Documentação Técnica

Documentação Técnica
* Engenharia de Dragagem, Sinalização Náutica, Batimetria, Projetos de Canais Navegáveis, Meio Ambiente, Cartas Náuticas, Software de Navegação, Topografia Básica e outros assuntos técnicos.

* Os leitores poderão ter acesso e fazer download do material na parte inferior desta página.

sexta-feira, 30 de setembro de 2011

Rio Grande: Porto realiza embarque de veículos para Venezuela e Honduras

Entre as mercadorias que foram embarcadas no navio Galaxy Leader, com bandeira de Nassau, nas Bahamas, estavam colheitadeiras, tratores, caminhões e semi-reboques.

As cargas têm como destino Puerto Cabello e Manzamillo, na  
Venezuela e, Puerto Cortes, em Honduras. Foto: Leandro Domingues

O Porto do Rio Grande realizou, hoje (29), o embarque de 140 veículos para Venezuela e para Honduras. Entre a mercadoria que foi embarcada no navio Galaxy Leader, com bandeira de Nassau, nas Bahamas, estavam 34 colheitadeiras, 45 tratores, 34 caminhões, 27 semi-reboques.

As cargas têm como destino Puerto Cabello e Manzamillo, na Venezuela e, Puerto Cortes, em Honduras. Entre os 34 caminhões embarcados estavam caminhões tanque, caminhões oficina, caminhões guincho e carretas remontes. Na próxima segunda-feira, dia 3, será realizado o embarque de ambulâncias e caminhões de bombeiros também para a Venezuela.

Até julho deste ano, 2.098 veículos entre colheitadeiras, semi-reboques, ônibus e tratores foram embarcados no Porto do Rio Grande. Destes, o maior percentual é de tratores com o número de 1.578 unidades.

Assessoria de Comunicação Social
Superintendência do Porto do Rio Grande

Fonte: Superintendência do Porto de Rio Grande, SUPRG.

quinta-feira, 29 de setembro de 2011

Projeto do Cais Mauá está em ritmo acelerado na prefeitura

A prefeitura está comprometida com a celeridade da tramitação do projeto de revitalização do Cais Mauá. Na tarde desta quarta-feira, 28, foi realizada reunião da Comissão de Análise Urbanística e Gerenciamento (Cauge), integrada pelas diversas secretarias e órgãos municipais, com representantes dos empreendedores, para debater a conclusão do termo de referência, documento que reúne as diretrizes técnicas fundamentais à elaboração dos estudos de impacto pela empresa. Na entrega do projeto pela concessionária ao município, em 12 de setembro, o prefeito José Fortunati assumiu o compromisso de liberar a primeira etapa do projeto em 30 dias. (fotos)

Revitalização será no trecho da Estação Rodoviária à Usina do Gasômetro
Foto: Ivo Gonçalves/PMPA.

O encontro no Paço Municipal reuniu a presidente da Cauge, Rosane Zottis, o coordenador do Gabinete de Assuntos Especiais (GAE), Edemar Tutikian, o diretor-presidente da concessionária Porto Cais Mauá do Brasil, Mário Freitas, e dos arquitetos Paulo Kawahara, sócio do escritório Jaime Lerner, e Francesc de Fuentes, da B720. Para Tutikian, com esta reunião de detalhamento, a prefeitura está cumprindo sua parte nesta primeira etapa do projeto. “Após a liberação do termo de referência, o empreendedor estará apto a fazer os estudos de impacto ambiental e de circulação”, salientou.

Segundo Freitas, a concessionária tem visto o esforço dos técnicos para agilizar o trâmite do projeto. “Esta reunião é exemplo de como a prefeitura tem se empenhado para terminar sua parte no tempo previsto”, afirmou o diretor-presidente da concessionária.

O prefeito José Fortunati, que está empenhado na revitalização do Cais, mostrou-se satisfeito com o desenvolvimento do trabalho. “A prefeitura está finalizando os estudos técnicos com as diretrizes para os estudos de viabilidade, e vamos cumprir o prometido de entregar o termo de referência em 30 dias", destacou.

A revitalização do Cais compreende o trecho de aproximadamente 2,5 quilômetros que vai da Estação Rodoviária à Usina do Gasômetro. O plano prevê a construção de prédios comerciais e mistos, além da recuperação dos armazéns para o funcionamento de bares, restaurantes, lojas e estabelecimentos culturais.

A empresa responsável pelo empreendimento estima que serão gerados cerca de 9 mil empregos diretos e indiretos na operação. As obras estão previstas para começar no primeiro semestre de 2012, com a entrega dos armazéns revitalizados em 2014.

Fonte: Prefeitura Municipal de Porto Alegre, PMPA.

quarta-feira, 28 de setembro de 2011

Travessia Rio Grande - São José do Norte: Liminar suspende edital para transporte hidroviário

A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre obteve na segunda-feira, 26, o deferimento da liminar pleiteada na ação civil pública ajuizada contra a Metroplan referente à concessão do serviço público de transporte hidroviário de passageiros entre os municípios de Rio Grande e São José do Norte, marcada para a tarde de ontem. A liminar que suspende o edital foi concedida pela 3ª Vara da Fazenda Pública.

Edital prevê a concessão do serviço público de transporte pelo prazo de 30 anos
(Foto: Fábio Dutra, Jornal Agora)

Entre os problemas apontados, está a utilização de Termo de Referência com informações dos anos de 2004-2005, preterindo os dados oficiais atualizados de demanda disponíveis à Agergs, Sefaz e Metroplan; edital que propõe a redução do número de embarcações a serem usadas, da capacidade estática das embarcações utilizadas atualmente, apesar do comprovado aumento da demanda; inobservância do princípio da publicidade: não fornecimento online da minuta do contrato e divulgação de duas datas de abertura das propostas.

Segundo a Promotoria, o edital, que prevê a concessão do serviço público de transporte pelo prazo de 30 anos, com uma remuneração anual de cerca de R$ 3 milhões, apresenta graves irregularidades, apontadas pelo Serviço de Auditoria do Tribunal de Contas.

As informações são do blog Matéria Especializada, mantido pelo promotor de justiça especializada, José Alexandre da Silva Zachia Alan.

Fonte: Jornal Agora, Rio Grande. Travessia.

terça-feira, 27 de setembro de 2011

Cabotagem: alternativa de transporte sustentável *

Integrada às outras modalidades de transporte, a cabotagem seria alternativa de economia, segurança e preservação ambiental


Nos últimos quatro anos, a capacidade de transporte contêineres na cabotagem cresceu 25%, de acordo com o presidente da Login Logística Intermodal, Vital Jorge Lopes.

Mesmo com o crescimento entre os anos de 2007 a 2011, o percentual de quem utiliza esse transporte é pequeno comparado as suas vantagens: redução do custo final da carga, dos gases poluentes, e um aumento na segurança da carga.

“Se formos comparar ao transporte rodoviário teremos a redução em 89% do uso do combustível e 76% de emissão de CO2, aumento da segurança da carga (avarias e roubos) e, ainda, redução dos custos detransportes, o Custo Brasil”, disse Lopes.

De acordo com as projeções do presidente, para cada contêiner movimentado via cabotagem, existem outros três contêineres, atualmente transportados por caminhões, que poderiam ser transportados pela navegação entre portos marítimos.

Ele afirmou que o transporte de cargas feito pela cabotagem, em uma distância superior a 1,5 mil quilômetros, traria mais competitividade ao produto transportado.

Mas para isso acontecer é preciso de investimentos estruturais e operacionais na cabotagem. “Precisamos construir novos portos, melhorar as vias de acesso portuário, desburocratizar o setor portuário e atrair mais empresas para o setor e garantir competitividade”.

* Agência T1, Por Bruna Yunes
   Foto: Codesa

Fonte: Agência T1, www.agenciat1.com.br.

segunda-feira, 26 de setembro de 2011

Portos: outro ponto de vista *

Ao contrário do presidente da ABTP, Wilen Manteli, que considera uma ameaça a federalização dos portos prevista em projeto de lei que tramita no Congresso, o engenheiro Hermes Vargas dos Santos, técnico de carreira da Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH) e autor do blog http://hidroviasinteriores.blogspot.com, considera a possibilidade uma solução para a situação precária de portos e hidrovias. 

"A União tem recursos e, felizmente, ainda não abandonou totalmente os princípios da gestão profissionalizada", diz ele. O engenheiro atribui o que define como estagnação do setor ao desmonte promovido pelos governos estaduais, através do preenchimento de cargos por critérios políticos e não por qualificação profissional.

Recurso federal I

Rio Grande - Terminal Tergrasa (ex-TTS)
Foto: Termasa-Tergrasa, www.termasa.com.br

Hermes dos Santos diz ainda que o porto marítimo de Rio Grande e os portos fluviais de Porto Alegre, Pelotas e Estrela foram construídos com dinheiro federal assim como as expansões e melhorias posteriores.

Recurso federal II

Eclusa de Bom Retiro do Sul
Foto: Agência de Desenvolvimento Regional do Vale do Taquari

"Da mesma forma, a construção das eclusas nos rios Jacuí (Amarópolis, Dom Marco e Fandango) e Taquari (Bom Retiro) são investimentos do governo federal, responsável também pela manutenção", afirma ele.

* Denise Nunes

Fonte: Correio do Povo, 26-09-2011. Denise Nunes

sábado, 24 de setembro de 2011

NB Benjamin Constant - Fainas de sinalização náutica no estuário da Lagoa dos Patos

As fainas de sinalização náutica executadas pelo pessoal da Superintendência de Portos e Hidrovias - SPH, podem ser acompanhadas através do blog NB Benjamin Constant, que divulga o trabalho coletivo da equipe do navio balizador da SPH.

As fotos* abaixo mostram as ações de restabelecimento de sinais náuticos - boias cegas, luminosas e faroletes, incluindo serviços feitos à noite, com diversas ações pertinentes à manutenção do balizamento noturno (resgate de boias desgarradas, soldagem, substituição de boias e componentes, etc.).

Esse trabalho de divulgação, centrado na ação pública coletiva, é muito importante porque supre uma lacuna existente nos meios de comunicação oficiais que, por razões conhecidas, tornaram-se burocráticos e voltados à promoção político-eleitoral de alguns dirigentes indicados pelos partidos que se revezam no poder.

Apesar das dificuldades que afetam as estruturas públicas - administrativas, financeiras, de gestão e, especialmente, de modelos ultrapassados, as fotos revelam que existe vida na base dessas instituições, onde se encontram os trabalhadores, cujas ações práticas superam o mero discurso tradicional da política.

Canal do Nascimento/Canal São Gonçalo

09/09 - Substituição da BLE 59 e resgate da BCE 13 (foz do Canal São Gonçalo).

Restabelecimento da BLE-59 (Canal do Nascimento)

Canal do São Gonçalo (Resgate da BCE-13 e Equipe NBBC)

Canal da Setia/Canal Miguel da Cunha

08/09 (início) - Manutenção dos faroletes, com a substituição do conjunto lanterna e marca de tope, utilizando serviços de soldagem, e troca do conjunto da BLV-06 que estava totalmente danificado por abalroamento.

Manutenção Corretiva de Boias e Faroletes

Estuário da Lagoa dos Patos - Fainas de Sinalização Náutica 

* Fotos: Blog NB Benjamin Constant

Fonte: NB Benjamin Constant, NBBC.

sexta-feira, 23 de setembro de 2011

Dragagem: por que reinventar a roda? (2)

Frederico Bussinger *

“As coisas estão no mundo,
só que eu preciso aprender…”
(Paulinho da Viola)

Diplomática e formalmente, difícil entender-se porque o Brasil, que ratificou e internalizou (Dec. nº 87.566) a “London Convention – LC/72”, não o fez com o “London Protocol – LP/96”, aperfeiçoador da Convenção de 24 anos antes. Surpreende, mais, a não adoção das diretrizes para dragagem desse “sistema” normativo – SG, optando-se por “carreira solo” (Conama nº 344/2004); mesma estratégia, até aqui, nessa segunda tentativa de revisá-la. Disso trata a  primeira parte deste artigo. Mas há mais que o formal:

Tal “sistema”, patrocinado pela ONU, busca soluções de compromisso entre o não poluir e o dragar; pois reconhece “… ser a dragagem fundamental ....” e que “...a maior parte do material dragado ... é semelhante aos sedimentos não perturbados nas águas costeiras e internas” (em números: só 10%, dos quase 500 milhões t anuais de material dragado, são contaminados).

Foto: Portos do Paraná/APPA

Dessas premissas, e à la Ruy Barbosa (“tratar diferentemente os desiguais”), o modelo dispensa avaliações complexas na maior parte dos casos, concentrando-se nos que merecem atenção (e, aí, é até mais rígido!). Também prioriza o controle das fontes de poluição e adota a regra do “poluidor-pagador” o que, p.ex., poderia vir a desonerar o Porto de Santos de sobre-custos nas dragagens por poluições geradas fora dele. Enfim, um modelo inteligente.

Reducionismo: No Brasil, de soluções de compromisso cogitamos, incialmente (10 rodadas do GT), de uma norma de “licenciamento de dragagem”. Ao final, aprovou-se norma de “caracterização de material a ser dragado” (Conama-344) - apenas um dos aspectos do modelo-ONU. Assim, limitada, num País de cultura (crescentemente!) judicionalizante, houve campo para “diretrizes” serem tratadas como norma; “tabela indicativa” se tornasse passa-não-passa; e avaliações complexas se generalizassem.

Em tempo: As recentes chuvas catarinenses foram maiores que as de 2008, mas com consequências bem menores. Aponta-se a dragagem realizada como uma das responsáveis. Para reflexão: As perdas de 2008 teriam sido menores se a dragagem tivesse sido realizada antes? Que “impacto ambiental” devemos considerar?

Segue no ar a dúvida: Por que reinventar a roda?


* Frederico Bussinger escreve semanalmente às quintas-feiras no Portogente. fbussinger@katalysis.com.br

Fonte: Portogente, Periscópio.

quinta-feira, 22 de setembro de 2011

Cais Mauá passa nos exames do TCE *


A revitalização do Cais Mauá passou com nota brilhante pelos exames a que foi submetida pelo deputado Raul Pont (PT) no Tribunal de Contas do Estado. Tanto o realizado pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas, Geraldo da Camino, que entendeu correta a documentação da licitação, como o do conselheiro Hélio Mileski. E, para complementar, o TCE determinou uma auditoria total no processo que tem 23 volumes e 7 mil páginas, realizada por quatro auditores durante cinco meses. O parecer de 60 laudas também resultou em final positivo. Portanto, nada melhor do que a denúncia porque eliminou a discussão e ofereceu tranquilidade ao governo do Estado para avançar no projeto, segundo o coordenador Edemar Tutikian.

* Affonso Ritter, aritter@via-rs.net.
  Arte: Hidrovias Interiores - RS

Fonte: Jornal do Comércio, 22-09-2011. Observador

Comentários do Editor

1 - Não restam quaisquer dúvidas quanto à necessidade de revitalização do Cais Mauá, da sua reurbanização para atividades culturais, de lazer, gastronômicas e tantas outras. Por outro lado, as atividades portuárias estão acontecendo normalmente no Cais Navegantes desde 2005, quando foram transferidas para aquele local, que possui área e instalações mais adequadas à movimentação portuária;

2 - No entanto, a aprovação do processo licitatório com "nota brilhante" pelo TCE revela que o tribunal é uma "escola" de baixa qualidade de ensino, com "professores" desqualificados, onde qualquer "aluno" medíocre consegue aprovação com notas elevadas. Por exemplo, o ex-prefeito de Curitiba, Jaime Lerner, foi contratado pelo Governo do Estado em 2009 para elaborar as especificações (projeto básico) da licitação e, posteriormente, participou do certame, contrariando o artigo 9.º da LF 8.666/93;

3 - Outra questão refere-se ao valor do arrendamento, de R$ 1,2 milhões anuais (R$ 100 mil por mês), mas que pode ser reduzido para 10 % desse valor nos primeiros 3 anos de arrendamento, virando a quantia ridícula de R$ 10 mil por mês, renda igual à auferida pela locação para festas de apenas um armazém por 24 horas. Além disso, a receita não seria destinada integralmente à SPH (cairia no caixa único do Governo do Estado), contrariando a legislação federal referente a contratos não operacionais;

4 - As questões acima mencionadas não esgotam o conjunto de irregularidades do processo licitatório que resultou solitário, com a desistência de outros quatro grupos interessados no assunto, mas servem para mostrar que a ANTAQ, uma "escola" de melhor qualidade de ensino, reprovou o projeto e encaminhou o "aluno" para a devida recuperação ("segunda época") e, feitas as correções pertinentes, agora o projeto terá condições de ser aprovado (mas sem nota de louvor, pois "rodou" na prova de "primeira época";

5 - Isso mostra que o TCE é um órgão político e, por consequência, com ação voltada a atender as demandas do poder, sem a necessária idoneidade profissional para analisar assuntos de interesse público, pois se tornou um albergue para acomodação de políticos de todos os partidos. O resgate da credibilidade dessa instituição passa, com certeza, pela profissionalização do corpo de conselheiros.  

quarta-feira, 21 de setembro de 2011

Federalização de Portos e Hidrovias: Problema ou Solução?

Portos: risco de encampação *

Os portos à margem de rios serão encampados pelo governo federal, caso seja aprovado projeto da senadora amazonense Vanessa Gazziotin (PC do B). O alerta está sendo feito pelo presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP), Wilen Manteli, em mensagem enviada a lideranças empresariais e à Secretaria de Infraestrutura do Estado. Ele afirma que a perda de autonomia sobre os rios locais impedirá qualquer política estadual de desenvolvimento, baseada nas hidrovias. "A mudança centralizará decisões e passaremos a ser pedintes sempre que quisermos promover o aumento de cargas via navegação interior, principalmente para Rio Grande", diz Manteli.

Esquecidos

A medida atingirá também o porto da Capital. Manteli cita o porto de Estrela e as eclusas dos rios Jacuí e Taquari como exemplos das desvantagens da centralização. Subordinados ao governo federal, através das Docas do Maranhão, se ressentem da falta de investimentos.

Modelo inverso

A ABTP defende o contrário do que propõe a senadora amazonense. Ele argumenta que a extensa rede de hidrovias do Estado deve ser encarada como um fator de atração de investimento aos mais de 50 municípios ribeirinhos, a exemplo do que ocorre nos EUA.

* Denise Nunes, denisenunes@correiodopovo.com.br

Fonte: Correio do Povo, 20-09-2011. Denise Nunes

Notas do Editor

1 - Cabe lembrar que a construção do porto marítimo de Rio Grande e dos portos fluviais de Porto Alegre, Pelotas e Estrela, bem como as expansões e melhoramentos posteriores - no porto marítimo, por exemplo (construção do superporto, Terminal Trigo e Soja, ampliação dos molhes e dragagem de aprofundamento), foram fruto de investimentos federais;

2 - Da mesma forma, a construção das eclusas nos rios Jacui (Amarópolis, Dom Marco e Fandango) e Taquari (Bom Retiro), são investimentos do Governo Federal que, além disso, é responsável pela manutenção dessas grande obras hidroviárias;

3 - A hidrovia do Rio Taquari, que permite acesso ao Porto de Estrela e aos terminais localizados entre a foz e a cidade de Estrela, é a única que funciona a montante da RMPA, e está sob a manutenção da AHSul, uma administração hidroviária pertencente ao Governo Federal;

4 - O Estado do RS assumiu a concessão dos portos de Rio Grande, Porto Alegre, Pelotas e Cachoeira do Sul (desativado) e, por competência estadual, a administração das hidrovias Lagoa dos Patos, Canal do São Gonçalo, Rio Guaíba e Rio Jacui, e não investe absolutamente nada - à exceção do porto marítimo, que recebe fortes investimentos da União, os demais terminais interiores e as vias navegáveis não recebem a mínima atenção (falta de políticas para os setores de portos e hidrovias interiores, além da falta crônica de recursos);

5 - As raízes da atual estagnação surgem a partir de 1975, no governo Sinval Guazzelli/Amaral de Souza, quando iniciou a desprofissionalização (desmonte) da gestão de portos e hidrovias no RS, e os governos que se sucederam desde então têm praticado a velha política do espólio, com o aparelhamento/empreguismo dessas estruturas públicas por todos os partidos políticos que chegaram ao poder no RS;

6 - O retorno da gestão federalizada, portanto, longe de ser um problema é a solução para os portos e vias navegáveis interiores do RS, porque a União tem recursos e, felizmente, ainda não abandonou totalmente os princípios da gestão profissionalizada (meritocracia/qualificação, utilização de técnicos e não de apaniguados políticos e cabos eleitorais).

segunda-feira, 19 de setembro de 2011

AvN n.° 17/2011, 1.ª Quinzena/Setembro/2011 - Dragagem e Assoreamentos - Situação inalterada desde Janeiro/2011




NOTA DO EDITOR

Abaixo aparecem as restrições existentes na primeira quinzena de janeiro de 2011 e, como se pode observar no quadro acima, a situação dos assoreamentos não mudou, apesar dos elevados gastos da SPH com a dragagem contratada com a empresa Enterpa Engenharia Ltda. 

HG 139(T)/93 BRASIL - LAGOA DOS PATOS
Existência de assoreamento Carta nº 2105
Canal da Feitoria
Assoreamento ao longo do canal, no trecho compreendido entre os faroletes nºs 68 e 71 e as bóias cegas nºs 80 e 83. Face ao estreitamento do canal, o navegante, durante a travessia, deve manter-se entre o eixo longitudinal do canal e a uma distância mínima de 15 metros da margem do canal balizado pelos sinais pares. Relembra-se que o balizamento dista das margens do canal 35 metros, para fora. O navegante neste trecho deve evitar cruzamentos e ultrapassagens de embarcações. Este Aviso substitui o Aviso Preliminar nº P 83(P)/93.

HG 90(T)/94 BRASIL - LAGOA DOS PATOS
Canal do Gravataí - Proximidades da ilha do Humaitá - Existência de navio soçobrado
Posição - 29º 58'.45 S 51º 12'.15 W
Existência de navio soçobrado na posição, sinalizado por uma bóia de perigo isolado. Este Aviso cancela o Aviso-rádio nº P 7384/94.

HG 65(T)/95 BRASIL - LAGOA DOS PATOS
Rio Guaíba - Proximidades de Porto Alegre e ilha do Chico Inglês - Existência de navio soçobrado
Cartas nºs 2113 - 2109 - 2111 - 2140
Posição - 30º 01'.00 S 51º 13'.30 W
Existência de navio soçobrado na posição, sinalizado por uma bóia cega de “perigo isolado”. Este Aviso cancela o Aviso-rádio nº P 7203 e o Aviso Temporário nº S 33(T)/95.

HG 164(P)/96 BRASIL - LAGOA DOS PATOS
Proximidades da ponta do Melo - Canal do Cristal - Existência de assoreamento
Cartas nºs 2109 - 2111 - 2140
Posição - 30º 04'.30 S 51º 14'.72 W
Existência de assoreamento no canal do Cristal nas proximidades do Fte. Cristal nº 129. Este Aviso cancela o Aviso-rádio nº P 7675/96.

HG 176(T)/97 BRASIL - LAGOA DOS PATOS
Existência de trechos assoreados
Cartas nºs 2103 - 2105 - 2106 - 2107 - 2108 - 2109 - 2111 - 2112
Balizamento deficiente devido à existência de trechos assoreados, com previsão de restabelecimento após dragagem, comprometendo a segurança da navegação nos canais: São Gonçalo, da Feitoria, do Nascimento, do Junco, de Belém, do Leitão e das Pedras Brancas. Recomenda-se aos navegantes só demandarem os referidos canais durante o dia, com boa visibilidade e com perfeito conhecimento
do local. Este Aviso cancela o Aviso-rádio nº P 7791 e o Aviso Temporário nº P 127(T)/97.

HG 75(P)/98 BRASIL - LAGOA DOS PATOS
Canais: Coroa do Meio, do Junco, de Belém, do Leitão e das Pedras Brancas - Existência de profundidades menores
Cartas nºs 2103 - 2108 - 2109
Existência de profundidades menores 4,5 metros no canal Coroa do Meio entre os faroletes Coroa do Meio nº 56 e Gambeta nº 55, 4,5 metros nos canais, do Junco e de Belém entre a bóia de luz nº 114 e a bóia cega Belém nº 109, 4,3 metros no canal do Leitão nas proximidades da bóia de luz nº 132 e 4,3 metros no canal das Pedras Brancas entre os faroletes Piava nº 127 e Veleiros do Sul em Vila Assunção. Este Aviso cancela o Aviso-rádio nº P 7131/98.

HG 31(P)/00 BRASIL - LAGOA DOS PATOS
Proximidades da ponta do Laranjal - Canal da Barra - Alterações na batimetria, no limite do canal e no canal dragado
Cartas nºs 2104 - 2103
Posições: a) 31º 48'.20 S 52º 10'.55 W; b) 31º 48'.22 S 52º 10'.55 W; c) 31º 47'.77 S 52º 11'.77 W; d) 31º 47'.80 S 52º 11'.78 W; e) 31º 47'.73 S 52º 11'.91 W; f) 31º 47'.75 S 52º 11'.92 W; g) 31º 47'.63 S 52º 12'.21 W; h) 31º 47'.67 S 52º 12'.22 W; i) 31º 47'.51 S 52º 12'.53 W; j) 31º 47'.53 S 52º 12'.54 W; k) 31º 47'.44 S 52º 12'.69 W; l) 31º 47'.46 S 52º 12'.70 W; m) 31º 47'.39 S 52º 12'.91 W.
Os navegantes deverão ter atenção ao novo limite do canal da Barra: Por “BE” entre as posições a), c), e), g), i), k) e m) e por “BB” entre as posições b), d), f), h), j) e l). Será inserido no novo canal da Barra a anotação “Dragado a 4,3 m (1999)”. Será cancelado o limite do antigo canal da Barra e a anotação “Dragado a 2.4m (1983)”.

HG 143(P)/03 BRASIL - LAGOA DOS PATOS
Próximo ao canal das Pedras Brancas - Existência de pedras
Cartas nºs 2109 - 2111
Posições: a) 30º 06'.06 S 51º 16'.54 W; b) 30º 05'.87 S 51º 16'.44 W; c) 30º 05'.93 S 51º 16'.19 W; d) 30º 05'.88 S 51º 16'.13 W; e) 30º 05'.85 S 51º 16'.15 W
Existência nas posições a), b), c), d) e e) de pedra (rocha) submersa perigosa à navegação com profundidade conhecida de 5.4, 2.8, 5.7, 4.1 e 7.2 metros, respectivamente.

Fonte: DHN/CHM, Avisos aos Navegantes.

sábado, 17 de setembro de 2011

Nova Ponte do Guaíba ganha Frente Parlamentar na Câmara*

Com o objetivo de acompanhar, discutir e propor a construção da segunda ponte que ligará Porto Alegre a Região Sul do Estado, a Frente Parlamentar Pró-Nova Ponte do Guaíba foi instalada na Câmara Municipal de Porto Alegre na tarde desta sexta-feira (16/9). Os trabalhos serão presididos pelo vereador Carlos Toeschini (PT) e terão o acompanhamento de mais 20 vereadores. A solenidade teve por local o Auditório Ana Terra.

Frente pela nova ponte foi instalada nesta sexta-feira
Foto: Fernanda Westerhofer/CMPA

Todeschini esclareceu que pretende realizar encontros periódicos com as comunidades do entorno da obra. “Quero travar debates permanentes através de audiências públicas com as comunidades afetadas fazendo com que sejam coparticipantes das definições”, disse o vereador ressaltando que atualmente a atual ponte realiza 600 içamentos por ano. “Necessitamos urgente de uma segunda alternativa para acabarmos com esse gargalo que afeta diretamente essa região do Estado”.

No encontro, o diretor da Concepa, Odenir Sanches, explanou proposta que será apresentada ao governo federal para construção da ponte. Ele disse que, caso seja aceito o projeto da concessionária, em três anos a ponte deverá estar pronta. “Com um custo aproximado de R$ 900 milhões, creio que em três anos entregaremos a ponte à comunidade gaúcha”, disse ele. Contudo, caso o governo federal encampe a proposta, o tempo para construção da ponte será de sete anos.

Sanches apresentou projeto para nova ponte sobre o Guaíba
Foto: Fernanda Westerhofer/CMPA

Participaram da instalação da Frente os deputados federais Paulo Pimenta (PT), Danrley de Deus (PTB), representantes da Famurs, ANTT, além de diversas autoridades ligadas ao tema.

Os vereadores Reginaldo Pujol (DEM), Luciano Marcantônio (PDT), Mauro Zacher (PDT), Dr. Raul Torelly (PMDB), Haroldo de Souza (PMDB), Idenir Cechim (PMDB), Sebastião Melo (PMDB), João Carlos Nedel (PP), Elias Vidal (PPS), Paulinho Rubem Berta (PPS), Toni Proença (PPS), Waldir Canal (PRB), Pedro Ruas (PSoL), Adeli Sell (PT), Maria Celeste (PT), Mauro Pinheiro (PT), Alceu Brasinha (PTB), Elói Guimarães (PTB), Nelcir Tessaro (PTB) e Nilo Santos (PTB), compõem a Frente Pró-Nova Ponte do Guaíba.

* Regina Andrade (reg. prof. 8423)

Fonte: Câmara Municipal de Porto Alegre, Transportes.

NOTA DO EDITOR

1 - O texto acima reproduz com fidelidade a matéria publicada no sítio da Câmara Municipal de Porto Alegre, escrita pela jornalista Regina Andrade/CMPA (Registro Profissional 8423), bem como as fotos utilizadas na matéria, da autoria de Fernanda Westerhofer/CMPA;

2 - A matéria também foi reproduzida no sitio da Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH), mas com uma adulteração grosseira, através de que foi enxertada a expressão "da SPH, Vanderlan Vasconselos" no penúltimo parágrafo, atribuindo o texto falsificado à jornalista Fernanda Andrade. As fotos originais da matéria foram substituídas por outras, de autoria desconhecida, que contemplam o beneficiário dessas "alterações";

3 - Não é a primeira vez que esse tipo de adulteração ocorre no sítio da SPH, com o objetivo promover, a qualquer custo, a pessoa de um dirigente para fins politico-eleitorais. Tempos atrás ocorreu a mesma coisa com matéria do próprio Palácio Piratini (!). Mas esse tipo de conduta marginal não é de servidores do quadro de carreira da SPH, que nunca se prestaram para tal (é coisa  de comissionados irresponsáveis);

4 - Essa conduta certamente não decorre de iniciativa própria, mas de ação orientada por autoridade superior e, nesse sentido, é necessário advertir que a propaganda oficial que extrapola os limites da publicidade institucional oficial (CF, art. 37, § 1.º) se consubstancia em veículo promocional do agente público, em manifesta afronta ao princípio da impessoalidade e causa lesão ao erário, configurando, assim, ato de improbidade administrativa, nos termos do artigos 10 e 11 da Lei n.º 8.429/92.

Veja na íntegra a matéria publicada no sítio da SPH no link Nova Ponte ...
A matéria "batizada" também foi publicada no blog VCVESTEIO

sexta-feira, 16 de setembro de 2011

Brigada Militar utiliza lancha para fazer patrulhamento das ilhas do Guaíba


Uma modalidade inédita de policiamento ostensivo chama a atenção de moradores das ilhas do Guaíba. Desde o dia 13 de setembro, a Brigada Militar utiliza uma lancha para fiscalizar locais de difícil acesso.

Fonte: Governo do Estado, http://youtu.be/eEa7LcOJU-k.

quinta-feira, 15 de setembro de 2011

Arroio São Lourenço: Prefeitura Municipal cobra agilidade do Estado na dragagem do canal de acesso

Governo Municipal cobra agilidade junto ao Estado na dragagem do canal do Rio São Lourenço

Foz do Arroio São Lourenço

O Prefeito José Nunes esteve na quinta-feira (18), reunido com o Secretario Adjunto de Infra-Estrutura e Logística do Estado (SEINFRA), Claudemir Bragagnolo. Na oportunidade solicitando agilidade nas ações para a dragagem do canal do rio São Lourenço, assoreado com a enxurrada do mês de março. O chefe do executivo deu continuidade as ações do Vice-Prefeito Daniel Raupp e argumentou a urgência na necessidade da obra, pois a obstrução do canal devido aos entulhados compromete os estaleiros lourencianos, barcos pesqueiros e também embarcações que o utilizam para o turismo e a obra previne novas enchentes.

Acompanharam a audiência, juntamente com o Secretário adjunto da SEINFRA os diretores da Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH) que informaram do compromisso do estado com a realização desta obra. O SPH providenciou a reforma da draga especifica para o caso de São Lourenço do Sul, já que para este serviço não é possível utilizar uma draga de sucção, devido à grande quantidade de entulho no local. Os diretores também Informaram que este parque de dragagem do estado estava desativado e que durante o mês de setembro a draga deverá estar em condições de trabalho. A primeira ação será em São Lourenço do Sul.

Fonte: PM São Lourenço do Sul, Notícias.

quarta-feira, 14 de setembro de 2011

Casco da P-58 deve chegar a Rio Grande nos próximos dias

Navio MT Welsh Venture, que será convertido em casco da plataforma P-58

O navio MT Welsh Venture, que será convertido em casco da plataforma P-58, está vindo de Cingapura para Rio Grande. A chegada ao Município está prevista para o período entre os dias 16 e 20 deste mês, o que dependerá das condições climáticas. A P-58 será construída pela Queiroz Galvão em Rio Grande, em uma área ao lado do canteiro de obras da Quip S/A, na ponta Sul do Porto Novo.

De acordo com a Capitania dos Portos, a entrada da embarcação no porto, a princípio está prevista para o dia 20, se as condições climáticas contribuírem. A Capitania está aguardando o plano de reboque do navio no canal de acesso ao porto, que está sendo feito pela Praticagem da Barra.

Segundo o capitão dos portos, Sérgio Vasconcelos, a passagem da embarcação pelo canal de acesso ao porto rio-grandino é uma manobra especial, considerando tratar-se de um navio grande e que ele terá que passar por baixo da antiga linha aérea de transmissão de energia elétrica para São José do Norte, que ainda não foi removida. O Welsh Venture tem 330 metros de comprimento, 56 metros de largura e 56 metros de altura. Para o ingresso da embarcação no porto, o plano tem que estar aprovado pela Capitania. Em Cingapura, a embarcação recebeu obras de casco, que dependem de dique seco, mas sua conversão em casco da P-58 ocorrerá em Rio Grande.

O navio, já batizado como Petrobras 58, vem navegando com propulsão própria. Na área da Queiroz Galvão, no Porto Novo, além da realização da conversão, serão construídos dois módulos de geração, o módulo elétrico e feita a integração de todos os módulos no casco. Há outros módulos que serão feitos no Rio de Janeiro - em Niterói e Itaguai. A P-58 será uma plataforma do tipo FPSO (sigla em inglês para plataforma flutuante que produz, processa, armazena e escoa petróleo), que será instalada no norte do Parque das Baleias, no Espírito Santo.

Essa plataforma terá capacidade de produção de 180 mil barris de óleo/dia e de compressão de 6 milhões de metros cúbicos de gás/dia. O investimento nesta plataforma será superior a 1,3 bilhão de dólares. O canteiro para construção da P-58 na área da Queiroz Galvão está mobilizado para o recebimento do navio. A previsão é de que esta plataforma saia de Rio Grande, com destino a área em que será instalada, em junho de 2013.

Por Carmem Ziebell
carmem@jornalagora.com.br

Fonte: Jornal Agora, Plataforma.

terça-feira, 13 de setembro de 2011

Concessionária entrega projeto de revitalização do Cais Mauá

Comprometida com a celeridade na tramitação do projeto de Revitalização do Cais Mauá, a prefeitura devolverá em até 30 dias a primeira etapa do Estudo de Viabilidade Urbanística (EVU) aos empreendedores responsáveis pela obra. O anúncio foi feito na manhã desta segunda-feira, 12, pelo prefeito José Fortunati, na solenidade em que a empresa Porto Cais Mauá Brasil entregou os primeiros documentos técnicos para tramitação no município.

Concessionária Porto Cais Mauá Brasil entrega projeto de revitalização
Foto: Ricardo Giusti/PMPA

Fortunati enalteceu que a composição de forças entre a prefeitura e o governo do Estado foi fundamental para viabilizar o projeto, somada à atuação da Câmara de Vereadores que discutiu e votou a proposta. "O Cais Mauá e o Metrô de Porto Alegre são dois antigos sonhos da população que estão muito perto de virar realidade, graças à intensa mobilização de todos os atores", reforçou.

Representando o governo do Estado na cerimônia, o chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, reafirmou o compromisso da administração com a obra. "O governo está comprometido com a iniciativa pelo papel que ela pode cumprir no desenvolvimento da cidade. É uma vitória da população gaúcha", considerou Pestana.

Ilustração do Projeto de revitalização do Cais Mauá
Foto: Divulgação/PMPA

Agilidade - Sobre a tramitação no município, o prefeito informou que a equipe da prefeitura tem condições técnicas e conhecimento sobre o projeto para dar um retorno rápido à primeira etapa do estudo. "Daremos as primeiras respostas em 30 dias, garantindo celeridade à modernização sustentável do cais, que irá recuperar a relação da sociedade com o rio, promovendo intensa atividade cultural, econômica e turística na nossa Capital", reforçou Fortunati, afirmando que a iniciativa eleva para um novo patamar o processo de revitalização do Centro Histórico que a prefeitura promove.

Nessa primeira etapa de estudos, que integrarão os diversos órgãos municipais, a prefeitura entregará as regras para os empreendedores desenvolverem os projetos executivos. De acordo com o diretor-presidente da empresa Porto Cais Mauá Brasil, Mário Freitas, a documentação encaminhada à prefeitura inclui a descrição preliminar sobre cada setor que compõe o complexo, nos aspectos arquitetônicos e de engenharia. "Com essa etapa, teremos toda a questão urbanística revisitada pela prefeitura. Nossa equipe colocou todo o esforço e criatividade a serviço de Porto Alegre", afirmou Freitas.

O urbanista e ex-governador do Paraná, Jaime Lerner, é o responsável técnico do projeto, que compreende trecho de aproximadamente 2,5 quilômetros, da Rodoviária à Usina do Gasômetro. O plano prevê a construção de prédios comerciais e mistos, além da recuperação dos armazéns para o funcionamento de bares, restaurantes, lojas e estabelecimentos culturais. A empresa responsável pelo empreendimento estima a geração de 9 mil empregos diretos e indiretos na operação. As obras estão previstas para começar no primeiro semestre de 2012, com a entrega dos armazéns revitalizados já em 2014.

Fonte: Prefeitura Municipal de Porto Alegre, PMPA

segunda-feira, 12 de setembro de 2011

Prefeito recebe dos empreendedores projeto do Cais Mauá

A revitalização do Cais Mauá inicia etapa decisiva para realização da obra nesta segunda-feira, 12, quando o prefeito José Fortunati recebe do diretor-presidente da Concessionária Porto Cais Mauá Brasil, Mário Freitas, a documentação técnica para solicitação do Estudo de Viabilidade Urbanística (EVU) do projeto. O ato formal será realizado às 10h30, no Paço Municipal, com as presenças do coordenador do Gabinete de Assuntos Especiais, Edemar Tutikian, e o Chefe da Casa Civil do Estado, Carlos Pestana, que representará o governo estadual.

Armazéns terão estabelecimentos culturais, bares, restaurantes e lojas 
(Foto: Ricardo Stricher/Arquivo PMPA)

De acordo com Tutikian, coordenador no município do grupo de trabalho em parceria com o Estado para dar celeridade à análise técnica do projeto, a entrega da documentação representa o início oficial das tratativas da empresa junto à prefeitura. "Temos, agora, a primeira ação concreta com o município. Tudo está sendo feito em comum acordo com o governo do Estado, que realiza a negociação com o governo federal", afirmou o coordenador.

No dia 12 de agosto, o governo estadual comunicou formalmente a autorização da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) para que os empreendedores ingressassem com a documentação na prefeitura. A liberação ocorreu após negociação sobre entraves jurídicos e técnicos que envolveu a Câmara de Conciliação da Advocacia-Geral da União (AGU) .

O conjunto de inovações proposto para revitalização do Cais Mauá soma-se às iniciativas de renovação do Centro Histórico, conduzidas pela prefeitura, elevando o patamar de desenvolvimento econômico e do turismo da região e da Capital. O projeto compreende trecho de aproximadamente 2,5 quilômetros, da Rodoviária à Usina do Gasômetro. O plano prevê a construção de prédios comerciais e misto e a recuperação dos armazéns para o funcionamento de bares, restaurantes, lojas e estabelecimentos culturais.

Fonte: Prefeitura Municipal de Porto Alegre, PMPA.

Dilma lança pedra fundamental de estaleiro que vai construir 20 comboios hidroviários

A Presidenta Dilma Rousseff participa, na próxima terça-feira (13) do lançamento da pedra fundamental do Estaleiro Rio Tietê, em Araçatuba (SP), contratado pela Transpetro para construir 20 comboios hidroviários para o transporte de etanol.

Durante a cerimônia, que simboliza o começo das obras do estaleiro, Transpetro e Caixa Econômica Federal assinarão os contratos de financiamento do Promef Hidrovia, primeiro programa a utilizar em larga escala o potencial da Hidrovia Tietê-Paraná, alternativa segura, econômica e menos poluente para o escoamento da produção de etanol do Centro Oeste e Sudeste brasileiros.

Na segunda-feira (12) o gerente executivo do Programa de Modernização e Expansão da Frota da Transpetro (Promef), Arnaldo Arcadier, o diretor do Estaleiro Rio Tietê Fabio Vasconcellos, e o secretário de desenvolvimento econômico e relações do trabalho de Araçatuba, Carlos Farias, darão entrevista sobre o lançamento, às 15h, no hotel Tietê Resort & Convention Araçatuba.

FontePortal Naval

domingo, 11 de setembro de 2011

Neil Young - Imagine - September/11 TV Benefit 2001


A Tribute to Heroes was a benefit concert organized by actor George Clooney and broadcast by the four major United States television networks in the aftermath of the September 11, 2001 attacks on the World Trade Center and The Pentagon. Done in the style of a telethon, it featured a number of national and international entertainers performing to raise money for the victims and their families, particularly but not limited to the New York City firefighters and New York City police officers. It aired September 21, 2001, uninterrupted and commercial-free.

sábado, 10 de setembro de 2011

NR 29 - Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho Portuário

Operação Padrão de Içamento de Cargas
1) Içamento vertical acima do convés
2) Trasbordo horizontal
3) Descida vertical no cais ou no porão
...
29.3.5 Trabalho com máquinas, equipamentos, aparelhos de içar e acessórios de estivagem.

29.3.5.1 Os equipamentos: pás mecânicas, empilhadeiras, aparelhos de guindar e outros serão entregues para a operação em perfeitas condições de uso.

29.3.5.2 Todo equipamento de movimentação de carga deve apresentar, de forma legível, sua capacidade máxima de carga e seu peso bruto, quando se deslocar de ou para bordo.

29.3.5.2.1 A capacidade máxima de carga do aparelho não deve ser ultrapassada, mesmo que se utilizem dois equipamentos cuja soma de suas capacidades supere o peso da carga a ser transportada, devendo ser respeitados seus limites de alcance, salvo em situações excepcionais, com prévio planejamento técnico que garanta a execução segura da operação, a qual será acompanhada pelo SESSTP ou SESMT conforme o caso.

29.3.5.3 Somente pode operar máquinas e equipamentos o trabalhador habilitado e devidamente identificado.

29.3.5.4 Não é permitida a operação de empilhadeiras sobre as cargas estivadas que apresentem piso irregular, ou sobre quartéis de madeira.

29.3.5.5 Todo trabalho em porões que utilize máquinas e equipamentos de combustão interna, deve contar com exaustores cujos dutos estejam em perfeito estado, em quantidade suficiente e instalados de forma a promoverem a retirada dos gases expelidos por essas máquinas ou equipamentos, de modo a garantir um ambiente propício à realização dos trabalhos em conformidade com a legislação vigente.

29.3.5.6 Os maquinários utilizados devem conter dispositivos que controlem a emissão de poluentes gasosos, fagulhas, chamas e a produção de ruídos.

29.3.5.7 É proibido o uso de máquinas de combustão interna e elétrica em porões e armazéns com cargas inflamáveis ou explosivas, salvo se as especificações das máquinas forem compatíveis com a classificação da área envolvida.

29.3.5.8 É proibido o transporte de trabalhadores em empilhadeiras e similares, exceto em operações de resgate e salvamento.

29.3.5.9 A empresa armadora e seus representantes no país são os responsáveis pelas condições de segurança dos equipamentos de guindar e acessórios de bordo, devendo promover vistoria periódica, conforme especificações dos fabricantes, através de profissionais, empresas e órgãos técnicos devidamente habilitados, promovendo o reparo ou troca das partes defeituosas imediatamente após a constatação.

29.3.5.10 Os equipamentos terrestres de guindar e os acessórios neles utilizados para içamento de cargas devem ser periodicamente vistoriados e testados por pessoa física ou jurídica devidamente registrada no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia – CREA.

29.3.5.10.1 A vistoria deve ser efetuada pelo menos uma vez a cada doze meses.

29.3.5.10.2 Deve ser estabelecido cronograma para vistorias e testes dos equipamentos, os quais terão suas planilhas e laudos encaminhados pelos detentores ou arrendatários dos mesmos ao OGMO, que dará conhecimento aos trabalhadores envolvidos na operação.

29.3.5.11 A vistoria realizada por Sociedade Classificadora, que atestar o bom estado de conservação e funcionamento dos equipamentos de guindar e acessórios do navio, deve ser comprovada através de certificado que a ser exibido pelo comandante da embarcação mediante solicitação da pessoa responsável envolvida nas operações que estiverem em curso na embarcação, cabendo ao agente marítimo sua tradução, quando de origem estrangeira.

29.3.5.12 Em se tratando de instalações portuárias de uso privativo, os laudos e planilhas das vistorias e testes devem ser encaminhados à administração destas instalações e/ou empregadores, que darão conhecimento aos trabalhadores envolvidos na operação e ao OGMO, quando utilizar trabalhadores avulsos.

29.3.5.13 Os equipamentos em operação devem estar posicionados de forma que não ultrapassem outras áreas de trabalho, não sendo permitido o trânsito ou permanência de pessoas no setor necessário à rotina operacional do equipamento.

29.3.5.14 No local onde se realizam serviços de manutenção, testes e montagens de aparelhos de içar, a área de risco deve ser isolada e devidamente sinalizada.

29.3.5.15 Os aparelhos de içar e os acessórios de estivagem, devem trazer, de modo preciso e de fácil visualização, a indicação de sua carga máxima admissível.

29.3.5.16 Todo aparelho de içar deve ter afixado no interior de sua cabine tabela de carga que possibilite ao operador o conhecimento da carga máxima em todas as suas condições de uso.

29.3.5.17 Todo equipamento de guindar deve emitir sinais sonoros e luminosos, durante seus deslocamentos.

29.3.5.18 Os guindastes sobre trilhos devem dispor de suportes de prevenção de tombamento.

29.3.5.19 Os equipamentos de guindar quando não utilizados devem ser desligados e fixados em posição que não ofereça riscos aos trabalhadores e à operação portuária.

29.3.5.20 Toda embarcação deve conservar a bordo os planos de enxárcia/equipamento fixo, e todos os outros documentos necessários para possibilitar a enxárcia correta dos mastros de carga e de seus acessórios que devem ser apresentados quando solicitados pela inspeção do trabalho.

29.3.5.21 No caso de acidente envolvendo guindastes de bordo, paus de carga, cábreas de bordo e similares, em que ocorram danos nos equipamentos que impeçam sua operação, estes não poderão reiniciar os trabalhos até que os reparos e testes necessários sejam feitos em conformidade com os padrões ditados pela Sociedade Classificadora do navio.

29.3.5.22 Os acessórios de estivagem e demais equipamentos portuários devem ser mantidos em perfeito estado de funcionamento e serem vistoriados pela pessoa responsável, antes do início dos serviços.

29.3.5.23 Lingas descartáveis não devem ser reutilizadas, sendo inutilizadas imediatamente após o uso.

29.3.5.24 Os ganchos de içar devem dispor de travas de segurança em perfeito estado de conservação e funcionamento.

29.3.5.25 É obrigatória a observância das condições de utilização, dimensionamento e conservação de cabos de aço, anéis de carga, manilhas e sapatilhos para cabos de aço utilizados nos acessórios de estivagem, nas lingas e outros dispositivos de levantamento que formem parte integrante da carga, conforme o disposto nas normas técnicas NBR 6327/83 (Cabo de Aço para Usos Gerais) - Especificações, NBR 11900/91 (Extremidade de Laços de Cabo de Aço – Especificações), NBR 13541/95 (Movimentação de Carga – Laço de Cabo de Aço – Especificações), NBR 13542/95 (Movimentação de Carga – Anel de Carga), NBR 13543/95 (Movimentação de Carga – Laço de Cabo de Aço – Utilização e Inspeção), NBR 13544/95 (Movimentação de Carga – Sapatilho para Cabo de Aço) NBR 13545/95 (Movimentação de Carga – Manilha), e alterações posteriores.
...
Notas 

1 - Compete aos operadores portuárias, empregadores, tomadores de serviço e OGMO, conforme o caso: ... b) fornecer instalações, equipamentos, maquinários e acessórios em bom estado e condições de segurança, responsabilizando-se pelo correto uso (29.1.4.1);

2 - Compete aos trabalhadores: ...b) informar ao responsável pela operação de que esteja participando as avarias ou deficiências observadas que possam constituir risco para o trabalhador ou para a operação (29.1.4.3);

3 - Compete às administrações portuárias, dentro dos limites da área do porto organizado, zelar para que os serviços se realizem com regularidade, eficiência, segurança e respeito ao meio ambiente (29.1.4.4);

4 - São vedados os trabalhos simultâneos de reparo e manutenção com os de carga e descarga, que prejudiquem a saúde e a integridade física dos trabalhadores (29.3.9.2).

sexta-feira, 9 de setembro de 2011

Terminais Turísticos e a Copa do Mundo 2014 - Paulistas debatem investimentos no Porto de Santos

A Copa serve para justificar qualquer coisa?

Jorge Hori *

O Porto de Santos tem carência de condições para atender aos passageiros de cruzeiros marítimos, cuja demanda vem aumentando fortemente nos últimos anos por conta da melhoria de renda do brasileiro.

Segundo a Codesp, Autoridade Portuária do Porto de Santos, "na última temporada, o Porto registrou total de 1,1 milhão de passageiros em 284 escalas, atingindo taxa média de crescimento de 30% por temporada, gerando receita total de cerca de R$ 230 milhões. Com a obra concluída, possibilita-se o crescimento da oferta para até 2,5 milhões de passageiros por temporada."

Agora com a proximidade da Copa de 2014 no Brasil e em São Paulo, a Secretaria dos Portos quer ampliar a extensão de cais para navios de cruzeiros, usando como justificativa adicional a ampliação de leitos de alta qualidade em 15,4 mil para atendimento à demanda por leitos na região durante a realização daquele evento esportivo, possibilitando a atracação de até seis navios de passageiros na região de Outeirinhos.

A associação com a Copa pode ser um argumento para usar o Regime Diferenciado de Contratações (RDC).

Qual é a sua opinião sobre esse empreendimento?

Equívoco - A Copa de 2014 será realizada durante os meses de junho e julho, inverno no hemisfério sul e verão no hemisfério norte. Nesse período os navios de cruzeiros estarão todos na alta temporada dos mares ao norte (Caribe, Ilhas Européias e outros) não havendo nenhuma atracação no Porto de Santos. Os piers para passageiros estarão vazios nessa época. Ademais, a quase totalidade da demanda dos cruzeiros é de brasileiros e não de estrangeiros. A movimentação deles dependerá da tabela de jogos, uma vez que mesmo na fase incial nenhum time joga mais de uma vez numa mesma cidade.

Oportuno - Com a disponibilidade de mais 15,4 mil leitos de alta qualidade não haverá dificuldade em atender às exigências da FIFA com relação à hoteleria. Com essa possibilidade os navios poderão trazer grandes contingentes de turistas estrangeiros, aumentando o movimento econômico do Porto de Santos. Mesmo sendo inverno, que tem os seus "veranicos" haverá demanda para cruzeiros, com melhor ocupação dos piers. E criará um mercado para as férias de julho.

Necessário - Mesmo que não atenda à Copa, a ampliação e melhoria dos terminais de passageiros no Porto de Santos é necesária para atender à demanda crescente durante o período dos cruzeiros (novembro a abril, com alguma extensão anterior e posterior). O investimento já está atrasado e deve ser efetivado.

* Consultor em inteligência estratégica, nos setores público, privado e de organizações sociais. 

Fonte: PortoGente, Em Debate.

quinta-feira, 8 de setembro de 2011

Jogo de empurra atrasa obras de revitalização do Cais Mauá


O consórcio vencedor da licitação que irá remodelar o Cais Mauá afirma que só remeterá os projetos quando for comunicado oficialmente sobre a liberação da área pela Agência Nacional de Transporte Aquaviário. Por sua vez, o governo afirma que já encaminhou ao consórcio, há mais de 20 dias, a ata da reunião em que fechou o acordo com a ANTAQ, onde ficou acertada a cedência do espaço por 25 anos. O Chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, informa que não tem mais nenhuma medida a seu alcance e que a homologação do acordo depende do ministro da Advocacia Geral da União.

Fonte: Mediacenter/Clicrbs, Rádio Gaúcha.

2010/2011 (Janeiro/Julho) - Porto de Porto Alegre registra queda de 5,44% na movimentação de cargas



Fonte: Agência Nacional de Transportes Aquaviários, ANTAQ.

quarta-feira, 7 de setembro de 2011

Porto do Rio Grande registra aumento de 9,10% na movimentação total

O Porto do Rio Grande registrou um aumento de 9,10% em sua movimentação comparado a igual período de 2010. De janeiro a julho de 2011 foram movimentadas 18 milhões de toneladas, superando as 16 milhões de toneladas do ano passado.

Porto do Rio Grande registra aumento de 9,10% na movimentação total

O Porto do Rio Grande registrou um aumento de 9,10% em sua movimentação comparado a igual período de 2010. De janeiro a julho de 2011 foram movimentadas 18.332.884 toneladas, superando as 16.803.159 toneladas do ano passado. Destaca-se que a movimentação alcançada nos primeiros meses deste ano, ultrapassa a movimentação total de 2005, quando foram movimentadas 18.019.264 toneladas.

O mês de julho de 2011 (2.839.057 toneladas) apresentou recuperação de 10,22% em relação ao mês anterior (2.575.868 toneladas). Na comparação com o mês de julho de 2010, houve um crescimento de 6,86% em toneladas movimentadas. A tonelagem média do período de janeiro a julho deste ano atingiu as 2.618.982 toneladas. O número de embarcações (navios+barcaças) que operaram no Porto do Rio Grande foi de 1.966 embarcações, registrando, assim, crescimento de 4,8% em relação a 2010.

De acordo com o Setor de Estatística da Superintendência do Porto do Rio Grande (Suprg), nestes sete meses, as operações de carga, descarga e transbordos com graneis sólidos representaram 65,74% do total movimentado, seguido dos segmentos carga geral (22,52%) e granel líquido (11,74%). Na comparação com o mesmo período de 2010, o segmento granel sólido apresentou um crescimento de 18,82%, porém os segmentos carga geral e granel líquido acumularam queda de 7,71% e 1,56%, respectivamente.

Na movimentação de sólidos a granel, as operações (carga + descarga) com grãos agrícolas corresponderam, entre janeiro a julho de 2011, a 73,84% das operações; em 2010 esse percentual foi de 68,78%. A mercadoria com maior volume movimentado (carga +descarga) é a soja em grão, porém o maior percentual de crescimento está vinculado ao arroz (arroz + quebrados de arroz) com 115,66%, seguido do trigo com 98,13%, farelo de soja com 17,88%.

Em relação à soja em grão, principal mercadoria em volume movimentado no porto do Rio Grande, ressalta-se que 91,4% foram enviados ao mercado externo, sendo a China o principal comprador, absorvendo assim 79,25% do volume exportado. No período de janeiro a julho de 2011, 79 navios carregaram soja em grão, no Porto do Rio Grande. O maior volume embarcado está relacionado ao navio Yannis Gorgias – Atracação nº 3, operação realizada no Terminal Tergrasa, em janeiro de 2011, com 68.056 toneladas.

Já entre os destinos das exportações de trigo no período de janeiro a julho de 2011 estão África do Sul, Argélia, Arábia Saudita, Bangladesh, Benin, Djibouti, Egito, Emirados Árabes, Etiópia, Indonésia, Israel, Líbia, Marrocos e Nigéria. As exportações de arroz (incluído quebrados de arroz) têm os países da África como os principais destinos.

A movimentação de containers registrada no período de janeiro a julho de 2011 foi de 366.923 TEU’s. Além disso, conforme o Setor de Estatística da SUPRG, a movimentação de veículos da GM registrou um aumento de 15,51% em relação ao ano passado.

Fonte: Superintendência do Porto de Rio Grande, SUPRG.

terça-feira, 6 de setembro de 2011

Porto de Porto Alegre - Viabilidade do terminal turístico depende de novo balizamento noturno?

Faróis - Cristóvão Pereira, Capão da Marca e Itapuã

O estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental da proposta de implantação de terminal turístico no Cais Navegantes, junto ao trecho das docas, vai incluir o balizamento noturno, segunda informações veiculadas pela SPH.

O que é que uma coisa tem a ver com a outra?

A sinalização noturna existe desde meados do século passado; primeiro com lanternas a acetileno, depois com lanternas elétricas e baterias. A partir da década de 90, há mais de vinte anos, houve nova modernização - as boias e faroletes foram dotados de lanternas LED e coletores solares. Em resumo, o sistema de balizamento noturno existe há mais de 60 anos, e passou por sucessivas modernizações.

Sinais luminosos - Boias e faroletes

Embora alguns não saibam, a navegação comercial acontece 24 horas por dia desde o século passado, e as restrições existentes referem-se a alguns navios de porte excessivo (L  111 metros) ou que transportam cargas perigosas, devido às limitações dos canais (estreitos, altos fundos e curvas) e às normas ambientais. Assim, as restrições, típicas de águas rasas, não têm nada a ver com a sinalização que há muitos anos proporciona navegação diurna e noturna. 

A viabilidade ou não do referido terminal, por consequência, não depende da implantação do que já existe (balizamento noturno); basta fazer a manutenção da atual sinalização, o que não tem sido feito de forma adequada pelo Estado (segundo relatórios da Marinha, o nível de eficácia é sofrível).

segunda-feira, 5 de setembro de 2011

Hidrovia Rio Guaíba-Lagoa dos Patos: Balizamento noturno atual permite 24 horas de navegação

A sinalização náutica da hidrovia Rio Guaíba-Lagoa dos Patos, constituída por boias cegas, luminosas, faroletes e faróis, permite que a navegação ocorra 24 horas por dia para os navios do transporte hidroviário interior, responsáveis por mais de 80 % da movimentação na hidrovia.

 

As únicas restrições referem-se aos navios de longo curso e de cabotagem com comprimento superior a 111 metros, ou que transportem cargas perigosas. São restrições devidas às características geométricas da hidrovia (curvas e estreitos) e à proteção ambiental, não têm nada a ver com a sinalização (ainda que sua manutenção seja sofrível).

Porto do Rio Grande participa do Congresso Navegar 2011

A abertura oficial teve a presença do Superintendente do porto, Dirceu Lopes, que também palestrou sobre o Porto do Rio Grande e o Mercosul. Após, ele participou de um Painel Debate sobre “A realidade atual das hidrovias do RS”.

Dirceu Lopes também abordou os projetos e as perspectivas para o porto gaúcho

Nesta sexta-feira (2), tem encerramento o Congresso Navegar 2011, que ocorre desde quarta-feira (31), no Novotel, em Porto Alegre. O evento é realizado pela revista Conexão Marítima e tem o patrocínio da Superintendência do Porto do Rio Grande (Suprg). A temática desenvolvida é “O comércio internacional e os desafios ambientais”.

A abertura oficial teve a presença do Superintendente do porto, Dirceu Lopes, que também palestrou sobre o Porto do Rio Grande e o Mercosul. Lopes destacou primeiramente os avanços obtidos sobre a complementaridade com os portos da Argentina e do Uruguai através do 1º Encontro Regional de Protagonistas Portuários, realizado esta semana, em Montevidéu. Segundo ele, a Costa Leste da América do Sul precisa possuir um hub port (concentrador de cargas) e com calado consolidado.

O superintendente também abordou os projetos e as perspectivas para o porto gaúcho. “Queremos qualificar cada vez mais o Porto do Rio Grande. Nós temos que colocar o porto na agenda política e começar a discutir os entraves burocráticos. Nós precisamos ter agilidade. Com trabalho e preparação, buscamos torná-lo mais efetivo e eficiente”, assegurou.

Conforme Lopes, o governo do Estado tem como prioridade fazer o porto funcionar bem e tendo projetos, é possível conseguir recursos federais. “O Porto do Rio Grande não é mais só da cidade, é do Rio Grande do Sul e do Mercosul. Estamos fazendo prospecções e estamos atentos ao mercado. É preciso aproveitar a expertise, os bons operadores portuários e a mão-de-obra especializada”, finalizou.

Após a palestra, o superintendente do porto participou também de um Painel Debate sobre “A realidade atual das hidrovias do RS”.

Lorena Barros Garibaldi
Assessoria de Comunicação Social
Superintendência do Porto do Rio Grande

Fonte: Superintendência do Porto de Rio Grande, SUPRG.

sábado, 3 de setembro de 2011

Governo libera R$ 125 mi para programa de resíduos nos portos

Porto de Maceió (Foto: Geografia e Meio Ambiente)

Preocupada com a questão da legislação no que diz respeito ao meio ambiente, com a necessidade de compatibilizar as atividades econômicas e garantir a melhoria da qualidade de vida da população e a preservação dos recursos naturais envolvidos, a Secretaria de Portos (SEP) elaborou o projeto de Implantação do Programa de Conformidade do Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos nos Portos Marítimos. Para este, será destinado o valor de R$ 125 milhões com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O programa será divido em três etapas e coordenado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a qual caberá a responsabilidade de avaliar a situação atual dos portos brasileiros. A questão dos resíduos sólidos será avaliada por outras 11 universidades, que serão escolhidas pela UFRJ. Esta rede, “Rede de Saberes”, irá monitorar os 22 portos estratégicos, escolhidos para esta primeira fase.

Tão logo sejam levantados dados com relação a geração de resíduos sólidos, a movimentação de resíduos, a geração de efluentes líquidos bem como o levantamento de campo sobre a fauna sinantrópica nociva, sua ocorrência, multiplicação descontrolada acarretada pela ineficiência de gestão de resíduos e efluentes líquidos, serão avaliados em cada porto, o projeto passará a sua segunda fase: as ações.

Este programa compreende um conjunto de ações que visa promover a conformidade legal dos portos marítimos frente às exigências ambientais e das vigilâncias sanitária e agropecuária, relacionadas ao gerenciamento de resíduos sólidos e efluentes líquidos na área sob responsabilidade dos portos, bem como tem por consequência o levantamento de dados primários da geração de resíduos, com quantificação e qualificação cujos dados subsidiarão várias tomadas de decisão de ordem econômica, como reaproveitamento dos resíduos, transformação em energia e construção de modelagem econômica embasada em tarifas próprias para coleta e destino adequado dos resíduos.

Andrezza Barros
Chefe da Comunicação – SEP

Fonte: Secretaria de Portos, SEP.

sexta-feira, 2 de setembro de 2011

Presidente do Uruguai prestigia 1.º Encontro Regional de Protagonistas Portuários

Porto do Rio Grande trata da complementaridade com Argentina e Uruguai

José Mujica, ao lado das autoridades portuárias, encerrou o evento. 
Crédito: Leandro Domingues

A complementaridade entre os portos foi o tema do 1º Encontro Regional de Protagonistas Portuários realizado nesta terça-feira (30), no hotel Radisson, em Montevidéu. O evento reuniu as autoridades portuárias de Rio Grande, do Uruguai e da Argentina. Durante todo o dia, a temática foi discutida em conferências, mesas redondas e networking. O presidente do Uruguai, José Mujica realizou o encerramento com uma mensagem de integração entre os países do Mercosul.

O Porto do Rio Grande integrou o evento com uma comitiva formada por mais de 60 pessoas. Entre elas, estiveram funcionários da Superintendência do Porto do Rio Grande (Suprg), representantes dos trabalhadores, dos operadores, dos agentes marítimos, dos terminais privados e da Associação Gaúcha dos Terminais Retroportuários e Recintos Alfandegados.

A mesa de abertura foi composta pelo Superintendente do porto gaúcho, Dirceu Lopes, juntamente com o Presidente da Administração Nacional de Portos do Uruguai, Alberto Díaz, e do Administrador Geral dos Portos de Buenos Aires, Oscar Vecslir. Em seguida, o chefe do serviço de infraestrutura da Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL), Ricardo Sanchez, palestrou sobre o “Cenário Global e a Complementaridade dos nossos portos”. Após, o Presidente do Porto de Bahia Blanca, Jorge Otharán, e o Presidente do Porto de Santa Fé, Marcelo Vorobiof, apresentaram a infraestrutura de seus portos e os projetos para o futuro.

Na sequência, os administradores abordaram suas percepções sobre a complementaridade entre os três portos. Vecslir falou sobre a situação atual do porto de Buenos Aires e mostrou-se favorável a desenvolver a complementaridade com os outros portos. Já Díaz disse que o porto de Montevidéu precisa da complementaridade, mas o país não tem a mesma escala de produção que a Argentina e o Brasil. Por isso, segundo ele, a intenção do Uruguai é aprimorar sua condição logística.

Dirceu Lopes afirmou que trabalhar os portos de forma integrada e na complementaridade elevará o grau de sucesso do negócio portuário. “Reunir aqui os protagonistas dos processos portuários dos três países nos dá uma grande expectativa de êxito. Além disso, colocar na agenda política dos três presidentes o tema porto é fundamental. Entre nós, o caminho só pode ser e certamente será o da complementaridade”, finalizou o superintendente do Porto do Rio Grande.

Após a participação de representantes dos centros de navegação e a reunião de grupos que elaboraram propostas para a implantação da complementaridade, ficou definida a criação de um grupo de trabalho composto por integrantes dos três países para fazer um diagnóstico, que deve ser apresentado em 90 dias, sobre as potencialidades e os gargalos do processo.

O encerramento do encontro foi realizado pelo Presidente do Uruguai, José Mujica. Em sua fala, ele ressaltou a importância histórica dos portos para as nações. “Os portos não são causa, mas sim consequência. Portanto, são determinantes para os países”. Sobre a complementaridade, ele disse que é preciso a integração entre os países do Mercosul para competir com as nações mais desenvolvidas.

O 1º Encontro Regional de Protagonistas Portuários foi organizado pela Mercosoft Consultores.

A complementaridade

A sistemática pretendida é de que os navios que partem do Uruguai e Argentina com carga incompleta, possam realizar o preenchimento da mercadoria no Porto do Rio Grande, visto que este possui um canal de acesso mais profundo que a entrada do Rio da Prata. Da mesma forma que os navios com destino aos outros países, podem desembarcar, anteriormente, parte da carga no porto-riograndino. A intenção é atrair rotas importantes da Europa, da Ásia e da América do Norte para complementarem cargas entre os três portos e assim atrair novos clientes para a região. A complementaridade poderá resultar em um crescimento de até 35% no volume de cargas movimentadas.

Lorena Barros Garibaldi
Assessoria de Comunicação Social
Superintendência do Porto do Rio Grande

Fonte: Superintendência do Porto de Rio Grande, SUPRG.