolitana, ocasionando precipitação no final do dia. Para quinta, a previsão é de chuva forte em pontos isolados.

* Tabela e Gráfico do blog "Hidrovias Interiores - RS"

Fonte: Correio do Povo, Cidades.

segunda-feira, 21 de maio de 2012

João Cândido - O navio que não navega

De fantasmas, piratas e pernas de pau...

Carlos Pimentel Mendes *

O imenso mar-oceano está povoado de histórias, desde o fantasma conhecido como Holandês Voador até as fabulosas histórias de piratas, corsários e bucaneiros, passando ainda pelo Triângulo das Bermudas onde se diz que tudo some. Nessas histórias, os piratas estão remendados: uns com olho de vidro, outros com perna de pau.

No Brasil, parece que adoram misturar essas histórias todas, sempre contadas por gente com cara de pau e um olho enorme sobre o baú do Tesouro, piratas que fazem sumir dinheiro nas bermudas e em outras peças de vestuário, e deixam muitos esqueletos no armário, talvez de fantasmas voadores...

Temos assim o cândido relato sobre um navio de nome João e sobrenome Felisberto, teoricamente uma homenagem ao líder da Revolta da Chibata. O mirrado marinheiro que entrou para a história (em 1910) virou (em maio de 2010) um superpetroleiro, produzido pelo Estaleiro Atlântico Sul, símbolo do renascimento da indústria naval brasileira após 14 anos de estagnação, dentro do altissonante Programa de Modernização e expansão de Frota da Transpetro, que compreende mais 21 navios.

Navio petroleiro João Cândido

Pois este orgulho de nosso governo, com 274 metros de comprimento e capacidade para transportar até um milhão de barris de petróleo, foi lançado ao mar no porto pernambucano de Suape. A sorte é que as comemorações não duraram muito, senão este embrulho de R$ 336 milhões (cerca de duas vezes o valor da mesma construção no mercado internacional) teria naufragado no meio da festa: seu belo casco escondia tubulações que não se encaixavam, soldas com defeito e um belo rombo. No casco... e no orçamento.

Como disse Augusto Nunes em seu blogue, o Brasil é fantástico: depois do trem-bala invisível, inventou o navio que não navega (para não falarmos da fantástica cachoeira de bichos, tema do dia em Brasília). Mas, comemoremos: após as provas de mar, o (Marinheiro) João Candido Felisberto deve ser entregue enfim no dia 25 de maio (de 2012). Agora, esperemos que o segundo navio da empresa, o (já atrasado) Zumbi dos Palmares, queira mesmo homenagear o líder dos escravos e não o famoso personagem das histórias de terror...

*Carlos Pimentel Mendes é jornalista e edita o site Novo Milênio (www.novomilenio.inf.br)

Fonte: Portogente, João Cândido.

domingo, 20 de maio de 2012

Rio Jacuí - Escassez atinge Vale do Rio Pardo

Eclusa de Dom Marco, no Rio Jacui, em águas médias.
Foto: www.brasiliaguaiba.com.br

A escassez de chuvas nos últimos sete meses no RS mostra os reflexos no cenário ao longo de diversos rios e arroios na Região do Vale do Rio Pardo. Em Santa Cruz do Sul, acostumados a enfrentar enchentes todos os anos, os moradores do bairro Várzea agora acompanham o baixo nível das águas do rio Pardinho. A situação deixa a Defesa Civil do município em alerta.

No Balneário Porto Ferreira, rio Jacuí baixa de forma gradativa 
 Crédito: DERLI BOHRER/ESPECIAL/CP

Na Praia dos Folgados, ponto localizado abaixo da barragem que capta água para o Lago Dourado, o nível do rio nos últimos dias apontou só 25 centímetros, enquanto o normal é 1,5 metro. Nas proximidades da ponte sobre a ERS 409, que liga Vera Cruz a Santa Cruz do Sul, o rio está ainda mais baixo e onde passava água se pode ver as pedras e os bancos de areia. A Defesa Civil local realiza, desde o início da semana, o monitoramento do nível do rio Pardinho. "Se não voltar a chover nos próximos dias, vamos ter problemas sérios no abastecimento", diz o coordenador José Osmar Ipê da Silva. 

Plano Diretor de Navegação Interior do RS - PDNI/RS
Imagem: www.popa.com.br

Depois de o rio Jacuí atingir queda histórica no nível no dia 10 de maio, com 4,5 metros na jusante da Barragem do Anel de Dom Marco, o volume das águas aumentou nos últimos dias, depois das chuvas do fim de semana em algumas regiões do Estado. Nos últimos dias, a medição aumentou para 5,1 metros no complexo existente no interior de Rio Pardo, mas ainda bastante abaixo dos 7 metros normais no local. Desde novembro, o nível das águas não ultrapassa os 5 metros. Além de mudar a paisagem, com o aparecimento de pedras, bancos de areia e galhos, a estiagem permitiu fazer a travessia do rio a pé, há uma semana, em alguns pontos nas proximidades da Praia dos Ingazeiros, em Rio Pardo. Pela primeira vez na história recente, os moradores podem enxergar algumas pedras no meio do rio, antes encobertas pela água. Na região de Salto do Jacuí, os alagues das barragens do Sistema Jacuí de geração de energia elétrica estão com o menor nível desde a instalação.

Fonte: Correio do Povo, Geral.

sábado, 19 de maio de 2012

Seca do Rio Taquari encarece em 50% o transporte de soja

Baixa do rio tira de movimentação de 70 mil toneladas de soja, fertilizantes e areia do Porto de Estrela a cada mês

Situação do rio é mais critica na barragem de Bom Retiro do Sul 
Foto: Caco Konzen / Especial 

Os reflexos da seca na região do Rio Taquari vão além das margens secas. Há seis meses falta água para que embarcações cruzem os canais transportando soja, fertilizante e areia entre o vale e outros portos do Estado. 

A situação se agravou no último mês, quando a baixa do rio impediu que mesmo embarcações pequenas aportassem em Estrela. Somente estão passando pela barragem de Bom Retiro do Sul, barcos com dois metros de calado e, mesmo assim, sem a carga completa. 

Em seu nível normal, o rio suporta a passagem de barcaças com 90 metros de comprimento e capacidade para 3 mil toneladas de soja. O farelo do grão, que sai da região rumo a Rio Grande, está sem circular em embarcações grandes desde novembro. Como reflexo, há aumento em 48% no custo de transporte substituindo a via fluvial pelas rodovias. 

— Há dias que nenhum barco passa pelo rio e única esperança é que volte a chover — diz o administrador do Porto de Estrela, Homero Molina. 

Acostumado com a chegada e saída de barcos que transportavam em médica 70 mil toneladas de areia, soja e fertilizantes por mês, o administrador vê a água do rio baixar sem movimento das embarcações. A navegação Aliança, principal operadora do porto, está deixando de faturar mais de R$ 1 milhão no transporte de cargas pelo Rio Taquari. 

Os prejuízos também atingem as exportadoras de grão e farelo de soja, que estão arcando com as despesas extras para garantir a competitividade. 

— Temos um gasto quase 50% maior com frete, além dos transtornos de logística dentro da empresa e da sobrecarga das rodovias — explica o gerente de produção da Camera Agroalimentos, Valdetar Biberg do Nascimento.

Areia é pouca e mais cara

Barragem de Bom Retiro (Foto: Fernando Dias)

Na barragem de Bom Retiro do Sul, onde a seca é mais crítica, o nível está 1,5 metro abaixo do normal na parte mais alta. A baixa histórica, não registrada nos últimos 40 anos, faz com que embarcações carregadas de areia no Jacuí, descarreguem ali ou em Taquari, a carga a ser levada até Estrela de caminhão. 

— A situação é muito crítica. O custo da produção dobrou e começa a faltar areia para o mercado do Vale do Taquari — explica o sócio-administrador da Areia do Vale, Valdequio de Almeida. 

A redução da areia que chega na empresa caiu de 20 mil toneladas mês para 10 mil toneladas pela baixa do rio. As pequenas embarcações que ainda chegam até Taquari ou Bom Retiro do Sul não navegam com a capacidade total, o que torna a areia item de luxo na região. 

Maiores construtoras estão sendo privilegiadas com o material escasso e pagam, no mínimo, 25% a mais pelo produto.

Vanessa Franzosi
vanessa.franzosi@gruporbs.com.br

Fonte: Zero Hora, Economia.

sexta-feira, 18 de maio de 2012

Ibama apreende caminhões, barcos e redes de pesca de praia

Durante fiscalização realizada na manhã desta quinta, na praia do Cassino, agentes ambientais do Ibama no Rio Grande do Sul, em atividade no Escritório Regional do instituto, apreenderam oito caminhões, oito barcos e igual número de redes de emalhe, pertencentes a parelhas que atuam na pesca de praia. Também foram apreendidos, ao todo, 700 quilos de peixe que estavam nas embarcações. A apreensão se deu devido ao fato de essas parelhas não terem permissão do órgão competente - Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) - para este tipo de atividade pesqueira. Cada parelha utiliza entre 700 e 800 metros de rede. Na operação, o instituto teve apoio da Brigada Militar. 

Barcos trabalhavam sem permissão do MPA (Foto: Deyver Dias)

Conforme o chefe do Escritório Regional do Ibama, com sede em Rio Grande, Luiz Louzada, os proprietários foram autuados. A multa aplicada a cada um foi de R$ 1 mil, mais R$ 20 por quilo de peixe pescado. Os barcos e os caminhões ficaram com seus proprietários, sendo estes na condição de fiéis depositários. Já as redes foram colocadas em um depósito do Escritório Regional do Ibama. Louzada explicou que, para este tipo de pesca, as embarcações são transportadas por caminhões até a beira da praia. Depois, os pescadores colocam os barcos na água e navegam até 500 metros da orla e lançam as redes paralelamente à praia. 

Atualmente, essas parelhas atuam na captura de papa-terra. Em outros períodos, são alvo deste tipo de pesca também a pescadinha e a corvina.

Fonte: Jornal Agora, Apreensão.

quinta-feira, 17 de maio de 2012

Rio Jacuí - Estiagem também afeta a geração de energia elétrica no RS

Sistema Jacuí reduz geração
Medida atinge usinas de Passo Real e Itaúba

Baixo nível do Jacuí, devido à estiagem, afeta produção  
nas hidrelétricas. Crédito: Renoir Sampaio/O Jornal/CP

A queda no nível da água no rio Jacuí, devido à estiagem, afetou a produção de energia nas hidrelétricas do Sistema Jacuí. As operações em duas das maiores geradoras do complexo - nas usinas de Passo Real, no município de Salto do Jacuí, e de Itaúba, em Pinhal Grande - acontecem apenas nos horários de ponta, nos finais de tarde e início da noite. Conforme dados da Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica (CEEE-GT), o volume das águas nas barragens é inferior ao verificado na estiagem de 2007 e 2008, uma das piores nas últimas décadas.  


O nível do reservatório da Hidrelétrica de Passo Real, considerado o maior lago artificial do Estado, está 11,64 metros abaixo da cota. Conforme dados da CEEE-GT, o sistema encontra-se com 38,54% do volume de água útil. Na barragem Maia Filho, responsável pela geração na Usina Leonel de Moura Brizola (ex-Hidrelétrica do Jacuí), o nível encontra-se 7,71 metros aquém da cota. A produção energética no empreendimento está minimizada. 


A compensação na queda na produção no Complexo no Jacuí para atender à demanda gaúcha ocorre por meio do Sistema Interligado Nacional. A CEEE-GT monitora o nível da água no montante das barragens, a fim de manter a vazão sanitária, suficiente para evitar problemas com a fauna e flora ao longo do leito do rio e dos lagos. A geração de energia das quatro maiores usinas do Sistema Jacuí representa 17% da potência instalada em operação no Rio Grande do Sul. Somam 955 megawatts (MW), enquanto toda a potência existente no Estado atinge 5.585 MW, conforme Balanço Energético de 2011. A maior delas é Itaúba (potência de 500 MW), seguida de Leonel de Moura Brizola (180 MW), Passo Real (150 MW) e Dona Francisca (125 MW). 

Fonte: Correio do Povo, Cidades.

quarta-feira, 16 de maio de 2012

Coincidência? A proposta de ligação a seco RG/SJN aparece mais quando há "crise" na travessia hidroviária

Nos últimos dias, os problemas da travessia hidroviária entre Rio Grande e São José do Norte têm sido divulgados com muita ênfase nos meios de comunicação, e isso "coincide" com notícias que apontam para uma solução rodoviária - a travessia a seco entre os dois municípios, através de um túnel, uma obra bilionária para a qual não existe estudo de viabilidade econômica que justifique gastos dessa magnitude (tecnicamente, tudo é possível). Há poucos dias, o problema residia no transporte de veículos por balsa; agora, como mostra a matéria abaixo, a ênfase é com os problemas do transporte hidroviário de passageiros. Eu não tenho nenhuma dúvida - o interesse econômico está pressionando a opinião pública para obter um contrato bilionário que, para custear os interesses políticos subalternos, implicará em gastos adicionais ao erário público (superfaturamento).

***
Terceira lancha deve ser reintegrada ao serviço nesta quarta


Foto: Fabio Dutra, JA.

Os usuários do transporte hidroviário de passageiros entre Rio Grande e São José do Norte continuaram, nesta terça, 15, enfrentando longas filas nos dois municípios. Isso porque permaneceram apenas duas lanchas em operação na travessia. A Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan) diz que não conseguiu encontrar uma embarcação para alugar e colocar no serviço, como pretendia. Mas informou que no início da tarde desta quarta-feira a lancha Noiva do Caí deverá ser reintegrada ao serviço. Ela está sem operar desde o meio da manhã de segunda-feira, quando durante viagem, perdeu a hélice.

O coordenador de Sistema Hidroviário da Metroplan, Paulo Ricardo Osório, que está em Rio Grande acompanhando a situação, admite que apenas duas lanchas no serviço é pouco e que três também não é uma quantidade ideal. Segundo ele, uma quarta embarcação, com capacidade para 250 pessoas, adquirida pela Transnorte, empresa que atualmente responde pelo transporte hidroviário de passageiros, será colocada no serviço entre os dias 5 e 10 de junho. Essa lancha está recebendo adequações para esse serviço, uma vez que estava dimensionada para turismo. "Ficarão as quatro na travessia. Se uma delas tiver problemas, teremos condições de fazer o transporte com três", relatou.

Paulo Ricardo Osório também reconhece que os usuários estão sofrendo há muito com a precariedade do transporte hidroviário de passageiros nessa travessia. "Foi devido às reclamações dos usuários que foram retiradas as outras. Quando havia cinco, sempre tinha uma estragada. O que não esperávamos era que ocorressem problemas na Noiva do Caí", salientou. Ele pretende ficar em Rio Grande até a terceira embarcação entrar em operação. Sobre a reivindicada licitação para execução do serviço, lembrou que a que estava em andamento foi interrompida por ações judiciais e que a Metroplan e outros órgãos envolvidos estão buscando, junto ao Ministério Público, uma forma de extinguir este processo e fazer uma nova licitação.

Por Carmem Ziebell carmem@jornalagora.com.br

Fonte: Jornal Agora, Travessia RG/SJN.

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A matéria a seguir, publicada na mesma data, informa que representantes do poder público estão apresentando, dentre outras propostas de "investimento", a alternativa da ligação a seco entre Rio Grande e São José do Norte que, é sabido, não possui fluxo de cargas e passageiros que torne a iniciativa autossustentável (concessão privada). A única alternativa de realização dessa proposta insana é a construção da obra por conta dos cofres públicos; além de onerar o orçamento público federal, isso acarretará prejuízos ao porto de Rio Grande ou à navegação interior (restrição de calado).

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Proposta foi apresentada a investidores estrangeiros

Fator essencial para o desenvolvimento de São José do Norte e da região Sul, que há anos vem sendo pleiteado pelo Executivo Municipal, a ligação a seco entre São José do Norte e Rio Grande fez parte da missão do secretário estadual de Infraestrutura e Logística (Seinfra), Beto Albuquerque, na Europa.

Nesta semana, a comitiva esteve em Londres, apresentando a executivos estrangeiros as principais oportunidades de investimentos em cidades gaúchas, com projetos que totalizam mais de R$ 6,4 bilhões, dentre eles a construção do túnel ligando os dois municípios.

A infraestrutura necessária à instalação de empreendimentos que devem impulsionar a economia local já era pauta da agenda do prefeito Ferrari ao final de 2010, quando, juntamente com a direção do Estaleiro EBR, esteve em Brasília com o deputado federal Beto Albuquerque – hoje titular da Seinfra.

No ano passado, a secretária de Obras e Urbanismo, Marisa Maravalhas, foi designada para integrar o núcleo do Programa de Estruturação, Investimento e Pesquisa em Gás Natural, Petróleo e Indústria Naval do Rio Grande do Sul (PGPIN), que trata exclusivamente das demandas nortenses nas mais diferentes áreas. Participação esta fundamental para sanar os problemas de São José do Norte, afirma o prefeito Ferrari.

Por Assessoria

Fonte: Jornal Agora, Travessia a Seco.

terça-feira, 15 de maio de 2012

Travessia RG/SJN - Serviço de balsa gera novo tumulto no atracadouro

No meio da manhã desta sexta, caminhoneiros que aguardavam para fazer a travessia, de balsa, para São José do Norte fizeram protesto do lado do Rio Grande. Eles obstruíram o acesso aos portões do atracadouro, impedindo a entrada de automóveis. O motivo foi a falta de embarcação para transportar os caminhões e as carretas. A balsa "Deusa do Mar", que estava atuando no transporte hidroviário de caminhões de grande porte e veículos de passeio entre Rio Grande e São José do Norte, foi impedida de operar pela Capitania dos Portos, devido ao término da validade, em 29 de abril, de seu Certificado de Segurança da Navegação (CSN). E a outra, a Sofia, que tem condições de fazer o mesmo serviço, não estava operando porque o atracadouro nortense precisa ser adequado para recebê-la. Ela é maior que a Deusa do Mar. Restou em operação a Priscila, que é pequena e só transporta carros.

Na lateral do atracadouro, em Rio Grande, por volta das 11h, havia mais de 20 caminhões aguardando para fazer a travessia. Em São José do Norte, esperavam em torno de 100. Todos com cargas. "Estou na fila desde às 22h de ontem (quinta-feira) e agora que iria embarcar, disseram que não transportarão caminhões", falou João Batista Rodrigues da Silveira, 46 anos, que aguardava em Rio Grande. Ele veio de Santo Antônio da Patrulha com 30 toneladas de arroz para descarregar no porto. Chegou terça-feira no município nortense, atravessou para Rio Grande na quarta. Descarregou o arroz, foi fazer a travessia de volta e ficou na fila de espera por balsa. Ronei da Silveira Coelho, 33 anos, carregou adubo em uma empresa de fertilizantes do Rio Grande para levar para Santa Catarina, chegou às 10h30min de ontem na fila e não sabia quando conseguiria fazer a travessia. A medida de trancar a entrada de automóveis no atracadouro objetivou pressionar por uma solução.

 Travessia RG/RGN - Foto: Deyver Dias

O capitão dos portos, Nilson Seixas dos Santos, relatou que o CSN da Deusa do Mar já tinha expirado e que para obter a renovação do certificado ela deve ser submetida à vistoria em estaleiro, a seco e flutuando, de acordo com a Norma da Autoridade Marítima (Normam) 02, da Diretoria de Portos e Costas (DPC). Explicou que, por atuar na água e ser de metal, elas podem sofrer corrosões. Por isso são estabelecidas inspeções a cada seis meses. "A vistoria é uma questão de segurança. Não é uma decisão pessoal. A norma tem que ser cumprida", salientou o capitão. Conforme ele, a F. Andreis, responsável pelo serviço, foi alertada de que a partir do dia 30 não poderia mais contar com a Deusa do Mar. Também vinha sendo pressionada pela Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs) para que colocasse a Sofia em atividade, segundo Santos.

A empresa alega que só precisava de mais dois dias (sábado e domingo) para adequar o atracadouro nortense, o que é fundamental para poder usar a balsa maior, que está habilitada. Mesmo assim, para resolver o problema, no meio da tarde a Sofia foi colocada em operação. O encarregado operacional do serviço, da F. Andreis, Marco Aurélio Silva, contou que resolveu fazer uma experiência que deu certo: manejou com os veículos sobre a balsa e conseguiu usar o atracadouro nortense. As condições de maré também favoreceram. A Sofia saiu do Rio Grande por volta das 16h, descarregou veículos, carregou outros e retornou ao atracadouro rio-grandino no final da tarde. A operação foi mais demorada devido aos manejos necessários. E hoje continuará sendo utilizada.

Balsa Travessia de Veículos - Foto: Deyver Dias

"Amanhã, sábado, vamos fazer a concretagem necessária no atracadouro de São José do Norte. Enquanto isso, vamos trabalhando com dificuldade", relatou. Ontem ainda ficaram vários caminhões e carros na fila, mas Silva acredita que hoje a situação será normalizada.

Tarifas

Desde 26 de abril, a F. Andreis está recebendo mais pelo transporte hidroviário de veículos. A Agergs concedeu à empresa 3,57% de reajuste, referente às perdas inflacionárias, mais 10% de revisão, totalizando 13,57% sobre as tarifas praticadas até então. O motivo da revisão foi o fato de uma segunda balsa ter sido colocada no serviço. O índice aprovado pela Agergs para revisão tarifária foi de 20% em duas parcelas: 10% a partir de 26 de abril e os outros 10% depois de 30 dias do início do funcionamento de nova tabela de horários, caso a empresa cumpra os horários.

Por Carmem Ziebell carmem@jornalagora.com.br

Fonte: Jornal Agora, 11-05-2012, Rio Grande. Travessia RG/SJN

segunda-feira, 14 de maio de 2012

Hidrovias Interiores - RS

Águas baixas no Rio Jacuí - O conceito de "estiagem de projeto"

As cotas referidas na matéria publicada ontem (13/5), de que o rio Jacuí diminuiu seu nível para 4,5 metros, e que o nível "normal" (médio) seria de 7 metros (nível "normal"), referem-se a altitudes da superfície da água em relação ao nível médio do mar, e não a profundidades do rio, que variam de margem a margem e ao longo do mesmo. É comum entre os leigos essa interpretação equivocada, de confundir nível da água (cota de altitude, altura) com profundidade. Para esclarecer melhor essa questão, através de um exemplo prático: o rio Jacuí nasce na região de Passo Fundo, onde a altitude é da ordem de 700 metros acima do nível do mar; então, para um nível d'água de 700 metros, poderemos ter profundidades variáveis, de zero até 3 metros de profundidade, por exemplo. Nessa circunstâncias, uma diminuição do nível do rio para 698 metros representa uma brutal redução, de 2 metros, nas profundidades disponíveis para navegação e outros usos da água.


Os canais navegáveis do rio Jacuí no trecho próximo a Rio Pardo (Canal do Portão) são projetados para proporcionar um calado de 2,5 metros em estiagem; isto é, quando a superfície da água estiver no pior cota (altura) em relação ao nível médio do mar. O valor histórico usado pela SPH para o nível de estiagem é de 5,20 metros (média das mínimas), para garantir uma profundidade de 3 metros (calado de 2,5 metros) nos canais de navegação. De acordo com a notícia de ontem (13/5), no trecho considerado o nível do rio Jacuí baixou para 4,50 metros, representando uma redução de 0,7 metros na profundidade disponível nos canais de navegação; então a profundidade nesses canais passou a ter 2,3 metros (calado de 2 metros, no máximo).

Chata SH-7 e Lancha Tramandaí

Os valores atualizados para os níveis médios e mínimos do rio Jacuí, logo abaixo da barragem de Dom Marco, são os que aparecem nas figuras que seguem, de acordo com os cálculos que realizei utilizando o programa HIDRO da Agência Nacional de Águas (ANA) com dados da estação 85681000 (DNIT) no período de 1971-2011 (40 anos). Os cálculos indicam uma estiagem de projeto de 5,54 metros (média das mínimas) e um nível médio de 9,84 metros (média das médias), conforme pode ser observado nas figuras mostradas abaixo.

Bote Hidrográfico DEP (Rio Jacui, 2008)

A situação, no entanto, é mais grave, pois de acordo com informações que obtive ontem de manhã (13/5) junto aos técnicos da SPH, que estão fazendo levantamentos batimétricos entre os canais Volta dos Pelados e Manoel Joaquim, é de que o nível (altitude) do rio está na cota 3,64 metros nesse trecho. Em consequência, a profundidade disponível atualmente nesses canais de navegação é de apenas 1,44 metros (redução do nível = 5,20 m - 3,64 m = 1,56 m; profundidade resultante = 3 m - 1,56 m = 1,44 m). Isso significa que, nessa situação, o rio pode ser atravessado a pé. O trabalho de batimetria está sendo executado pelos técnicos José Maurílio Paz (Topógrafo) e Eduardo Silva Alves (Geógrafo), com o bote hidrográfico DEP e apoio da equipe das embarcações LR Tramandaí e Chata SH-7.

domingo, 13 de maio de 2012

Rio Pardo - Rio Jacuí cai a nível histórico

A queda no volume das águas mudou a paisagem ao longo do manancial, com o aparecimento de bancos de areia no leito

O baixo índice de chuvas desde outubro do ano passado fez cair o nível da água do rio Jacuí nas últimas semanas a registros históricos. O encarregado da Barragem e Eclusa do Anel de Dom Marco, Laudir Rosa, afirma que trabalha há 38 anos no complexo no interior de Rio Pardo e nunca viu o manancial tão seco. Nos últimos dias, a medição se estabilizou na jusante da barragem em 4,5 metros, enquanto o normal é 7 m. Observa que, desde novembro, o nível está baixo e, em abril, caiu para menos de 5 metros. Em alguns locais, há condições de fazer a travessia a pé.

A queda no volume mudou a paisagem ao longo do rio, com o aparecimento de bancos de areia e pedras no leito. O baixo nível também interrompeu a navegação de embarcações de transporte de cargas entre a Barragem do Anel de Dom Marco e o Porto de Rio Pardo. Proprietário de uma empresa de extração de areia, André Rauber afirma que há cinco meses está com problemas para trabalhar, principalmente na jazida existente na montante da barragem. Nos últimos dias, os barcos fazem a retirada apenas em direção à Barragem de Amarópolis. Diz, porém, que é possível carregar só pequena quantidade devido ao baixo calado. Com isso, já há falta de areia para atender à demanda.

Rio nunca esteve tão seco, segundo relato do encarregado da Barragem
 e Eclusa do Anel de Dom Marco. Crédito: Laudir Rosa/Divulgação/CP

A Barragem do Anel de Dom Marco, inaugurada em 1972, está com 50% das comportas fechadas. Porém, Laudir Rosa explica que não adianta abrir muito, pois não fará diferença devido à baixa vazão do rio. Segundo ele, a queda no nível no Jacuí também se verifica na Barragem do Fandango, em Cachoeira do Sul, onde a Corsan teve que colocar nova bomba submersa a fim de fazer a captação de água.

Laudir Rosa percorreu de canoa o rio Jacuí desde o complexo até a cidade de Rio Pardo nesta semana. Ele diz que, ao longo do trecho, se encontram muitas pedras e árvores no leito que antes não eram possíveis de ver, pois sempre estavam cobertas pela água. Ressalta que a situação é crítica, pois não existe previsão de chuva com maior volume no curto prazo. Conforme ele, são necessárias precipitações de 100 milímetros desde a cabeceira do manancial, nas proximidades do rio Passo Fundo, para haver o aumento no nível.

O secretário de Meio Ambiente de Rio Pardo, Jorge Gatelli, surpreendeu-se ao saber que pescadores conseguem fazer a travessia do Jacuí a pé, com a água pela cintura, entre o balneário Santa Vitória e a ilha existente pouco acima dos Ingazeiros. Afirma que apenas viu pessoas passarem pelas águas a pé antes da construção da Barragem de Amarópolis, em General Câmara, no final de 1974. Gatelli explica que o Corpo de Bombeiros não consegue atender a todos os pedidos de abastecimento com água a famílias do interior do município. Diz que todos os dias pessoas da área rural fazem a solicitação de ajuda com o fornecimento de bombas de água. Conforme Gatelli, a situação se agrava diante da lei que proíbe a abertura de novos poços artesianos.

Fonte: Correio do Povo, Cidades.

sábado, 12 de maio de 2012

SPH restabelece sinalização náutica no Delta do Jacuí

BL-57 Canal do Nascimento

A Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH) está executando serviços de reposição e recuperação das boias cegas dos canais artificiais do Delta do Jacuí. Já foram substituídas 15 boias nos canais Humaitá (Saco do Cabral/Rio Gravataí) e Furadinho (Rio Jacuí/Braço Leste), no Delta do Jacuí. O objetivo dessas ações é manter e aperfeiçoar as condições de segurança da navegação para as embarcações que utilizam os terminais portuários privativos situados a montante da ponte do vão móvel - terminais situados nos rios Gravataí, Sinos, Caí, Jacuí e Taquari e Canal Santa Clara (Polo Petroquímico).


O engenheiro Reinaldo Gambin, técnico da Divisão de Operação e Fiscalização (DOF), informa que os canais Saco do Cabral e Humaitá (Rio Gravataí) e o Canal do Furadinho (Rio Jacuí) já receberam sinais náuticos novos ou recuperados. Segundo Gambin, a utilização de boias de polietileno de alta densidade (PAD) proporcionará melhores condições de navegabilidade nesses canais, e que as boias metálicas substituídas serão enviadas para as oficinas do estaleiro da SPH em Triunfo para manutenção.

Canal Furadinho - N/M Porto de Viamão (2.788 TPB)

O superintendente SPH, Pedro Obelar, informa que desde sábado (6/5) a equipe técnica da DOF está instalando os novos sinais, especialmente nos trechos em que há maior necessidade de restabelecer a sinalização, com o objetivo de melhorar o índice de eficácia da sinalização náutica das hidrovias, e que a execução dessa atividade é muito importante para a segurança da navegação.

Fonte: SPH, Notícias.

sexta-feira, 11 de maio de 2012

MPF Rio Grande: Mulheres que atuam na pesca artesanal na Lagoa dos Patos devem receber seguro-defeso

Acolhendo pedido liminar do Ministério Público Federal, a Justiça Federal em Rio Grande (RS) determinou à União que pague o seguro-defeso às mulheres que atuam tradicionalmente na atividade pesqueira artesanal no estuário da Lagoa dos Patos, em regime de economia familiar, que apresentarem a licença ambiental e os documentos da embarcação em nome do marido ou companheiro. O não cumprimento da decisão vai acarretar uma multa diária de dois mil reais à União.

De acordo com a Procuradora da República Anelise Becker, quando do defeso da pesca artesanal no estuário da Lagoa dos Patos, não é apenas a captura do pescado que resta paralisada, mas também as atividades de processamento da produção pesqueira, desenvolvidas em terra, pela mulher. Considerando que, na região, a renda do núcleo familiar é o resultado desse conjunto de atividades, também a atividade profissional da mulher fica prejudicada, não havendo razão jurídica para que essa atividade seja ignorada.

Fotos: Marcus Maciel/DP e Fernando Marroni.

O Juiz Federal Cristiano Estrela da Silva, ao deferir o pedido do Ministério Público Federal, considerou que, conforme a Constituição Federal, "tanto o pescador artesanal quanto seu respectivo cônjuge, que exerçam suas atividades em regime de economia familiar, fazem jus aos benefícios abrangidos pela seguridade social", destacando que o Censo realizado pela Fundação Universidade Rio Grande (FURG) em convênio com a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) apurou que, em aproximadamente um-terço das famílias de pescadores artesanais, o seguro-defeso da mulher contribui para a renda familiar. “Portanto”, argumenta, “a não percepção de tal benefício afetará significativamente a renda de um contingente considerável de famílias de pescadores na região durante o período do defeso, ou seja, nos meses de junho a setembro”.

Para que seja cumprida a decisão, foi determinada a expedição de ofícios às unidades responsáveis pela recepção dos requerimentos de seguro-defeso que abrangem estuário da Lagoa dos Patos, inclusive em regime de mutirão.

Fonte: Ministério Público Federal, PRRS_Notícias.

quinta-feira, 10 de maio de 2012

Pedágios: Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) ou DAER?

A criação da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) representa duas perdas para o DAER - de 4,73% no orçamento, e de apenas uma das inúmeras atribuições da Autarquia. O orçamento do DAER para 2012 é de R$ 989,5 milhões, gasto a ser custeado por receitas de empréstimos, do Tesouro Estadual e por recursos próprios do DAER (que representam somente 12,44% da receita total).

A receita auferida pelo DAER nos pedágios de Coxilha, Portão e Campo Bom, a ser transferida para a nova empresa pública (EGR), representa 4,73 % da receita total (R$ 46,8 milhões); mas é importante observar que as despesas decorrentes dessa atribuição também serão repassadas à nova empresa.

Nosso estado tem mais de 12,6 mil quilômetros de estradas pavimentadas, com praças de pedágios distribuídas da seguinte forma: 3 praças administradas pelo DAER; 7 polos rodoviários, com praças exploradas por concessionárias privadas. As rodovias com pedágios somam 2,02 mil quilômetros, cerca de 16 % do total de rodovias pavimentadas do RS (federais, estaduais e municipais).

Localização dos polos rodoviários concedidos

As rodovias pedagiadas administradas pelo DAER somam cerca de 225 quilômetros; as exploradas por concessionárias privadas representam cerca de 1800 quilômetros. Então, mais de 10 mil quilômetros de estradas pavimentadas devem ser conservadas sem os recursos de pedágios. É a maioria absoluta, o que revela que ainda existe muito trabalho para o DAER que, para enfrentar esse desafio, também deverá passar por um processo de restruturação e fortalecimento.

Fontes: DAER e Secretaria da Fazenda.

quarta-feira, 9 de maio de 2012

Dois trechos do Guaíba serão interditados para navegação até dezembro

Obras do Pisa criaram bancos de areia no fundo do leito, tornando atividade arriscada


Projeto Integrado Socioambiental (PISA)

A Marinha decidiu interditar dois trechos do Guaíba em razão de possíveis riscos à navegação. Até 1º de dezembro, as regiões, somando área total de cerca de quatro quilômetros, serão sinalizadas. Uma fica ao sul do Clube Jangadeiros, e outra ao norte de Ipanema, onde passa o emissário subaquático - tubulação integrante do Programa Integrado Socioambiental (Pisa), do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) da Capital.

Nota do Editor: A informação acima, que joga para o futuro a sinalização que deveria existir desde o início e no transcorrer das obras, é uma confissão de que a fiscalização da Marinha não existe, ou não consegue se impor frente aos interesses políticos e econômicos. A Normam-11 é muito clara, a sinalização deve ser implantada no início dos trabalhos e mantida enquanto perdurarem tais obras.


Bancos de areia se formam pela dragagem de área por onde
passará a tubulação. Foto: Ronaldo Bernardi/Agencia RBS

A decisão foi comunicada nesta terça-feira em reunião da Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação da Câmara de Vereadores de Porto Alegre. O delegado da Capitania dos Portos, comandante Jayme Tavares Alves Filho, explicou que a medida foi tomada em função de bancos de areia que se formaram no fundo do leito.

Os cerca de 3 mil navegadores acostumados a trafegar pelo Guaíba podem consultar no site da Marinha os locais onde há bloqueio para realizar o desvio. Caso sejam verificados outros trechos que possam oferecer perigo, a Marinha deve ser comunicada para fazer uma avaliação e a possível interdição.

Nota do Editor: Na medida que não consegue se impor perante os empreendedores, a fiscalização da Marinha transfere o problema para os próprios prejudicados pelas obras irregulares. É a mesma coisa que proibir/bloquear uma estrada aos usuários devido à falta de sinalização das obras por parte dos empreiteiros. Esqueceram de um princípio básico: obra irregular deve ser interditada, embargada, até que as correções sejam feitas pelos responsáveis.

O engenheiro do Dmae responsável pelo obra do emissário subaquático, Darcy Nunes dos Santos, explica que a conclusão dos trabalhos deve ocorrer até o fim de agosto, e que nos três meses seguintes as áreas serão monitoradas para avaliar a necessidade de remover os bancos de areia do lago.

Nota do Editor: Mais uma confissão de que nada será feito, de que os bancos não serão removidos. Qualquer pessoa sabe que se não houver remoção os bancos permanecerão ali, causando mais acidentes. Por que não haveria necessidade de remoção dos bancos? O regime de correnteza do "lago" iria desmanchar os bancos? E os dispositivos contratuais, que estabelecem a remoção dos bancos, inclusive com recursos a serem destinados para esse fim, não serão cumpridos? A ideia de monitorar durante três meses, para avaliar se será necessária a remoção dos bancos, é uma afirmação estúpida, pois o tempo transcorrido já é maior do que isso, e os bancos ainda estão lá (e vão continuar).

A construção do emissário começou em janeiro de 2010 e o assentamento de 22 dutos em setembro do ano passado. A tubulação vai transportar 50% do esgoto da cidade à estação de tratamento da Serraria.

Fonte: Correio do Povo, Notícias_Geral

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terça-feira, 8 de maio de 2012

Revitalização de áreas portuárias: cultura náutica

Iris Geiger da Silva *

A importância estratégica da cidade portuária de Santos para o Brasil não é novidade para a maioria das pessoas. Assim como a relação estreita que a economia e a expansão urbanas guardam com o crescimento do Porto. Parece, no entanto, que algumas particularidades da história da formação da sociedade brasileira afastaram o povo das potencialidades de desenvolvimento que o mar oferece.

O velejador Lars Grael, na tarde do último dia 26 de abril, participou do painel “A importância econômica, cultural e esportiva das marinas públicas nos projetos de revitalização portuária”, parte da programação do “Seminário Internacional: Revitalização de Áreas Portuárias e Integração Urbana”, realizado em Santos. A princípio ele considerou que o brasileiro tem uma espécie de bloqueio cultural em relação às marinas. “Há uma visão negativa da cultura náutica. Seria interessante fazer uma pesquisa histórica e antropológica para confirmar esta hipótese.”

Foto: Felipe Haddad http://www.ioerj.com.br
Velejador Lars Grael é um dos 10 atletas beneficiados
 pela Lei de Incentivo ao Esporte do Governo do RJ. 

No Seminário Internacional, Grael relatou que o mar, desde a chegada dos europeus nos séculos XV e XVI, e talvez antes também, tem sido percebido como um veículo de desgraças. Além das questões naturais, que evidenciam a força da natureza, por vezes incontrolável, existem os aspectos sociais. A invasão das terras indígenas, a exploração dos recursos naturais e o extermínio de várias tribos ocorreram a partir da chegada dos navegadores colonizadores. Os povos africanos foram arrancados de seu continente natal, escravizados e transportados via marítima para trabalhar no Novo Mundo. Mais tarde, os imigrantes europeus e asiáticos, que fugindo das dificuldades de vida em seus países, enfrentaram as precárias condições de viagem nas embarcações que cruzavam os mares.

O modo de olhar o mar pode ser diferente. Atualmente as marinas públicas não precisam ser vistas apenas como lugares elitizados. Como diz o velejador: “... não basta fazer a marina para os bacanas”. O espaço náutico deve criar as pontes de acesso das pessoas ao mar. O Projeto Navega São Paulo, por exemplo, é uma forma de parceria com a administração pública que facilita este acesso e merece ser ampliado com as novas oportunidades do Porto Valongo.

 
* Iris Geiger da Silva é arquiteta e especialista em gestão ambiental e patrimônio cultural.

Fonte: Portogente, Porto-Cidade.

segunda-feira, 7 de maio de 2012

Lagoa dos Patos - Captura de camarão agrada a pescadores

Para a categoria, o problema da safra é o baixo preço pago pelo produto

 
Produção no estuário da Lagoa dos Patos pode ter chegado, neste
ano, a 6 mil toneladas do crustáceo. Foto: Deyver Dias/Especial/CP

A safra de 2012 de camarão no estuário da Lagoa dos Patos foi uma das melhores dos últimos anos. A afirmação é do presidente do Fórum da Lagoa dos Patos, Dejair Oliveira, que também é secretário da Colônia de Pescadores Z-8, de São Lourenço do Sul. O secretário da Pesca de Rio Grande, Carlos André Baptista, e o presidente do Sindicato dos Pescadores da Colônia Z-3, de Pelotas, Nilmar Conceição, concordam que a safra, iniciada em 1 de fevereiro e já em fase final, foi muito boa. Oliveira relata que está sendo feito um levantamento da quantidade capturada. Já Baptista observa que é difícil precisar quanto foi a produção, mas explica que há estimativas de que a quantidade pode ter chegado a 5 ou 6 mil toneladas.  

Conceição diz acreditar que a produção seja equivalente à de 2000, que, segundo dados da época, teria sido de 6 mil toneladas. Atualmente, há pouco camarão na maior parte do estuário, pois, devido ao frio, o crustáceo se enterra ou sai para o oceano, segundo o secretário Baptista. Conforme ele, em determinados pontos ainda aparece um pouco de camarão e alguns pescadores colocam as redes. Porém, quando conseguem pescar, a quantidade é de 3 a 6 quilos por noite. No auge da safra, capturavam de 200 a 800 kg a cada noite. Na região de Pelotas, ainda há um pouco mais de camarão. Nilmar Conceição diz que a espécie continuará aparecendo até 20 deste mês, em função do calor dos últimos dias. 

Na avaliação do secretário Baptista, o problema desta safra refere-se à comercialização. O preço pago aos pescadores pelos compradores e atravessadores foi baixo: de R$ 2,00 a R$ 5,00 o quilo com casca. E houve falta de revendedor em algumas áreas de Rio Grande. Na venda direta ao consumidor, os trabalhadores da pesca artesanal do município conseguiram melhor preço. Em Pelotas, segundo Nilmar Conceição, a expectativa era que o valor fosse de R$ 6,00 o quilo, mas nunca chegou a isso. Já na região de São Lourenço do Sul, conforme Dejair Oliveira, o preço começou em R$ 3,50 e alcançou R$ 7,00 o quilo com casca.

Fonte: Correio do Povo, Cidades.

domingo, 6 de maio de 2012

Uma quarta lancha será integrada ao transporte de passageiros em breve

O serviço de transporte hidroviário de passageiros na travessia entre Rio Grande e São José do Norte voltou a ser feito, desde às 5h30min desta terça, por três lanchas. Na última segunda, apenas duas embarcações atuaram na travessia, uma vez que a Noiva do Caí precisou parar para manutenção preventiva. Em função disso, no final da tarde chegou a formar-se duas longas filas de usuários na hidroviária do Rio Grande à espera de lancha para ir para o município nortense. Um dos passageiros disse que desde sexta-feira estavam atuando apenas duas embarcações, porém, a empresa responsável pelo serviço atualmente - a Transnorte - e a Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan) afirmam que essa situação ocorreu só na segunda-feira. Na terça, permaneceram duas porque, como era feriado, as viagens foram feitas de uma em uma hora. 

Uma quarta lancha será integrada ao transporte de passageiros em breve
Transporte é feito por três lanchas atualmente, o que é considerado pouco pela Metroplan
Foto: Leandro Carvalho/Especial JA

O coordenador de Sistema Hidroviário da Metroplan, Paulo Ricardo Osório, admite que três lanchas para realizar o transporte hidroviário de passageiros é pouco, "não é o adequado". No entanto, observa que a Metroplan está trabalhando para melhorar o serviço. Osório, assim como o proprietário da Transnorte, João Ernesto Costa Gautério, informou que em breve uma quarta lancha será colocada no transporte de passageiros. A empresa comprou uma embarcação, de Santa Catarina, mas como ela estava dimensionada para turismo, no momento está recebendo adequações para transportar passageiros. Osório informou ainda que estão sendo feitas reuniões entre a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs), Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH), Ministério Público (MP), Procuradoria Geral do Estado e Capitania dos Portos para tratar da licitação deste serviço. A ideia é buscar, nestes encontros, um acordo com o MP para arquivamento do processo referente à licitação interrompida por ações judiciais e fazer uma nova licitação. Por Carmem Ziebell carmem@jornalagora.com.br 

 Fonte: Jornal Agora, Rio Grande. Travessia RG/SJN

sábado, 5 de maio de 2012

Após 20 anos, barco Cisne Branco deixará ponto no Guaíba

Embarcação promove tradicionais passeios turísticos pelo Guaíba

Andre Mags
andre.mags@zerohora.com.br

Após 20 anos, barco Cisne Branco deixará ponto no Guaíba  Emílio Pedroso/Agencia RBS 
Cisne Branco promove passeios turísticos pelo Guaíba 
Foto: Emílio Pedroso/Agência RBS

Até a próxima semana, o barco Cisne Branco, que promove tradicionais passeios turísticos pelo Guaíba, deixará de utilizar o ponto do qual parte há 20 anos, no pórtico do Cais Mauá. 

A mudança foi definida na manhã desta sexta-feira, após audiência entre a dona da embarcação, Adriane Hilbig, a Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH) e o Ministério Público Estadual. 

O Cisne Branco ficará provisoriamente atracado nas proximidades do prédio onde funciona a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da estação do catamarã que faz a linha Capital — Guaíba, um pouco adiante do ponto atual. Com isso, a viabilidade econômica do barco é garantida, pois ele pode continuar seu serviço. O problema é a bilhetagem. Ao sair do pórtico, a empresa cede a sala onde vendia os tíquetes. 

— Não é uma solução 100% porque não terá um posto de atendimento ao turista, mas não impedirá o embarque e o desembarque dos passageiros, que é o que ocorreria se saíssemos do porto — disse Adriane. 

Situação irregular é apontada como uma causa da mudança

A transferência é necessária para que a empresa Porto Cais Mauá possa dar início às obras que revitalizarão a região. Outra causa apontada pela SPH para a retirada do barco é a sua situação irregular, por não possuir contrato de arrendamento. 

— A nossa ida para o cais foi a convite do governo do Estado. Desde então, nós pagamos aluguel — defendeu Adriane. 

A proprietária do barco reivindica a sua permanência no cais porque não há, atualmente, outro ponto na orla do Guaíba compatível com o calado do Cisne Branco. A SPH informou que já existe uma opção de atracadouro definitivo para o barco. 

— Foi um acordo proposto durante a audiência, acatado pela gerência da empresa de turismo, até que a prefeitura resolva a questão de forma definitiva, com um novo atracadouro na área do Gasômetro — afirmou o diretor administrativo e Financeiro da SPH, Antônio Paulo Carpes Antunes. 

Para que o Cisne Branco possa atracar na região da Usina do Gasômetro, porém, deverão ser feitas obras no local. Isso pode ocorrer durante a revitalização da orla do Guaíba entre a usina e o Arroio Cavalhada, na Zona Sul.

Fonte: Zero Hora, Cais Mauá.