Documentação Técnica

Documentação Técnica
* Engenharia de Dragagem, Sinalização Náutica, Batimetria, Projetos de Canais Navegáveis, Meio Ambiente, Cartas Náuticas, Software de Navegação, Topografia Básica e outros assuntos técnicos.

* Os leitores poderão ter acesso e fazer download do material na parte inferior desta página.

quinta-feira, 31 de março de 2011

Anuário Estatístico Aquaviário 2010 - Vias Navegáveis, Portos e TUP's Interiores do RS

Navio-Tanque Guapuruvu (Navegação Guarita, Interior)

Os portos públicos gaúchos movimentaram em 2010, nos três tipos de navegação (longo curso, cabotagem e navegação interior), 17.261.150 toneladas. Ver Tabela 2.1.6. Nos portos de Rio Grande, Porto Alegre e Pelotas foram movimentadas 16.269.333 t, 959.457 t e 32.270 t, respectivamente. Para avaliar a participação das hidrovias interiores, com base no respectivo tipo de navegação, a tabela mostra que sua participação foi de 2.484.810 toneladas, representando 14,39% da movimentação total dos portos públicos estaduais.

Porto de Rio Grande (Área do Superporto, TUP's)

Mas a movimentação de cargas nas navegações de longo curso, cabotagem e interior não se esgota nos portos públicos, pois parte significativa dessa movimentação ocorre nos terminais de uso privativo (TUP's), também localizados às margens de nossas hidrovias. Ver Tabela 2.1.7. Essa tabela mostra que existem 15 TUP's no RS, sendo que um deles é offshore (Terminal Almirante Soares Dutra, TEDUT), localizado na costa gaúcha (Tramandaí/RS).

Terminal CIMPOR (Nova Santa Rita, Rio Caí)

A movimentação total desses terminais, nos três tipos de navegação, é de 25.435.064 t, distribuídos da seguinte forma: 15.844.278 t (longo curso), 4.817.124 t (cabotagem) e 4.773.662 t (navegação interior). Nesse caso, e excluindo a movimentação do TEDUT, a participação da navegação interior é de 33,82% sobre a movimentação total dos terminais de uso privativo do RS. 

Terminal Offshore TEDUT (Foto: ENGEP ENGINEERING LTD)

A composição dos volumes movimentados no Porto de Rio Grande e nos respectivos TUP's, à título de navegação interior, verifica-se que a movimentação nessa modalidade é de 3.809.440 t, contra um total geral de 26.935.511 (longo curso, cabotagem e navegação interior), representando uma participação de 14,14% da navegação interior, valor coerente com o percentual calculado no primeiro parágrafo acima.

Terminal Santa Clara (TUP Braskem, Rio Jacui)

Para avaliar a movimentação nas hidrovias interiores - Lagoa dos Patos, Canal do São Gonçalo, Rio Guaíba, Rio Gravataí, Rio dos Sinos, Rio Caí, Rio Jacui e Rio Taquari, é preciso, contudo, considerar que ela resulta do tráfego de embarcações de longo curso, de cabotagem e da navegação interior (navios de longo curso trafegam nas hidrovias interiores, em direção a Porto Alegre, por exemplo). Assim, e considerando as movimentações dos portos interiores (Porto Alegre e Pelotas) e dos TUP's interiores, nas diversas modalidades de navegação, das tabelas acima referidas obtém-se o volume de tráfego de 4.438.475 toneladas para o ano de 2010.

Fonte: Agência Nacional de Transportes Aquaviários, Antaq.

quarta-feira, 30 de março de 2011

Cerca de 96 milhões de toneladas de cargas passaram pelas vias interiores brasileiras em 2010

Brasília, 25 de março de 2011.

Atualmente, a frota da navegação interior 
tem 1.549 embarcações nacionais

Foram movimentados 95,9 milhões de toneladas de cargas pelas vias interiores brasileiras em 2010. O dado é do Anuário Estatístico Aquaviário da ANTAQ. Desse número, 52,2 milhões de toneladas foram transportados pela navegação de longo curso. A cabotagem movimentou 22,3 milhões de toneladas. Já a navegação interior transportou 21,4 milhões de toneladas.

A equipe técnica da ANTAQ ressalta que, na maioria das situações, as navegações de cabotagem e de longo curso só utilizam a via marítima para movimentar cargas. No entanto, há casos em que isso não ocorre. Portanto, se em algum trecho da viagem as embarcações passam por rios e mares brasileiros, o peso do produto segue para as estatísticas de movimentação das vias interiores brasileiras, mas também aparecem nas análises das outras navegações. Já a navegação interior é sempre pelas hidrovias.
A Região Hidrográfica Amazônica foi a que mais transportou cargas. Ao todo, foram 44,3 milhões de toneladas. Em seguida, aparece a Região Hidrográfica do Tocantins-Araguaia, que movimentou 34,9 milhões de toneladas.

Em terceiro lugar, ficou a Região Hidrográfica Atlântico Sul com 23,6 milhões de toneladas transportados. Depois aparecem a Região Hidrográfica do Paraná e a do Paraguai, com 5,4 milhões e 2,8 milhões, respectivamente.

A soja foi o produto mais transportado na navegação interior em 2010. Foram movimentados 4,1 milhões de toneladas no ano passado. Em segundo lugar, ficou o minério de ferro, com 3,8 milhões de toneladas.

Vantagens

De acordo com o diretor-geral da ANTAQ, Fernando Fialho, transportar cargas por hidrovias é benéfico para o meio ambiente, já que o transporte por vias fluviais emite menos gás carbônico na atmosfera do que os modais terrestres. “Além disso, ao investir em hidrovias, o Brasil se torna mais competitivo, pois a navegação interior permite um transporte mais seguro e mais barato”, aponta.
Atualmente, a matriz de transportes brasileira mantém 60% de cargas transportadas pelo modal rodoviário, 33% passam pelas ferrovias e apenas 7% pelas hidrovias.

Frota

De acordo com o Anuário, 154 empresas autorizadas pela ANTAQ atuam nos transportes longitudinal de cargas, longitudinal de passageiros e misto e no de travessia. Atualmente, a frota da navegação interior tem 1.549 embarcações nacionais. Desse número, 1.308 embarcações operam no longitudinal de carga (84,5%); 199 (12,8%) prestam serviço no transporte de travessia; e 42 (2,7%) operam no longitudinal de passageiros e misto.

A média de idade das embarcações é a seguinte: 16 anos para as que operam no transporte longitudinal de carga; 11 anos para as de longitudinal de passageiros e misto; e 18 anos para as de travessia.

Outro dado importante que o estudo traz é em relação à Tonelagem de Porte Bruto (TPB). A TPB total das embarcações é 1.258.285, sendo 1.239.494 TPB para as embarcações do transporte longitudinal de carga; 12.830 TPB para as de travessia; e 5.961 TPB para as embarcações no transporte longitudinal de passageiros e misto.

Fonte: ANTAQ, http://tinyurl.com/6kbobso

terça-feira, 29 de março de 2011

Cais Mauá: Setores imobiliário e da construção civil querem liberação das obras

Governo recebe sinal da Antaq para liberar obras do Cais Mauá

Patrícia Comunello

Cais Mauá (Foto:Fredy Vieira/JC)

Pode estar bem próxima a solução para o impasse em torno da liberação da área do Cais Mauá para a tão esperada revitalização. O chefe da Casa Civil do governo estadual, Carlos Pestana, recebeu na sexta-feira passada três propostas da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) para destravar a pendência judicial e liberar o empreendimento, com investimento estimado em R$ 460 milhões pelo consórcio vencedor Porto Cais Mauá Brasil SA.

Pestana não quer revelar as possibilidades, mas promete definir a melhor escolha em dez dias e adianta que esta semana ainda o governador se reunirá com os empreendedores para repassar pessoalmente o andamento da negociação e conhecer o projeto. Às empresas, Tarso deve transmitir a certeza de um desfecho breve. "Ainda não vimos o projeto do complexo. Estou muito entusiasmado com as alternativas, que são factíveis. Em 15 a 20 dias, devemos ter a solução", afirma Pestana, que se encontrou com o diretor-geral da agência, Fernando Antonio Brito Fialho, em Brasília, na sexta-feira. O chefe da Casa Civil só se manifestará após ter a apreciação das propostas pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE).

A demora na solução preocupa a operação do futuro do empreendimento. Fontes próximas ao consórcio indicam que empresas interessadas em se instalar no complexo, que terá shopping center, torres comerciais, centro de eventos, estacionamento e área de lazer e serviços, e que já assinaram acordos comerciais, podem recuar diante do atraso. "Os investimentos têm um prazo de acordo com a oportunidade de mercado", justifica a fonte. Uma das operações que esperam o fim do impasse é a Livraria Cultura, que já firmou termo de interesse.

"Os empreendedores aguardam pacientemente a solução. Vamos assinar os acordos com os interessados somente após o desfecho", disse o coordenador das obras de infraestrutura, Mario Freitas, que é executivo da Contern, integrante do consórcio. Freitas lembra que a intenção é aprontar 70% do complexo para a Copa do Mundo de 2014, que terá uma das subsedes em Porto Alegre. A formalização do resultado da licitação para o arrendamento do trecho do porto, que não recebe e nem embarca cargas desde 2006, ocorreu na véspera do Natal, em dezembro passado, nos últimos dias do governo de Yeda Crusius (PSDB). Como a Antaq havia ingressado no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro José Antonio Dias Toffoli determinou que uma câmara de conciliação fosse instaurada para esgotar as chances de acordo, antes de a ação enveredar pelo julgamento da corte, que levaria muito tempo.

Duas questões geraram o impasse para a autorização do repasse do cais: a receita do arrendamento por 25 anos, que pode ser prorrogado pelo mesmo período - de R$ 2,5 milhões anuais-, entrará no caixa único do Estado, e o trecho abrangido pela revitalização, que vai até a estação rodoviária, foi escriturado como propriedade estadual. A Antaq e o Conselho de Autoridade Portuária (CAP) do porto da Capital consideraram que os dois atos afrontam legislação federal.

O presidente do Sindicato dos Portuários da Capital, Eduardo Reck, que denunciou ao CAP a averbação dos terrenos em nome do Estado, defende que deve haver novo edital para regularizar a situação. O chefe da Casa Civil admite que a escritura poderá ser revista. "A receita deve ser aplicada no porto, que é cada vez mais deficitário e tem grande potencial de operação", indica Reck, sobre o trecho que ainda é operacional. Pestana confirma que as alternativas indicadas pela agência abrangem os dois quesitos e que possivelmente não será preciso alterar a licitação. Após o acordo entre governo e agência reguladora, será preciso acertar formalidades, o que deve adiar por mais um mês a liberação para as obras.

Os empreendedores acompanham tudo com o freio de mão puxado. Equipe que havia sido montada para elaborar os projetos executivos e buscar as licenças ambientais foram desfeitas. "Desejamos começar as obras neste ano. Esperamos muito boa vontade da área de licenças ambientais do Estado para agilizar as autorizações", aposta Freitas. A demora da área ambiental tem sido alvo de queixas de investidores em diversos ramos. Mas tudo indica que mesmo havendo a liberação da implantação do complexo até junho são poucas as chances de começo das instalações.

Fonte: Jornal do Comércio, 28/03/2011.

Leia a matéria completa aqui.

segunda-feira, 28 de março de 2011

Preocupação com crescimento do Porto do Rio Grande domina debate do PPA na Região Sul

Inclusão: 26.03.2011, 11:37 Atualização: 26.03.2011, 13:01


Secretário de Estado da Gestão e Participação Cidadã, João Motta,   
no lançamento do PPA Participativo em Rio Grande CIDEC Sul/FURG.

Um total de 534 pessoas, entre participantes e autoridades, estiveram no Auditório Central da Universidade Federal do Rio Grande (FURG) para o debate do Plano Plurianual (PPA) Participativo na Região Sul. O vice-governador, Beto Grill, representando o governador Tarso Genro, coordenou a abertura da cerimônia, na manhã deste sábado (26.03). A potencialização das atividades decorrentes dos investimentos no Porto do Rio Grande e a preparação da região para os efeitos do crescimento da indústria naval dominaram os pronunciamentos e as preocupações de autoridades e cidadãos.

O Secretário de Planejamento, Gestão e Participação Cidadã, João Motta, anunciou a inclusão do Plano Diretor de Desenvolvimento Econômico para a região de Rio Grande e municípios adjacentes na Carta-Consulta de financiamento junto ao BNDES. "Temos aqui investimentos bilionários, desde a ampliação do Porto à duplicação das estradas federais, mas precisamos estar preparados para os efeitos desse crescimento. Não queremos construir uma região de contradições entre PIB e índice de desenvolvimento, é preciso integrar as políticas para potencializar as atividades econômicas com sustentabilidade ambiental e inclusão social", afirmou o Secretário.

A deputada estadual Miriam Marroni, presente à cerimônia, também anunciou a projeção de parte dos recursos do Fundopem para a preparação da região aos efeitos do crescimento do Porto. A presidente do Conselho Regional de Desenvolvimento (Corede) Sul, Selmira Ferembach, salientou a importância da integração das entidades representativas dos municípios para o fortalecimento da participação na gestão dos processos públicos.

Entre as propostas apresentadas pela população que se manifestou através de pronunciamentos públicos e encaminhamentos por escrito, estão:

- Políticas de desenvolvimento urbano, com programas de qualificação de mão-de-obra e de acesso diferenciado a jovens e trabalhadores de municípios da região ao mercado de trabalho

- Programas preventivos à expansão do tráfico de drogas e violência urbana, implementação de estrutura de atendimento e tratamento dos usuários de drogas

- Saneamento Básico, com aumento da capacidade de água tratada e ampliação da rede de tratamento do esgoto cloacal

- Integração da política de Habitação e Transporte Urbano dos governos federal e estadual, com financiamento dos bancos públicos para ampliação das unidades habitacionais

- Aeroporto Regional de Rio Grande e Pelotas

- Investimento em Hidrovias

- Investimento em Energia Eólica, com favorecimento aos municípios que possuem estudo de impacto ambiental para o aproveitamento desta fonte de energia alternativa: Jaguarão, Piratini e Santa Vitória do Palmar

- Construção de passarelas na RS 734

Além do direcionamento às atividades decorrentes da ampliação do Porto do Rio Grande, várias manifestações reivindicaram programas de preservação e valorização do patrimônio histórico da região. O estudo de alternativas para trabalhadores vinculados à atividade do fumo e da pesca, e o fomento à agricultura familiar e ao cooperativismo também foram apresentados como ações importantes para a região.

Ainda compuseram a mesa de autoridades o deputado federal Fernando Marroni, o Vice-Reitor da FURG, Ernesto Luiz Casares Pinto, o deputado estadual Alexandre Lindemeyer, representando o Presidente da Assembléia, a Secretária de Meio Ambiente, Jussara Cony, e o Secretário Executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), Marcelo Danéris, que apresentou a estrutura de funcionamento e atendimento do Conselho à platéia. O Reitor da FURG, João Carlos Brahm Cousin, compareceu na sequencia da atividade, e elogiou as divulgações de ações já estruturadas pelo Governo do Estado para infra-estrutura e políticas públicas regionais.

Fonte: Secretaria de Planejamento, Gestão e Participação Cidadã
Linkhttp://www.seplag.rs.gov.br/

domingo, 27 de março de 2011

Travessia Porto Alegre-Guaíba: Aspectos técnicos de dragagem e sinalização náutica

Na sexta-feira passada (25), tive a oportunidade de fazer a travessia Porto Alegre-Guaíba a bordo do CatSul 1, a convite de Aurelio Viero, coordenador de operações da empresa Tapajós, contratada para realizar o transporte hidroviário de passageiros entre a Capital e o vizinho município de Guaíba.

LANCHA CATSUL-1 (Foto: http://www.catsul.com.br)

Saímos do terminal do Grêmio Náutico União, futuro terminal hidroviário (Doca 1), às 14:30 e chegamos em Guaíba às 14:45, vencendo o percurso em apenas 15 minutos. A lancha é muito veloz e estável e, apesar do vento e ondas de intensidade média, a viagem foi muito agradável; possui som ambiental, TV LCD, ar condicionado, poltronas confortáveis, instalações sanitárias modernas, equipamentos de salvatagem e visão panorâmica.

Depois que saímos da linha de navegação comercial, deixando a bóia luminosa 134 por bombordo, a uma distancia aproximada de 0,8 MN do terminal hidroviário de Guaíba, acompanhei a variação da profundidade desde a cabina de comando, junto com os pilotos fluviais. Nesse dia, a régua da Harmonia registrou a cota de 0,54 m às 12:00, conforme informação da SPH. Não tivemos qualquer problema quanto à lâmina d'água disponível em toda a derrota. O nível médio do Rio Guaíba é de 0,84 m em relação ao zero hidrográfico, e as relações dos data verticais podem ser vistas na figura abaixo.


Conforme cálculo realizado pela equipe técnica da SPH em maio de 2008, a curva de permanência das cotas do Rio Guaíba mostra que em 86 % do tempo a cota é igual ou maior do que 0,54 m (vide tabela abaixo). Isso significa que em apenas 51 dias do ano tais cotas poderão ser menores do que esse valor. Vale a pena observar que em apenas 5 % do ano (18 dias) as cotas serão inferiores a 0,40 m. A lancha catamarã possui as seguintes dimensões: 18 m (comprimento); 6,25 (boca) e 1,15* m de calado em plena carga (lotada, 122 passageiros).

Curva de Permanência

Nessas condições, é provável que não seja necessária a dragagem do trecho de acesso ao terminal hidroviário de Guaíba ou, na pior hipótese, essa dragagem seria limitada a um curto trecho situado junto ao terminal, cerca de 600 metros no máximo, ou até atingir a isóbata de 1,5 metros (ver carta náutica 2109 no final da matéria, que faz a marcação até a isóbata de 3 metros). O material de fundo próximo do terminal é constituído de frações de cascalho misturadas ao sedimento (tabatinga), e o equipamento de dragagem deverá ser escolhido com base nesse tipo de material. Para maior precisão, no entanto, uma batimetria deve ser feita no local (isso pode ser feito em duas horas de levantamento).Ver mapa abaixo (CECO/IG/UFRGS).

Frações de Cascalho

Quanto à sinalização náutica, considerando a derrota pela linha de navegação comercial, incluindo os canais Cristal e Pedras Brancas, e o ponto de inflexão dado pelo BLV-134, creio que a instalação de um farolete no pier do terminal, com alcance mínimo de 1 milha náutica, é suficiente, pois a embarcação também possui equipamento GPS de navegação por satélite. Um equipamento fundamental para a segurança de navegação durante a travessia é o radar, mas reuniões prévias devem ser feitas com a comunidade náutica (pescadores e clubes náuticos) para garantir as melhores condições de segurança ao tráfego aquaviário.

Carta Náutica 2109

Vídeo Institucional da Tapajós
Serviços de Travessia no Estado do Pará

* Nota: O calado a plena carga (122 passageiros), conforme informação do fabricante, B&B Barcos, é de 1,15 metros, e não 1,05 metros, como constava na matéria original (27/03/2011). Esse 10 centímetros adicionais, no entanto, não alteram o conteúdo técnico da matéria. Atualizada em 04/04/2011.

sábado, 26 de março de 2011

Porto Alegre é Demais! 239 anos

AVISOS AOS NAVEGANTES N.° 5/2011

SEÇÃO III - CORREÇÕES ÀS CARTAS NÁUTICAS
Hidrovias em Geral
l.ª Quinzena de Março


HG 139(T)/93 BRASIL - LAGOA DOS PATOS
Existência de assoreamento
Carta nº 2105
Canal da Feitoria
Assoreamento ao longo do canal, no trecho compreendido entre os faroletes nºs 68 e 71 e as bóias cegas nºs 80 e 83. Face ao estreitamento do canal, o navegante, durante a travessia, deve manter-se entre o eixo longitudinal do canal e a uma distância mínima de 15 metros da margem do canal balizado pelos sinais pares. Relembra-se que o balizamento dista das margens do canal 35 metros, para fora. O navegante neste trecho deve evitar cruzamentos e ultrapassagens de embarcações.
Este Aviso substitui o Aviso Preliminar nº P 83(P)/93.

HG 90(T)/94 BRASIL - LAGOA DOS PATOS
Canal do Gravataí - Proximidades da ilha do Humaitá
Existência de navio soçobrado
Carta nº 2113
Posição - 29º 58'.45 S 51º 12'.15 W
Existência de navio soçobrado na posição, sinalizado por uma bóia de perigo isolado.
Este Aviso cancela o Aviso-rádio nº P 7384/94.

HG 65(T)/95 BRASIL - LAGOA DOS PATOS
Rio Guaíba - Proximidades de Porto Alegre e ilha do Chico Inglês
Existência de navio soçobrado
Cartas nºs 2113 - 2109 - 2111 - 2140
Posição - 30º 01'.00 S 51º 13'.30 W
Existência de navio soçobrado na posição, sinalizado por uma bóia cega de “perigo isolado”.
Este Aviso cancela o Aviso-rádio nº P 7203 e o Aviso Temporário nº S 33(T)/95.

HG 164(P)/96 BRASIL - LAGOA DOS PATOS
Proximidades da Ponta do Melo - Canal do Cristal
Existência de assoreamento
Cartas nºs 2109 - 2111 - 2140
Posição - 30º 04'.30 S 51º 14'.72 W
Existência de assoreamento no canal do Cristal nas proximidades do Fte. Cristal nº 129.
Este Aviso cancela o Aviso-rádio nº P 7675/96.

HG 176(T)/97 BRASIL - LAGOA DOS PATOS
Existência de trechos assoreados
Cartas nºs 2103 - 2105 - 2106 - 2107 - 2108 - 2109 - 2111 - 2112
Balizamento deficiente devido à existência de trechos assoreados, com previsão de restabelecimento após dragagem, comprometendo a segurança da navegação nos canais: São Gonçalo, da Feitoria, do Nascimento,  do Junco, de Belém, do Leitão e das Pedras Brancas. Recomenda-se aos navegantes só demandarem os referidos canais durante o dia, com boa visibilidade e com perfeito conhecimento do local.
Este Aviso cancela o Aviso-rádio nº P 7791 e o Aviso Temporário nº P 127(T)/97.

HG 75(P)/98 BRASIL - LAGOA DOS PATOS
Canais: Coroa do Meio, do Junco, de Belém, do Leitão e das Pedras Brancas - Existência de profundidades menores
Cartas nºs 2103 - 2108 - 2109
Existência de profundidades menores 4,5 metros no canal Coroa do Meio entre os faroletes Coroa do Meio nº 56 e Gambeta nº 55, 4,5 metros nos canais, do Junco e de Belém entre a bóia de luz nº 114 e a bóia cega Belém nº 109, 4,3 metros no canal do Leitão nas proximidades da bóia de luz nº 132 e 4,3 metros no canal das Pedras Brancas entre os faroletes Piava nº 127 e Veleiros do Sul em Vila Assunção.
Este Aviso cancela o Aviso-rádio nº P 7131/98.

HG 31(P)/00 BRASIL - LAGOA DOS PATOS
Proximidades da ponta do Laranjal - Canal da Barra - Alterações na batimetria, no limite do canal e no canal dragado
Cartas nºs 2104 - 2103
Posições: a) 31º 48'.20 S 52º 10'.55 W, b) 31º 48'.22 S 52º 10'.55 W, c) 31º 47'.77 S 52º 11'.77 W,
d) 31º 47'.80 S 52º 11'.78 W, e) 31º 47'.73 S 52º 11'.91 W, f) 31º 47'.75 S 52º 11'.92 W, g) 31º 47'.63 S 52º 12'.21 W, h) 31º 47'.67 S 52º 12'.22 W, i) 31º 47'.51 S 52º 12'.53 W, j) 31º 47'.53 S 52º 12'.54 W, k) 31º 47'.44 S 52º 12'.69 W, l) 31º 47'.46 S 52º 12'.70 W, m) 31º 47'.39 S 52º 12'.91 W.
Os navegantes deverão ter atenção ao novo limite do canal da Barra: Por “BE” entre as posições a), c), e), g), i), k) e m) e por “BB” entre as posições b), d), f), h), j) e l).
Será inserido no novo canal da Barra a anotação “Dragado a 4,3 m (1999)”.
Será cancelado o limite do antigo canal da Barra e a anotação “Dragado a 2.4m (1983)”.

HG 143(P)/03 BRASIL - LAGOA DOS PATOS
Próximo ao canal das Pedras Brancas - Existência de pedras
Cartas nºs 2109 - 2111
Posições: a) 30º 06'.06 S 51º 16'.54 W, b) 30º 05'.87 S 51º 16'.44 W, c) 30º 05'.93 S 51º 16'.19 W,
d) 30º 05'.88 S 51º 16'.13 W, e) 30º 05'.85 S 51º 16'.15 W
Existência nas posições a), b), c), d) e e) de pedra (rocha) submersa perigosa à navegação com profundidade conhecida de 5.4, 2.8, 5.7, 4.1 e 7.2 metros, respectivamente.

* HG 151(T)/10 BRASIL – LAGOA DOS PATOS
Lagoa dos Patos – Canal do Itapuã – Bóia de luz
Fonte: Serviço de Sinalização Náutica do Sul
Válido até: 05-2011
Este Aviso cancela o Aviso-Rádio nº HG 8893/10
Carta nº 2107 Datum: C. Astronômica
Retirar (a lápis) o símbolo de bóia de luz, sinal lateral BB; abaixo do símbolo, a legenda V; e adjacente a ele, a legenda Lp V.5s 5M (no. 88)
30º 24'.020 S 51º 03'.690 W

* HG 152(T)/10 BRASIL – LAGOA DOS PATOS
Lagoa dos Patos – Pontal de S. Antônio – Bóia de luz
Fonte: Serviço de Sinalização Náutica do Sul
Válido até: 05-2011
Este Aviso cancela o Aviso-Rádio nº HG 8898/10
Carta nº 2140 (plano A, Enseada de Tapes)
Datum: C. Astronômica
Retirar (a lápis) o símbolo de bóia de luz, sinal lateral de BB; abaixo do símbolo, a legenda V; e adjacente a ele, a legenda Lp V.5s 5M 
30º 49’.62 S 51º 17’.37 W
Carta nº 2140 Datum: C. Astronômica
Retirar (a lápis) o símbolo de bóia de luz, sinal lateral de BB; abaixo do símbolo, a legenda V; e adjacente a ele, a legenda Lp V.5s 5M
30º 49’.62 S 51º 17’.37 W

AVISOS TEMPORÁRIOS (T), PRELIMINARES (P) e PERMANENTES DA QUINZENA

* HG 2(T)/11 BRASIL – LAGOA DOS PATOS
Lagoa dos Patos – Canal das Pedras Brancas
Área de dragagem
Fonte: Delegacia da Capitania dos Portos em Porto Alegre
Referências:
[Carta 12000 – Símbolos, Abreviaturas e Termos (3ª ed. 2008) pág. 55 N (62.1 e 63)]
Válido até: 10-04-2011
Este Aviso cancela o Aviso-Rádio nº S 9255/10
Carta nº 2109 Datum: C. Astronômica
Inserir (a lápis):limite de área de dragagem, interligando as posições 30º 06’.256 S 51º 17’.236 W, 30º 05’.787 S 51º 17’.236 W, 30º 05’.787 S 51º 16’.253 W, 30º 06’.256 S 51º 16’.253 W; e no interior da área, a legenda Área de Dragagem; e limite de área de despejo, interligando as posições 30º 06’.225 S 51º 16’.597 W, 30º 06’.062 S 51º 16’.260 W, 30º 06’.605 S 51º 16’.203 W, 30º 06’.597 S 51º 16’.546 W; e no interior da área, a legenda Área de despejo.

sexta-feira, 25 de março de 2011

AVISOS-RÁDIO NÁUTICOS: HIDROVIAS EM GERAL

22-03-2011 (11:18)

HG 9047/10
LAGOA DOS PATOS - CANAL DE SETIA
CARTA 2102
BOIA DE LUZ NR 38 - NRORD 4332 - 31-50.58S 052-10.33W – FORA DE POSICAO.

HG 8897/10
LAGOA DOS PATOS - CANAL COROA DO MEIO
CARTA 2103
FAROLETE GAMBETA NR 55 – NRORD G 0629 – 31-43.90S 052-08.12W APAGADO.-
FAROLETE COROA DO MEIO NR 56 – NRORD G 0628.8 - 31-44.34S 052-09.23W - APAGADO.

HG 8896/10
LAGOA DOS PATOS - CANAL DO NASCIMENTO
CARTA 2103
FAROLETE COROA DOS PATOS NR 60 – NRORD G 0629.1 - 31-43.00S 052-04.34W - APAGADO.

HG 8895/10
LAGOA DOS PATOS - CANAL DO SETIA
CARTA 2102
FAROLETE SETIA NR 28 – NRORD G 0628 - 31-53.13S 052-09.06W - APAGADO.

HG 8894/10
LAGOA DOS PATOS - CANAL SAO JOSE DO NORTE
CARTA 2102
FAROLETE BALEIAS NR 25 – NRORD 0627.8 - 31-55.12S 052-07.09W - APAGADO.

HG 8892/10
LAGOA DOS PATOS - CANAL DO CAMPISTA
CARTA 2107
BOIA DE LUZ NR 95 – NRORD 4540 - 30-21.23S 051-03.52W - APAGADA.

HG 8891/10
LAGOA DOS PATOS - CANAL DO CAMPISTA
CARTA 2107
BOIA DE LUZ NR 93 – NRORD 4532 - 30-22.23S 051-03.53W - APAGADA.

HG 8890/10
LAGOA DOS PATOS - CANAL DO LEITAO
CARTA 2109
BOIA DE LUZ NR 132 – NRORD 4600 - 30-08.47S 051-17.36W - APAGADA.

HG 8889/10
LAGOA DOS PATOS - CANAL DO CRISTAL
CARTA 2109
BOIA DE LUZ NR 144 – NRORD 4637 - 30-03.13S 051-14.98W - APAGADA.

HG 7925/10
LAGOA DOS PATOS - CANAL DA FEITORIA
CARTA 2103
BOIA CEGA NR 62 – NRORD RS-230
31-43.27S 052-00.97W – DESAPARECIDA.

HG 7897/10
LAGOA DOS PATOS - CANAL DO JUNCO
CARTA 2108
FAROLETE JUNCO NR 103 – NRORD 4562 - 30-19.85S 051-05.43W - DESTRUIDO.

HG 7896/10
LAGOA DOS PATOS - CANAL DO LEITAO
CARTA 2109
FAROLETE NR 119 – NRORD 4592 - 30-10.17S 051-16.82W - DESTRUIDO.

HG 7895/10
LAGOA DOS PATOS - CANAL DO CRISTAL
CARTA 2109
BOIA DE LUZ NR 135 – NRORD 4636 - 30-03.13S 051-14.88W - DESAPARECIDA.

HG 7738/10
LAGOA DOS PATOS
PROXIMIDADES DA ILHA DO BARBA NEGRA
CARTA 2140 – BOIA NR 26 – NRORD RS-30 – 30-32.00S 051-08.53W– APAGADO

HG 7737/10 – LAGOA DOS PATOS - CANAL DA SETIA – CARTA 2102 – BOIA NR 26 –
NRORD RS-30 – 31-53.70S 052-08.77W – DESAPARECIDA. CANCELAR LOCAL HG 7271/10

HG 7736/10
LAGOA DOS PATOS - CANAL DO CAMPISTA
CARTA 2107
BOIA DE LUZ NR 91 – NRORD 4530
30-23.03S 051-03.55W – LUZ NAO CONFIAVEL.

HG 7735/10
LAGOA DOS PATOS - CANAL DA FEITORIA
CARTA 2105
BOIA DE LUZ C. S. CISNE – NRORD 4436
31-41.32S 051-54.03W– DESAPARECIDA.

HG 7734/10
LAGOA DOS PATOS - CANAL DA FEITORIA
CARTA 2105
BOIA CEGA NR 77 – NRORD RS-255
31-42.32S 051-57.30W – FORA DE POSICAO.

HG 7733/10
LAGOA DOS PATOS - CANAL DA FEITORIA
CARTA 2105
BOIA CEGA NR 75 – NRORD RS-250
31-42.38S 051-57.52W – DESPARECIDA.

HG 7732/10
LAGOA DOS PATOS - CANAL DA FEITORIA
CARTA 2105
BOIA CEGA NR 70 – NRORD RS-240
31-42.62S 051-58.40W – DESPARECIDA.

HG 7731/10
LAGOA DOS PATOS - CANAL DA FEITORIA
CARTA 2105
BOIA CEGA NR 65 – NRORD RS-235
31-43.43S 052-00.45W – FORA DE POSICAO.

HG 7730/10
LAGOA DOS PATOS - CANAL DA FEITORIA
CARTA 2103
BOIA CEGA NR 63 – NRORD RS-228
31-43.35S 052-01.00W – DESPARECIDA.

HG 8564/09 – LAGOA DOS PATOS - CANAL DA FEITORIA – SITUACAO ATUAL DO BALIZAMENTO - CARTA 2103, 2105 E 2140:
BOIA DE LUZ C.S. RIO NEGRO - NRORD 4504 - 30-48.77S 051-08.75W - APAGADO
BOIA DE LUZ SAO SIMAO – NRORD 4496 – 30-53.28S 051-08.42W – DESAPARECIDA.
FAROLETE DONA MARIA - NRORD 4476 - 31-12.70S 051-14.67W - APAGADO
FAROLETE DESERTORES - NRORD 4488 - 30-57.45S 051-15.13W - APAGADO
FAROLETE FEITORIA NR 67 - NRORD 4400 - 31-43.47S 052-00.18W – SUBSTITUIDO TEMPORARIAMENTE POR BOIA DE LUZ COM AS MESMAS CARACTERISTICAS
FAROLETE FEITORIA NR 83 – NRORD 4430 – 31-41.67S 051-55.76W – SUBSTITUIDO TEMPORARIAMENTE POR BOIA DE LUZ COM AS MESMAS CARACTERISTICAS
FAROLETE FEITORIA NR 79 – NRORD 4424 – 31-41.97S 051-56.54W – SUBSTITUIDO TEMPORARIAMENTE POR BOIA DE LUZ COM AS MESMAS CARACTERISTICAS.
CANCELAR LOCAL HG 8283/09.

HG 8563/09 – LAGOA DOS PATOS - CANAL DO CRISTAL – CARTA 2109 – FAROLETE CRISTAL NR 129 – NRORD 4628 - 30-04.30S 051-14.72W - APAGADO.

HG 8106/09 - LAGOA DOS PATOS - CANAL DE LEITAO - CARTA 2109 - FAROLETE NR 120 - NRORD 4584 - 30-12.77S 051-15.35W - SUBSTITUIDO TEMPORARIAMENTE POR BOIA DE LUZ. CANCELAR LOCAL HG 7747/08.

HG 8105/09 – LAGOA DOS PATOS – CANAL DAS PEDRAS BRANCAS – CARTA 2109 – FAROLETE 140 – NRORO 4620 – 30-05.79S 051-16.19W – DESTRUIDO - SUBSTITUIDO TEMPORARIAMENTE POR BOIA DE LUZ COM AS MESMAS CARACTERISTICAS. CANCELAR LOCAL HG 8024/09.

HG 8023/09 – LAGOA DOS PATOS – CANAL DO CRISTAL – CARTA 2109 – FAROLETE CRISTAL NR 133 – NRORD 4632 – 30-03.48S 051-14.83W – APAGADO.

HG 7946/09 – LAGOA DOS PATOS – CANAL DE BELEM – CARTA 2108 – FAROLETE NR 111 – NRORD 4580 – 30-14.25 051-13.22W – DESTRUIDO – SUBSTITUIDO POR BOIA DE LUZ COM AS MESMAS CARACTERISTICAS.

HG 7570/09 – LAGOA DOS PATOS - CANAL DO CRISTAL - CARTA 2109 - BOIA DE LUZ NR 135 – NRORD 4636 - 30-03.13S 051-14.88W - APAGADA.

HG 7569/09 – LAGOA DOS PATOS – CANAL DO CRISTAL – CARTA 2109 – FAROLETE CRISTAL NR 142 – NOROD 4629 – 30-04.38S 051-14.82W – APAGADO.

HG 7566/09 – LAGOA DOS PATOS - PONTA DO BUJURU – CARTA 2140 – FAROLETE BUJURU – NRORD 4464 - 31-28.25S 051-24.80W – SUBSTITUIDO TEMPORARIAMENTE POR BOIA DE LUZ COM AS MESMAS CARACTERISTICAS E APAGADA. CANCELAR LOCAL HG 7155/09.

HG 7042/09 – LAGOA DOS PATOS - CANAL DA COROA DO MEIO - CARTA 2104 - FAROLETE LARANJAL NR 50 – NRORD 4364 - 31-46.42S 052-10.72W - DESTRUIDO. SUBSTITUIDO TEMPORARIAMENTE POR BOIA DE LUZ COM AS MESMAS CARACTERISTICAS. CANCELAR LOCAL HG 8451/08.

HG 8434/09 – LAGOA DOS PATOS - PROXIMO DA PONTA CRISTOVAO PEREIRA - CARTA 2140 – BOIA DE LUZ CRISTOVAO PEREIRA - NRORD 4484 - 31-02.19S 051-09.75W – DESAPARECIDA.

HG 7982/08 – LAGOA DOS PATOS - CANAL DO JUNCO – CARTA 2108 – FAROLETE JUNCO NR 110 – NRORD 4568 - 30-19.14S 051-07.10W – DESTRUIDO - SUBSTITUIDO PROVISORIAMENTE POR BOIA DE LUZ – ESTABELECIDA NA POSICAO: 30-19.14S 051-07.10W - CARACTERISTICA: LP.V – PERIODO: 5 SEGUNDOS - FASE DETALHADA: V 0.5 – ECL.4.5 - ALCANCE 9 MILHAS.

HG 7191/08 – LAGOA DOS PATOS - CANAL DO LEITAO – CARTA 2109 – REFERENTE AVISO LOCAL HG 7184/08 - BOIA DE LUZ NR 134 – AVARIADA.

HG 7184/08 – LAGOA DOS PATOS - CANAL DO LEITAO – CARTA 2109 – FAROLETE NR 134 – NRORD 4608 - 30-06.87S 051-17.67W – DESTRUIDO. SUBSTITUIDO PROVISORIAMENTE POR BOIA DE LUZ COM AS MESMAS CARACTERISTICAS.


HG 8319/07 – LAGOA DOS PATOS - CANAL DE SETIA – CARTA 2102 – FAROLETE SETIA NR 32 – NRORD 4321 - 31-52.14S 052-09.58W – DESTRUIDO. SUBSTITUIDO TEMPORARIAMENTE POR BOIA CEGA. CANCELAR LOCAL HG 8180/06.

HG 7815/07 - LAGOA DOS PATOS - CANAL DE SAO JOSE DO NORTE - CARTA 2102 - FAROLETE DIAMANTE NR 22 - G 0627.6 - 31-57.25S 052-04.73W - DESTRUIDO - SUBSTITUIDO TEMPORARIAMENTE POR BOIA DE LUZ. CANCELAR LOCAL HG 7807/07.

HG 8752/06 – LAGOA DOS PATOS - PROXIMO A RIO GRANDE E SAO JOSE DO NORTE - CARTA 2101 – EXISTENCIA DE BOIAS CEGAS E DE LUZ DEMARCANDO O NOVO CANAL MIGUEL DA CUNHA – NAS SEGUINTES POSICOES:
BOIA CEGA NR 1 – 32-01.52S 052-04.52W.
BOIA CEGA NR 2 – 32-01.50S 052-04.56W.
BOIA DE LUZ NR 3 – 32-01.31S 052-04.32W – CARACTERISTICA: LP. E 5S.
BOIA DE LUZ NR 4 – 32-01.29S 052-04.36W – CARACTERISTICA: LP. V 5S.
BOIA CEGA NR 5 – 32-01.10S 052-04.12W.
BOIA CEGA NR 6 – 32-01.08S 052-04.15W.
BOIA DE LUZ NR 7 – 32-00.91S 052-03.90W – CARACTERISTICA: LP. E 5S.
BOIA DE LUZ NR 8 – 32-00.89S 052-03.93W – CARACTERISTICA: LP. V 5S.

HG 8698/06 – LAGOA DOS PATOS - CANAL DO JUNCO – CARTA 2107 – FAROLETE JUNCO NR 99 – NRORD 4556 – 30-20.63S 051-03.80W – DESTRUIDO – SUBSTITUIDO TEMPORARIAMENTE POR BOIA DE LUZ DE BORESTE COM AS MESMAS CARACTERISTICAS.

HG 8156/06 – LAGOA DOS PATOS - CANAL DA COROA DO MEIO – CARTA 2103 – PROXIMIDADES DA BOIA CEGA NR 46 – NRORD RS-0200 – MENOR PROFUNDIDADE ENCONTRADA DE 3.2 METROS NA POSICAO: 31-47.76S 052-10.64W. RECOMENDA-SE CAUTELA.

HG 8105/06 – LAGOA DOS PATOS - CANAL DA SETIA – CARTA 2102 – FAROLETE SETIA NR 37 – NRORD 4328 - 31-52.11S 052-09.57W – DESTRUIDO. SUBSTITUIDO PROVISORIAMENTE POR BOIA DE LUZ COM AS MESMAS CARACTERISTICAS.

HG 7680/06 - LAGOA DOS PATOS - CANAIS: SETIA - SAO JOSE DO NORTE E DA FEITORIA - CARTAS 2102 E 2105 - EXISTENCIA DE CALOES:
CANAL SAO JOSE DO NORTE E CANAL DA SETIA - CALOES INVADINDO O CANAL ENTRE O FAROLETE BALEIAS NR 25 - NRORD 4316 - E BOIA DE LUZ SETIA SUL NR 29 - NRORD 4320.
CANAL DA SETIA - CALOES INVADINDO O CANAL ENTRE A BOIA DE LUZ SETIA SUL NR 29 - NRORD 4320 - E BOIA CEGA NR 39 - RS 55 - REPRESENTANDO PERIGO A NAVEGACAO; ENTRE A BOIA DE LUZ NR 33 - NRORD 4322 - E BOIA CEGA NR 35 - RS 45; ENTRE A BOIA DE LUZ NR 38 - NRORD 4332 - E BOIA CEGA NR 40 - RS 75. CANAL DA FEITORIA: CALOES INVADINDO O CANAL NAS PROXIMIDADES DA BOIA CEGA NR 65 RS 235; E ENTRE O FAROLETE NR 68 - NRORD 4412 - E O FAROLETE NR 71 - NRORD 4408. RECOMENDA-SE CAUTELA.

HG 8345/05 – LAGOA DOS PATOS - CANAL DO JUNCO – CARTA 2107 - FAROLETE JUNCO NR 97 – NRORD 4548 - 30-20.85S 051-03.66W – SUBSTITUIDO TEMPORARIAMENTE POR BOIA DE LUZ. CANCELAR LOCAL HG 8288/05.

HG 7296/05 - LAGOA DOS PATOS - CANAIS: SAO JOSE DO NORTE DA SETIA E DA FEITORIA - CARTAS 2102 E 2105 - EXISTENCIA DE CALOES:
CANAL SAO JOSE DO NORTE - CALOES INVADINDO O CANAL ENTRE FAROLETE DIAMANTE NR 22, FAROLETE BALEIAS NR 25 E AS BOIAS CEGAS NRS 24 E 27.
CANAL DA SETIA - CALOES INVADINDO O CANAL ENTRE AS BOIAS CEGAS NRS 33 E 36; E BOIA DE LUZ NR 29 NRORD 4320 E CANAL DA FEITORIA - CALOES INVADINDO O CANAL ENTRE A BALIZA NR 75 E BOIA DE LUZ NR 74. RECOMENDA-SE CAUTELA. CANCELAR LOCAL HG 7367/02.

HG 7576/04 - LAGOA DOS PATOS - CANAL DE BELEM - CARTA 2108 - FAROLETE NR 116 - NRORD 4576 - 30-15.48S 051-11.67W - SUBSTITUIDO TEMPORARIAMENTE POR BOIA DE LUZ. CANCELAR LOCAL HG 7056/04.

HG 8168/01 - LAGOA DOS PATOS - PROXIMIDADES DE SAO LOURENCO DO SUL – CARTA 2140 - FAROLETES ESTABELECIDOS EM NOVAS POSICOES E BOIAS CEGA ESTABELECIDAS PROVISORIAMENTE:
FAROLETE SAO LOURENCO - G 0630.4 - 31-23.40S 051-57.45W - NOVA POSICAO: 31-23.36S 051-57.45W;
FAROLETE SAO LOURENCO (CURVA) - G 0630.2 - 31-22.81S 051-57.96W - NOVA POSICAO: 31-22.84S 051-57.98W;
BOIA CEGA NR 1 - 31-23.30S 051-57.43W;
BOIA CEGA NR 3 - 31-23.06S 051-57.73W;
BOIA CEGA NR 4 - 31-23.10S 051-57.74W; E
BOIA CEGA NR 6 - 31-22.85S 051-57.99W.
RECOMENDA-SE CAUTELA.

Fonte: Centro de Hidrografia da Marinha, http://tinyurl.com/6h32af3

quinta-feira, 24 de março de 2011

Agergs discute solução para a travessia em Rio Grande

TRAVESSIA RG-SJN, 23-03-2011, 19h57min

Por Thaise Saeter
thaise@jornalagora.com.br

Hoje à tarde, 23, a Superintendência do Porto do Rio Grande (SUPRG) sediou uma reunião entre a Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH), a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RS (Agergs) e a Capitania dos Portos para tratar da travessia entre os municípios do Rio Grande e São José do Norte.

A reunião foi marcada para discutir a viabilidade de uma segunda embarcação fazer o trajeto simultaneamente ao que hoje funciona no local, conforme determinação judicial da comarca de São José do Norte.
“A solução definitiva passa por um processo licitatório, que irá criar as condições e as normas para que o serviço possa ser devidamente regulado”, afirmou o conselheiro-presidente Edmundo Fernandes da Silva.
O capitão dos portos, capitão-de-mar-e-guerra Sergio Luiz Correa, apresentou um material informativo sobre a situação atual do transporte entre as cidades. Segundo ele, a solução imediata seria a colocação de duas balsas com a necessidade de coordenação entre as duas embarcações via rádio. Para isso, seria preciso realizar uma simulação para velocidade do comboio igual a quatro nós.
Essa simulação possibilitará a definição de horários de travessia e posteriormente irá estabelecer o número de travessias possíveis por dia, levando-se em conta a segurança de navegação. Além disso, é exposta a necessidade de que sejam tomadas algumas medidas de segurança na balsa, como a colocação de piso antiderrapante, pintura das faixas, entre outros.
A SPH informou que irá emitir uma portaria com novos horários e normatização do transporte. A superintendência afirmou também que, nos próximos dias, será feita uma batimetria (levantamento realizado nos canais para determinação da quantidade de materiais depositados em seu leito), no canal Miguel da Cunha, para a realização da dragagem necessária.
Leia a notícia completa no Jornal Agora

Padronização das balsas da Travessia RG/SJN: Portaria 13/CPRS

Canal Miguel da Cunha: Travessia Rio Grande - SJN
Trabalhos de Batimetria, Veículo, Bote e Equipamentos da SPH (2003/2008)*

Modelo numérico do Canal Miguel da Cunha (Batimetria)

Modelagem por Isóbatas (Batimetria)

Caminhoneta D-20 e Bote Hidrográfico DEP 

Bote Hidrográfico DEP, PC Portátil, DGPS e Ecobatímetro

Caminhoneta D-20


Bote Hidrográfico DEP na Lagoa dos Patos

* NOTA DO EDITOR

As figuras e fotos acima mostram os trabalhos e as excelentes condições de conservação dos equipamentos utilizados pela SPH nos serviços de batimetria até o final de 2008, quando o Governo Yeda Crusius conseguiu por fim introduzir a política nessa área técnica (cargo em comissão e desqualificação técnica), na gestão dos engenheiros Roberto Laurino e Gilberto Cunha, com o objetivo de desmontar um importante setor técnico, para inviabilizar medições próprias nos contratos de dragagem. Isso ocorreu há apenas dois anos. O bote hidrográfico foi adquirido em 2003, na gestão Germano Rigotto, quando também foi destinada a caminhoneta D-20 ao setor de levantamentos, para uso exclusivo. Depois de seis (6) anos de uso intenso, esses equipamentos estavam em excelentes condições de conservação, em razão de manutenção e conservação permanentes, como pode ser visto acima. Passados apenas dois (2) anos, de baixa atividade, qual é a situação dos trabalhos e dos equipamentos atualmente? Ovelha não é pra mato ...

quarta-feira, 23 de março de 2011

DMAE vai restabelecer sinal náutico no Rio Guaíba

O diretor do DMAE, Eng. Flávio Ferreira Presser, informou que o órgão já fez a aquisição da nova bóia que será instalada, no prazo de 20 dias, na extremidade da canalização – sobre o crivo (estrutura metálica submersa) - de adução de água bruta, em frente ao clube náutico Veleiros do Sul.

Eng. Flávio Presser (DMAE)

O engenheiro Presser informou ainda que o DMAE não pode ser responsabilizado por abalroamentos causados pelos navegadores à bóia que sinalizava o local, e que a inexistência de bóia substituta implica em determinado prazo para restabelecimento da sinalização.

Características técnicas da nova bóia a ser instalada em frente ao VDS

Fontehttp://www.popa.com.br

terça-feira, 22 de março de 2011

Justiça decide: nova balsa deverá estar em funcionamento em 48 horas

Decisão judicial da comarca de São José do Norte, estabelece que empresa F. Andreis e Superintendência do Porto do Rio Grande (SUPRG) disponibilizem outra embarcação para travessia de veículos entre Rio Grande e São José do Norte, sem cobrança de qualquer tarifa adicional, no prazo de 48 horas.

A medida, em caráter de antecipação de tutela, foi concedida na última sexta-feira, 18, pela juíza Fabiana Gaier Baldino. No descumprimento da sentença, os réus deverão arcar com multa diária e possíveis sanções, não especificadas na ação. Na decisão é esclarecido que não será cabível liminar, em virtude de esta se tratar de uma questão de interesse público.

Com base nos autos do processo, de acordo com declaração do capitão dos Portos, capitão-de-mar-e-guerra Sergio Luiz Correa, a viabilidade de outra balsa no canal para prestação do serviço da travessia é possível. Segundo consta, o tráfego de duas balsas, poderia ser realizado com ambas navegando em sentidos opostos, desde que o cruzamento entre as mesmas ocorra na área mais ampla, entre o final do Canal Miguel da Cunha (Farolete Balizão nº 18) e a entrada da doca de São José do Norte.

Segundo a Capitania dos Portos, existe viabilidade na utlização de mais uma  
 balsa no canal para a prestação do serviço da travessia (Foto: Deyver Dias) 

Para que a manobra seja realizada com segurança é destacada a necessidade que haja uma correta coordenação entre as duas embarcações, via rádio, sendo desejável o emprego de equipamentos que permitam que uma conheça a exata posição da outra.

A falta de respeito e atenção a padronização, como espaçamentos laterais, frontais e traseiros entre veículos são fatores criticados pela Justiça. A precariedade dos serviços prestados e as extensas filas de espera, formadas pelos usuários do transporte, relatadas nas reportagens do Jornal Agora nos últimos meses, foram utilizadas no processo.

Nas palavras da juíza responsável por conceder a decisão, o problema da travessia de veículos entre Rio Grande e São José do Norte evoluiu de forma a consolidar uma situação caótica que reclama imediata intervenção judicial.

Por Thaise Saeter
thaise@jornalagora.com.br

segunda-feira, 21 de março de 2011

Registro da área do Cais Mauá gera impasse

Revitalização do porto de Porto Alegre depende de acordo entre Estado e Antaq sobre licitação

Patrícia Comunello

Preocupação é que obra seja adiada em função da questão judicial
Foto: ANA PAULA APRATO/JC

A novela da revitalização do Cais Mauá, trecho do porto de Porto Alegre não operacional, ganha um novo ingrediente a partir de hoje. O presidente do Conselho de Autoridade Portuária (CAP), Ricardo de Almeida Maia, comunicará à Secretaria Especial de Portos da Presidência da República que a área englobada pelo projeto foi escriturada em 2010 pelo governo estadual como sendo do Estado. Maia, que recebeu cópias das escrituras e documentos em reunião do CAP na última sexta-feira, em Porto Alegre, advertiu que o procedimento é irregular, pois os terrenos pertencem à União. O Rio Grande do Sul tem delegação para fazer a gestão e operação do terminal desde 1993.

Hoje a liberação da área para o consórcio Porto Cais Mauá do Brasil, vencedor da licitação no governo Yeda Crusius para fazer a revitalização, está dependendo do desfecho da ação judicial movida pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) no Supremo Tribunal Federal (STF). Maia pretende encaminhar hoje ofício ao ministro-chefe da Secretaria, Pedro Brito*, dando anuência sobre o fato e seguindo deliberação do conselho. O chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, informou que conhece a existências das escrituras, emitidas em agosto de 2010 após autorização da Vara de Registros Públicos da Capital, mas espera que o fato não dificulte a negociação com a Antaq para liberar a área para o complexo.

A ação da agência tramita desde dezembro do ano passado. Mesmo com o questionamento da Antaq, que alega descumprimento de regras previstas na Lei de Portos para processos de revitalização, a ex-governadora formalizou em 23 de dezembro o resultado da licitação em que saiu vitorioso o consórcio, único que disputou a concorrência. O investimento é previsto em R$ 460 milhões, e o plano dos investidores (que tem grupos espanhóis e brasileiros) é que 70% do complexo, que terá shopping center, restaurantes e outros serviços, fique 70% pronto até 2014, de olho na Copa do Mundo, que terá uma das subsedes em Porto Alegre.

Maia lembrou que o conselho, responsável por aprovação e acompanhamento de medidas que atingem a estrutura, não é contra a revitalização. O dirigente citou que a lei 8.630, de 1993 (Lei dos Portos), prevê projetos como o de Porto Alegre em áreas que não são mais operacionais. O Cais Mauá deixou de fazer embarques e desembarques de cargas em 2006. “É uma área delegada pela União ao Estado. Como o governo vai ao cartório e registra em seu nome?”, questionou o dirigente. Para Maia, o fato pode criar mais dificuldades nas negociações que ocorrem para liberar a área para a obra. Até agora, a Antaq usou como argumento na ação que pede a anulação da licitação o fato de o edital não ter cumprido regras da legislação feral, entre elas que a receita do arrendamento deve ser aplicada na manutenção do porto. Pelo edital, a renda, prevista em R$ 2,5 milhões anuais, será injetada no caixa único do Estado.

O governo Tarso Genro, que herdou o impasse, busca uma saída negociada com a agência nacional. O chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, cuida diretamente do assunto e disse que aposta na conciliação. “A preocupação do governo desde o começo é evitar que a obra seja prejudicada pela ação judicial. Temos o compromisso para que o projeto aconteça”, reforçou Pestana, citando que na transição do governo anterior para o atual a equipe de Tarso alertou para que não fosse formalizado o resultado da licitação ante a pendência no STF. Pestana espera se reunir com a agência até o final deste mês. Em fevereiro, já houve primeira rodada de conversação. A intenção do governo é manter o atual edital, mas com ajustes para atender às exigências da agência. “Queremos evitar uma nova licitação. A Antaq quer dialogar. Em 30 dias, esperamos ter tudo resolvido”.

O ex-coordenador-executivo do projeto de revitalização do Cais Mauá, Edemar Tutikian, que agora dirigirá o projeto pela prefeitura da Capital, descarta qualquer ilegalidade nas escrituras e garante que as áreas pertencem ao Estado. Segundo Tutikian, a averbação era necessária para fazer a licitação. “O cais não tem mais operação portuária. Para fazer a licitação e arrendar para as empresas era preciso ter a escritura.” Tutikian, que agora é assessor do Gabinete de Assuntos Especiais da administração José Fortunati, acredita que o governo estadual conseguirá entrar em acordo com a agência para liberar o projeto.

Presidente de conselho ficou surpreso com a averbação

O presidente do Conselho de Autoridade Portuária (CAP) do Porto da Capital, Ricardo de Almeida Maia, engenheiro e servidor de carreira do governo federal, recebeu com surpresa a informação sobre a escrituração das áreas do Cais Mauá e considera que a situação pode ficar mais difícil dentro do impasse para liberação da área para a revitalização.

Jornal do Comércio – O governo poderia ter escriturado a área do Cais Mauá?

Ricardo de Almeida Maia - No entendimento do CAP, não. É uma área delegada pela União ao Estado. Como o governo vai ao cartório e registra em seu nome?

JC - Isso poderia ter sido feito com o aval do governo federal?

Maia – Não pode porque é área da União. A legislação é a mesma para todos os portos do Brasil. A exploração portuária é uma competência constitucional da União, que pode ser delegada, o que ocorreu aqui em 1993 por um período de 20 anos. O governo, na intenção de acelerar o processo da revitalização, foi ao cartório e registrou a área.

JC – Como o cartório emitiu a escritura?

Maia – Foi à revelia da União. O Estado conseguiu uma sentença judicial* permitindo isso. A mesma sentença autorizou a averbação das duas áreas. Não posso entrar no mérito, pois não sou advogado.

JC – Escriturar uma área que pertence à União é mais grave que não seguir os requisitos?

Maia - É tão grave quanto. É um procedimento incomum. Nenhum estado do Brasil adotou procedimento desta natureza. É inédito. Trabalho há 30 anos na área portuária e é a primeira vez que vejo isso acontecer.

JC – Outros estados poderão vir a fazer o mesmo?

Maia – Não tem base legal nenhuma. Isso facilmente deve ser anulado.

JC – Para fazer a revitalização e transferir ao consórcio, o governo tinha de ter escritura da área?

Maia – Não, porque é um arrendamento, que está previsto na Lei dos Portos. Só que dentro das normas da Antaq e da Lei 8.630 de 1993 (Portos), na qual está previsto que quem tem de arrendar é a autoridade portuária, precisa da anuência da administração aduaneira. Tem de seguir as normas da Antaq quanto a estabelecimento de valor, estudos de viabilidade técnica. Uma série de questões técnicas não foram cumpridas.

JC - Isso complica ainda mais a situação do futuro do projeto?

Maia - Acredito que sim. Isso deve demandar outra ação. Da Antaq, da Secretara de Patrimônio da União, ou da Secretaria de Portos ou da AGU. Só podemos dar ciência porque um conselheiro* conseguiu os registros do cartório.

JC – O senhor falou que poderia se buscar uma conciliação para colocar dentro da legalidade os passos que não foram cumpridos ou a situação é mais grave?

Maia – Tem de anular o registro. A União por meio judicial ou a Antaq fazendo valer seu poder de anuência reguladora ou o próprio Estado reverter.

JC – O consórcio vencedor tem investidores internacionais. O senhor acredita que pega muito mal processos com esta trajetória e ilegalidade?

Maia – Com certeza. Isso cria insegurança jurídica aos empreendedores. Faz com que em função disso só uma empresa tenha participado. Se tivesse tudo dentro das normas, com certeza o mercado teria mais interesse, elevando até os valores ofertados.

Fonte: Jornal do Comércio, 21/03/2011. Jornal do Comércio

NOTAS DO EDITOR

1 - O atual titular da Secretaria de Portos (SEP) é o engenheiro Leônidas Cristino (PSB), ex-prefeito de Sobral (CE), município do interior cearense que não possui portos e hidrovias, indicado pelos irmãos Gomes (Cid Gomes e Ciro Gomes); 

2 - O Conselheiro que obteve o material acima referido, dos registros polêmicos, é representante do bloco dos trabalhadores, Presidente do Sindicato dos Conferentes de Carga e Descarga nos Portos Fluviais do RS, Eduardo Rech, conferente e advogado;

3 - Veja a sentença judicial obtida no governo anterior com o objetivo de "legalizar" a obtenção das escrituras em cartório. http://tinyurl.com/6eg85de; 

4 - Para ver as matrículas obtidas em cartório para os trechos das docas e dos armazéns, respectivamente, clique nos links http://tinyurl.com/5tstl3p e http://tinyurl.com/4ct8ree.

domingo, 20 de março de 2011

Video of Santa Cruz (CA) Yacht Harbor being destroyed by tsunami


Several hours after the earthquake in Japan on Friday afternoon (Japan local time) the resulting tsunami reached the shores of the United States’ West Coast. In this video above, you can see just how strong the currents and the waves were even after traveling thousands of miles in the Pacific Ocean.

The Santa Cruz Yacht Harbor was completely ruined even 14 hours after the tsunami warnings were issued for the areas bordering the Pacific region. The destruction begins at around the 1-minute mark and just does not stop. Man, this is really scary, and I can only imagine how much more intense it was in Japan.

Fonte: Doobybrain.com, http://tinyurl.com/4ogm3zl

Projeto Cais Mauá: Para liberar as docas, navios fora de operação serão transferidos para o Cais Marcílio Dias

Início da desocupação das docas será feita com as embarcações fora de operação da Petrosul

Está prevista para os próximos dias a remoção de três embarcações pertencentes à Petrosul - Laranjal, Porteiras e Pernambuco. Os navios serão transferidos para as docas do Parque Náutico, no Cais Marcílio Dias, a montante da Ponte do Guaíba (vão móvel). A área do Parque Náutico, ocupada pela Brigada Militar (PATRAM) e pela Polícia Federal, possui duas docas que deverão ser adaptadas para proporcionar a atracação segura das embarcações.

A desocupação da doca 5, onde se encontram atracadas as três embarcações, é necessária para sua reocupação por outras que utilizam as primeiras docas na área de revitalização do Cais Mauá. Segundo a empresa, pelo menos uma dessas três embarcações da Petrosul será reformada para ser utilizada no transporte de granéis. Na foto de satélite abaixo aparecem as três embarcação da Petrosul (Doca 5).

Doca 5 - Embarcações da Petrosul (círculo amarelo)

A nova área definida definida pela SPH foi aceita pela Petrosul, com a ressalva de que a mesma necessita de ajustes para a atracação segura das embarcações. A área ocupada pelas três embarcações na Doca 5 é de aproximadamente 2.975 metros quadrados (85 m X 35 m), e as dimensões aproximadas das embarcações são 65 m X 10 m, 60 m X 10 m e 85 m X 13 m, respectivamente. 

Nesse caso, a maior delas necessariamente deverá ser atracada na doca sul do Parque náutico, sozinha ou com uma/duas embarcações menores; na doca norte, o espaço é suficiente apenas para uma ou duas embarcações menores. De qualquer forma, são meras hipóteses, pois qualquer alternativa dependerá da existência de cunhos de amarração adequados e de profundidade d'água suficiente às embarcações. A doca Sul possui uma rampa, ao lado do prédio, e um trapiche/cais flutuante usado para aulas de remo para jovens de baixa renda (que deve ser removido). Veja o local na foto de satélite abaixo.

Docas do Parque Náutico

A transferência pretendida deverá ainda compatibilizar o uso das áreas das docas com as embarcações da Polícia Federal e da PATRAM (Brigada Militar). O aspecto mais importante, no entanto, é assegurar a segurança do tráfego aquaviário nas imediações das docas, que ocorrerá mais próximo dessas embarcações e, por conseqüência, promoverá maior agitação e esforços nas amarras; além disso, é importante assinalar que as embarcações ficarão a montante da ponte do vão móvel, a uma distancia de aproximadamente 205 metros, o que demandará maior zelo quanto à garantia das amarras, conforme pode ser visto na foto de satélite abaixo.

Vista Geral - Parque Náutico e Ponte do Vão Móvel

As dimensões aproximadas das docas são as seguintes: Doca Norte (60 metros, largura), 71 metros (fundos); Doca Sul (121 metros, largura), 67 metros (fundos), sendo que a doca Sul apresenta escadas em toda sua extensão pelos bordos sul e de fundos, o que representa um elemento complicador adicional (lados não apropriados para atracação de embarcações desse porte, e passíveis de danos). As mesmas estrutura (escadas) aparecem na Doca Norte, nos mesmos bordos. Os cabos das amarras, que não poderão usar os troncos das árvores ali existentes, terão limitações, especialmente os lançantes de proa e popa, e os cabos de través serão obstáculos à circulação nas escadas.