Documentação Técnica

Documentação Técnica
* Engenharia de Dragagem, Sinalização Náutica, Batimetria, Projetos de Canais Navegáveis, Meio Ambiente, Cartas Náuticas, Software de Navegação, Topografia Básica e outros assuntos técnicos.

* Os leitores poderão ter acesso e fazer download do material na parte inferior desta página.

segunda-feira, 31 de janeiro de 2011

Viaduto da ERS-486: Código Nacional de Trânsito estabelece altura máxima dos veículos em 4,4 metros!

O caso do viaduto da Estrada do Mar, construido sobre a ERS-486 (Rota do Sol), tem servido para realimentar o processo de desconstituição da engenharia e dos seus profissionais. Num primeiro momento, os engenheiros do DAER foram taxados de ultrapassados, arcaicos e retrógrados por dirigentes do próprio Governo Estadual; agora é a grande mídia, ZH (31/01, "A engenharia da incúria"), que se une aos políticos para desmoralizar a engenharia, e os profissionais são chamados de negligentes, relapsos e irresponsáveis.

Viaduto sobre a ERS-389 (Estrada do Mar)

Em primeiro lugar, é preciso registrar que o código nacional de trânsito fixa em 4,40m a altura máxima dos veículos, e os veículos que excepcionalmente excederem as dimensões legais máximas devem obter uma autorização especial de trânsito (AET). Por outro lado, também é necessário lembrar que a altura máxima dos veículos no âmbito do Mercosul é de 4,3 metros (ônibus/4,1 metros; caminhões/4,3 metros), de acordo com a Resolución 197/2010. Por outro lado, sabe-se que existem restrições ao tráfego de caminhões e ônibus na Estrada do Mar (ERS-389) e, da mesma forma, em relação à Rota do Sol (ERS-486) nos meses de veraneio.

Interseção ERS-389 com ERS-486 (Diagrama)

Nos centro urbanos, ou em trechos próximos, existem gabaritos de viadutos e passarelas desde 3,75 metros, mas o valor usual é de 4,50 metros, valor adotado no viaduto da ERS-389, considerando-se ainda, além das restrições legais, que Curumim não apresenta demanda de tráfego para veículos de maior porte. Nesse contexto, por que uma nova obra de R$ 1 milhão, de rebaixamento das pistas de rolamento, e que envolverá aspectos complexos de drenagem?

Viaduto sobre a ERS-389 (Estrada do Mar)

Diante do exposto, considerando essa tentativa de desmoralização da engenharia e dos engenheiros, cabe manifestação dos órgãos de classe - Sociedade de Engenharia do RS (SERGS) e Sindicato dos Engenheiros do RS (SENGE/RS). Da forma idêntica, em decorrência da denúncia pública de negligência dos engenheiros, deve ocorrer a devida apuração com abertura de processo disciplinar por parte do CREA/RS.

Fontes: DNIT, DAER, Zero Hora, Intelog http://tinyurl.com/6assnkl

* Ver a legislação do Mercosul no link http://tinyurl.com/4qcgxjr

sexta-feira, 28 de janeiro de 2011

28 de Janeiro - Dia dos Portuários


Dia dos Portuários

Trabalho portuário é o trabalho prestado nas diversas tarefas de movimentação de cargas nas áreas públicas ou privadas, dentro da zona portuária.

A atividade de movimentação de cargas abrange:

- Estiva e desestiva
- Conferência de cargas
- Carga, descarga e transbordo
- Movimentação e arrumação de mercadorias em cais, terminais, armazéns e parques
- Formação e decomposição de unidades de carga
- Recepção, armazenagem e expedição de mercadorias.



O Trabalhador Portuário Avulso (TPA), Luiz Cláudio Gonzaga, postou o vídeo acima no Youtube para mostrar o cotidiano do TPA nos portos do Espírito Santo. Ele também fez a seguinte reflexão: “para você existir tem que sonhar, se não for assim, você simplesmente não existe. Há sonhos que devem ser “ressonhados”, projetos que não podem ser esquecidos”.

Fonte: Youtube, PortoGente e outros

quarta-feira, 26 de janeiro de 2011

SPH perderá a condição de entidade extra-Marinha executora de levantamentos hidrográficos

Em razão da prevalência de critérios políticos para o provimento de cargos de direção técnica, a SPH perderá a condição de entidade extra-marinha executora de levantamentos hidrográficos, posição conquistada no final de 2007 pela primeira vez em 59 anos de existência da autarquia.

O processo que levou a SPH à conquista histórica da condição de integrante do CEELH (Cadastro das Entidades Executoras de Levantamentos Hidrográficos), com o reconhecimento da Centro de Hidrografia (CHM), foi iniciado na gestão Olívio Dutra (PT), período em que foram adquiridos os componentes fundamentais para os serviços de batimetria automatizada - software hidrográfico (Hypack), ecobatímetro digital e computador portátil, a partir de especificações que, à frente da Diretoria de Hidrovias, elaboramos e aprovamos à época.

Em razão de mudanças ocorridas na área técnica da SPH, o sistema acabou não sendo implementado. Posteriormente, na administração Germano Rigotto (PMDB), com o retorno da gestão de natureza técnica nessa área, conseguimos implantar um moderno sistema de batimetria automatizada, com posicionamento por satélite. Nesse período, também conseguimos adquirir um bote hidrográfico e a alocação de veículo exclusivo e apropriado aos serviços de campo.

A partir de todo esse trabalho, através de que foi possível acumular experiência e documentação, solicitamos o reconhecimento da Marinha do Brasil, apresentando como responsável técnico (RT) o engenheiro civil José Carlos Martins que, com formação e experiência profissional condizentes, à frente da Diretoria de Hidrovias, possibilitou o atendimento das exigências legais da Marinha do Brasil (atribuições profissionais dadas pela Resolução 218/73 - CONFEA e pelo Decreto Federal 23.569/33).

Conforme exigência legal da Marinha (NORMAM 25), a inscrição no CEELH é condicionada à existência de pelo menos um profissional de nível superior, com vínculo empregatício, com capacitação para execução da atividade de batimetria, certificado pelo Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA). Esse profissional responderá como Responsável Técnico da EE e deverá assinar os relatórios que serão encaminhados ao CHM, juntamente com os dados resultantes dos LH executados.

Com a saída (24/1) do engenheiro José Carlos Martins, que era titular da Diretoria de Hidrovias, fica impossibilitada a manutenção da SPH no CEELH/CHM, sendo que a própria renovação do cadastro, que expirou no final de 2010, também fica comprometida. No atual quadro de pessoal da SPH não existe profissional da engenharia civil que possua atribuições da resolução 218/73, do Conselho Federal de Engenharia (CONFEA), necessariamente ampliadas pelo Decreto Federal 23.569/33.

Qual é o resultado dessa situação? É preocupante, no mínimo, pois a SPH perde o controle sobre as medições de volumes de dragagem contratados com a iniciativa privada, que envolvem quantidades expressivas de recursos financeiros. A partir de agora, as batimetrias feitas pela SPH não serão reconhecidas pela Marinha do Brasil e, por conseqüência, poderão ser impugnadas pelas empresas de dragagem sempre que seus interesses não foram contemplados.

É uma situação a ser resolvida, pois o controle de contratos não deve ser terceirizado.

Fonte: NORMAM 25, CHM/Marinha do Brasil.

terça-feira, 25 de janeiro de 2011

Situação da sinalização náutica no RS é caótica, de acordo com a DHN (Marinha do Brasil)

CENTRO DE HIDROGRAFIA DA MARINHA/AVISOS AOS NAVEGANTES

DHN21 - JANEIRO/2011, 1.ª QUINZENA

AVISOS-RÁDIO NÁUTICOS (RADIO NAVIGATIONAL WARNINGS)

HG 7191/08 CANAL DO LEITAO – CARTA 2109 – REFERENTE AVISO P 7184/08 BOIA DE LUZ NR 134 – AVARIADA.
HG 8434/08 LAGOA DOS PATOS - PROXIMO DA PONTA CRISTOVAO PEREIRA - CARTA 2140 – BOIA DE LUZ CRISTOVAO PEREIRA - NRORD 4484 - 31-02.19S 051-09.75W – DESAPARECIDA.
HG 7566/09 LAGOA DOS PATOS - PONTA DO BUJURU – CARTA 2140 – FAROLETE BUJURU – NRORD 4464 - 31-28.25S 051-24.80W – SUBSTITUIDO TEMPORARIAMENTE POR BOIA DE LUZ COM AS MESMAS CARACTERISTICAS E
APAGADA.
HG 7569/09 LAGOA DOS PATOS – CANAL DO CRISTAL – CARTA 2109 – FAROLETE CRISTAL NR 142 – NOROD 4629 –30-04.38S 051-14.82W – APAGADO.
HG 7570/09 LAGOA DOS PATOS - CANAL DO CRISTAL - CARTA 2109 - BOIA DE LUZ NR 135 – NRORD 4636 - 30-03.13S 051-14.88W - APAGADA.
HG 8023/09 LAGOA DOS PATOS – CANAL DO CRISTAL – CARTA 2109 – FAROLETE CRISTAL NR 133 – NRORD 4632 – 30-03.48S 051-14.83W – APAGADO.
HG 8563/09 LAGOA DOS PATOS - CANAL DO CRISTAL – CARTA 2109 – FAROLETE CRISTAL NR 129 – NRORD 4628 - 30-04.30S 051-14.72W - APAGADO.
HG 8564/09 LAGOA DOS PATOS - CANAL DA FEITORIA – SITUACAO ATUAL DO BALIZAMENTO - CARTA 2103, 2105 E 2140:
BOIA DE LUZ C.S. RIO NEGRO - NRORD 4504 - 30-48.77S 051-08.75W - APAGADO
BOIA DE LUZ SAO SIMAO – NRORD 4496 – 30-53.28S 051-08.42W – DESAPARECIDA.
FAROLETE DONA MARIA - NRORD 4476 - 31-12.70S 051-14.67W - APAGADO
FAROLETE DESERTORES - NRORD 4488 - 30-57.45S 051-15.13W - APAGADO
HG 7730/10 LAGOA DOS PATOS - CANAL DA FEITORIA - CARTA 2103 - BOIA CEGA NR 63 – NRORD RS-228
31-43.35S 052-01.00W – DESAPARECIDA.
HG 7731/10 LAGOA DOS PATOS - CANAL DA FEITORIA - CARTA 2105 - BOIA CEGA NR 65 – NRORD RS-235
31-43.43S 052-00.45W – FORA DE POSICAO.
HG 7732/10 LAGOA DOS PATOS - CANAL DA FEITORIA - CARTA 2105 - BOIA CEGA NR 70 – NRORD RS-240
31-42.62S 051-58.40W – DESAPARECIDA.
HG 7733/10 LAGOA DOS PATOS - CANAL DA FEITORIA - CARTA 2105 - BOIA CEGA NR 75 – NRORD RS-250
31-42.38S 051-57.52W – DESAPARECIDA.
HG 7734/10 LAGOA DOS PATOS - CANAL DA FEITORIA - CARTA 2105 - BOIA CEGA NR 77 – NRORD RS-255
31-42.32S 051-57.30W – FORA DE POSICAO.
HG 7735/10 LAGOA DOS PATOS - CANAL DA FEITORIA - CARTA 2105 - BOIA DE LUZ C. S. CISNE – NRORD 4436 31-41.32S 051-54.03W– DESAPARECIDA.
HG 7736/10 LAGOA DOS PATOS - CANAL DO CAMPISTA - CARTA 2107 - BOIA DE LUZ NR 91 – NRORD 4530
30-23.03S 051-03.55W – LUZ NAO CONFIAVEL.
HG 7737/10 LAGOA DOS PATOS - CANAL DA SETIA – CARTA 2102 – BOIA NR 26 – NRORD RS-30 – 31-53.70S 052-08.77W – DESAPARECIDA. CANCELAR LOCAL HG 7271/10.
HG 7738/10 LAGOA DOS PATOS - PROXIMIDADES DA ILHA DO BARBA NEGRA - CARTA 2140 – BOIA NR 26 – NRORD RS-30 – 30-32.00S 051-08.53W– APAGADO.
HG 7895/10 LAGOA DOS PATOS - CANAL DO CRISTAL - CARTA 2109 - BOIA DE LUZ NR 135 – NRORD 4636 - 30-03.13S 051- 14.88W - DESAPARECIDA.
HG 7896/10 LAGOA DOS PATOS - CANAL DO LEITAO - CARTA 2109 - FAROLETE NR 119 – NRORD 4592 - 30-10.17S 051- 16.82W - DESTRUIDO.
HG 7897/10 LAGOA DOS PATOS - CANAL DO JUNCO - CARTA 2108 - FAROLETE JUNCO NR 103 – NRORD 4562 - 30-19.85S 051-05.43W - DESTRUIDO.
HG 7925/10 LAGOA DOS PATOS - CANAL DA FEITORIA - CARTA 2103 - BOIA CEGA NR 62 – NRORD RS-230
31-43.27S 052-00.97W – DESAPARECIDA.
HG 8889/10 LAGOA DOS PATOS - CANAL DO CRISTAL - CARTA 2109 - BOIA DE LUZ NR 144 – NRORD 4637 - 30-03.13S 051-14.98W - APAGADA.
HG 8890/10 LAGOA DOS PATOS - CANAL DO LEITAO - CARTA 2109 - BOIA DE LUZ NR 132 – NRORD 4600 - 30-08.47S 051-17.36W - APAGADA.
HG 8891/10 LAGOA DOS PATOS - CANAL DO CAMPISTA - CARTA 2107 - BOIA DE LUZ NR 93 – NRORD 4532 - 30-22.23S 051-03.53W - APAGADA.
HG 8892/10 LAGOA DOS PATOS - CANAL DO CAMPISTA - CARTA 2107 - BOIA DE LUZ NR 95 – NRORD 4540 - 30-21.23S 051-03.52W - APAGADA.
HG 8894/10 LAGOA DOS PATOS - CANAL SAO JOSE DO NORTE - CARTA 2102 - FAROLETE BALEIAS NR 25 – NRORD 0627.8- 31-55.12S 052-07.09W - APAGADO.
HG 8895/10 LAGOA DOS PATOS - CANAL DO SETIA - CARTA 2102 - FAROLETE SETIA NR 28 – NRORD G 0628 - 31-53.13S 052-09.06W - APAGADO.
HG 8896/10 LAGOA DOS PATOS - CANAL DO NASCIMENTO - CARTA 2103 - FAROLETE COROA DOS PATOS NR 60 – NRORD G 0629.1 - 31-43.00S 052-04.34W - APAGADO.
HG 8897/10 LAGOA DOS PATOS - CANAL COROA DO MEIO - CARTA 2103 - FAROLETE GAMBETA NR 55 – NRORD G 0629 –31-43.90S 052-08.12W APAGADO.- FAROLETE COROA DO MEIO NR 56 – NRORD G 0628.8 - 31-44.34S 052-09.23W- APAGADO.

* As discrepâncias acima referem-se apenas aos casos de sinais apagados, desaparecidos, fora de posição ou avariados.

Fonte: DHN/Marinha do Brasil  http://tinyurl.com/4g5pd7a

sexta-feira, 7 de janeiro de 2011

Após perder o Porto de Pelotas, qual será a nova estrutura da SPH?

Muitos diretores, poucas atribuições

No final do ano passado, foi aprovada na Assembléia Legislativa a transferência do Porto de Pelotas para a Superintendência do Porto de Rio Grande (Suprg), fato que cria a necessidade de ajustar a atual estrutura organizacional da SPH à nova situação.

Na situação anterior já era visível a existência de diretorias em excesso; agora, com a transferência do Porto de Pelotas para a Suprg, fica evidente que alguma coisa deverá ser feita no sentido de ajustar e corrigir tal anomalia administrativa. O organograma abaixo mostra a situação atual.

Organograma atual da SPH

O organograma acima mostra que atualmente existem quatro diretorias, a saber: Diretor Superintendente (DS), Diretor Administrativo-Financeiro (DAF), Diretor de Portos (DP) e Diretor de Hidrovias (DH). Estavam vinculadas à DP apenas duas divisões - uma para o porto de Porto Alegre (DIPPA), outra para o porto de Pelotas (DIPPEL).

A primeira conseqüência da perda do porto de Pelotas é admitir que, em termos organizacionais, não faz sentido manter uma diretoria dedicada somente a uma divisão (DIPPA); além disso, boa parte da atual extensão do porto da Capital será reurbanizada através da revitalização do Cais Mauá, sendo que as operações portuárias já estão concentradas no Cais Navegantes.

Por outro lado, as instalações do terminal da SPH em Cachoeira do Sul, impropriamente denominadas de "Porto de Cachoeira do Sul", são extremamente modestas, e estão desativadas. De qualquer forma, o Governo Federal já providenciou sua transferência para o município, com a autorização de arrendamento para terceiros (provavelmente para a Granol).

Porto de Cachoeira do Sul (foto de satélite, à direita)

Localizadas à margem esquerda do Rio Jacuí, as instalações do Terminal de Cachoeira do Sul (SPH) apresentam uma configuração bastante simples -  a estrutura de cais, composta por uma plataforma de 70 metros de comprimento por 30 metros de largura, e um velho armazém com capacidade de nove mil toneladas. A foto abaixo mostra a realidade dessas instalações.

Terminal Fluvial ou Plataforma de Pesca?

Outra alteração importante que aconteceu na estrutura da SPH, após a transferência do porto de Pelotas para a Suprg, refere-se à infraestrutura de acesso aquaviário que é parte integrante da área do referido porto. Os serviços de dragagem de manutenção e de conservação dos sinais náuticos dos canais navegáveis do São Gonçalo - Canal da Barra, Canal da Foz, Canal do Araçá, Canal Boca do Arroio e Canal do Engenho, passaram à responsabilidade da Superintendência do Porto de Rio Grande. Ver  matéria sobre Pelotas em http://tinyurl.com/2ey8abh

Porto de Pelotas (SUPRG)

Assim, considerando a nova situação criada pela transferência do porto de Pelotas para a Suprg, a municipalização das instalações do Terminal de Cachoeira do Sul e, a curto prazo, a redução significativa das instalações portuárias no Porto de Porto Alegre (revitalização do Cais Mauá), é forçoso reconhecer que as atuais diretorias de Portos e de Hidrovias) podem ser transformadas em uma diretoria apenas - uma Diretoria Técnica, à qual estariam vinculadas as atuais divisões (DIPPA, DOF e DEP). Ver organograma acima.

Essa proposta de ajuste organizacional, decorrente de recente alteração legal, pode ser complementada por outras medidas, especialmente na redução das áreas de administração e finanças (atividades-meio) e no fortalecimento dos setores de dragagem e sinalização náutica (atividades-fim). Isso representaria, sem dúvida, o início da retomada de um política hidroviária abandonada há muitos anos, sinalizando uma restruturação do atual modelo de gestão, no sentido de avançar para uma futura organização hidroviária autônoma.

quinta-feira, 6 de janeiro de 2011

Desempenho Portuário - Relatório Técnico 2010

RANKING DE DESEMPENHO PORTUÁRIO

Os procedimentos metodológicos utilizados para o ranking de desempenho portuário teve como base informações recebidas das administrações portuárias, por meio do Sistema Desempenho Portuário (indicadores de desempenho operacional), bem como em dados pesquisados junto aos prestadores dos serviços portuários (preços médios dos serviços portuários).

As cargas selecionadas para este trabalho, devido sua importância para os portos brasileiros, foram: contêineres, soja, trigo e fertilizantes.

Somente participam do ranking os portos/terminais integrados ao Sistema Desempenho Portuário e que estão enviando regularmente as informações solicitadas pela ANTAQ.

Para cada tipo de carga, foram avaliados quatro indicadores de desempenho portuário. Esses indicadores tiveram pesos diferentes em função da carga que é movimentada. Faz-se necessária a aplicação de pesos, pois para cada tipo, um indicador tem mais importância que outro.

A seguir são mostradas as variáveis – indicadores – com seus respectivos pesos, utilizados como parâmetros de ponderação nas análises realizadas:


Foram considerados para elaboração do Ranking somente os portos que enviaram os dados para o SDP e também participaram da pesquisa de preços portuários. Cada porto e/ou terminal recebeu uma nota entre 5,00 (cinco) e 10,00 (dez) pontos para os indicadores da tabela acima, sendo que aquele de melhor desempenho foi atribuída a graduação máxima, enquanto aquele de menor desempenho recebeu a graduação mínima. Os demais portos e/ou terminais receberam graduações proporcionais aos limites definidos anteriormente. A descrição de cada um deles é dada a seguir:

- Quantidade movimentada: A avaliação é feita com relação ao total de movimentação realizada em 2009 (em unidades para contêineres e em toneladas para as demais cargas). Essas quantidades são obtidas através do Sistema de Desempenho Portuário da ANTAQ e por informações fornecidas diretamente pelas administrações portuárias. Quanto maior for o volume de movimentação, melhor será a avaliação obtida.

Preço médio: A avaliação é feita com relação aos preços médios de movimentação por unidade (contêineres) ou por tonelada (granéis). Esses preços são obtidos através de pesquisa realizada pela ANTAQ junto aos operadores, terminais, administrações portuárias e agências marítimas, e dizem respeito às atracações realizadas durante o ano de 2009. Quanto menor for o preço correspondente à movimentação, melhor será a avaliação obtida.

- Tempo de espera: A avaliação é feita com base no tempo médio de espera dos navios para atracação no porto durante o ano de 2009. Esses valores são obtidos através do Sistema de Desempenho Portuário da ANTAQ. Quanto menor for o tempo de espera, melhor será a avaliação obtida.

- Prancha Média: A avaliação é feita com relação às atracações ocorridas durante o ano de 2009 (em unidades/hora para contêineres e em toneladas/dia para as demais cargas). Essas quantidades são obtidas através do Sistema de Desempenho Portuário da ANTAQ e por informações fornecidas diretamente pelas administrações portuárias. Quanto maior for a prancha, melhor será a avaliação obtida.

Os Quadros I a IV apresentam o ranking dos portos/terminais por Cais Público e Terminais Arrendados/TUP para os produtos citados anteriormente.





Fonte: Agência de Nacional Transportes Aquaviários (Antaq), http://www.antaq.gov.br/

quarta-feira, 5 de janeiro de 2011

Portos, sob nova direção

Se o padrinho é o mesmo, por que mudar o afilhado? *

A mudança do Secretário Especial dos Portos, com status de Ministro de Estado, tem fatores estranhos que ainda não estão esclarecidos.

Seria natural a renovação, com um novo governo. Mas o Governo Dilma é uma continuidade dos Governos Lula. E muitos Ministros permaneceram.

Pedro Britto fazia parte da quota de Ciro Gomes e do PSB. A SEP foi mantida na mesma órbita, com os mesmos padrinhos. Por que então a substituição por um neófito em questões portuárias?

Seria por incompetência? Por idiossincrasias pessoais? Ou haveria outros motivos não revelados?

Escolhido um novo Secretário, que igualmente não é do ramo, a reestruturação do sistema portuário brasileiro, volta à estaca zero.

A sua primeira tarefa será participar da escolha dos dirigentes das Cias. Docas federais, envolvendo a capacitação técnica, os interesses regionais e a distribuição partidária. Com Pedro Britto, tanto o PT como o PMDB perderam posições que querem reconquistar.

Independentemente das mudanças na cúpula, os portos precisam continuar funcionando embarcando e desembarcando as cargas, em volumes cada vez maiores, face ao crescimento do comércio exterior brasileiro.

Há gargalos evidentes, mas a questão não está apenas em resolver os gargalos, mas equipar os portos para a continuidade do crescimento, assim como do modelo de desenvolvimento econômico brasileiro.

Qual será o rumo estrutural a ser definido pela Presidente? Consolidar a posição do Brasil como um grande supridor mundial de commodities e importador de bens industrializados ou conseguir ser também um exportador de bens industrializados?

A estrutura dos portos para uma ou outra categoria de cargas é diferente. Um desequilibrio entre importação e exportação de produtos industrializados gera uma necessidade de estocagem de conteineres vazios.

A estratégia de Paulo Britto foi concentrar os recursos públicos na dragagem, deixando para o setor privado o desenvolvimento da superestrutura portuária. Os acessos aos portos não foram efetivados conforme o previsto e o necessário.

Qual será a estratégia de Dilma / Cristino para os portos brasileiros?

        
Jorge Hori *
 * Consultor em inteligência estratégica nos setores público, privado e de organizações sociais.

Fonte: Inteligência Estratégica, http://iejorgehori.blog.uol.com.br/

terça-feira, 4 de janeiro de 2011

Futuro dos Portos: Gestão profissional ou apadrinhados políticos?

Teremos um novo modelo de gestão ou fica como está?

Daniel Lúcio Oliveira de Souza *

As festas acabaram e o ano de 2011 se inicia com a posse dos eleitos, seja para o Governo Federal como para os estaduais.

Mas o que mais interessa ao internauta de PortoGente é: como ficará a gestão portuária brasileira?

O novo governo vem com novo ministro especial de portos e governadores de estados com portos delegados, será que isso mudará alguma coisa?

O próprio site publica matéria na qual “o presidente da Federação Nacional dos Portuários (FNP), Eduardo Guterra, já cobra do novo ministro dos Portos gestão profissional à frente das Autoridades Portuárias. Guterra, que era simpático à manutenção de Pedro Brito na Secretaria de Portos (SEP), criticou a demora da equipe de transição da presidenta Dilma Rousseff para anunciar o nome de Leônidas Cristino”.

Então me pergunto: É simplesmente uma cota política ou a presidenta Dilma Rousseff estabeleceu também novas diretrizes portuárias ao seu novo ministro dos portos?

O modelo de gestão portuária ainda é o “samba do crioulo doido” que já por diversas vezes comentei aqui nesta coluna.

Portos que não se comunicam porque são diferentes entre si: estrutural, política e funcionalmente. É a baleia tentando “conversar” com o mico-leão-dourado! Têm sido intensos os boatos da não renovação dos contratos de delegação que o Governo Federal firmou no passado com estados e municípios, o que resulta na federalização da administração daquilo que está na mão de outros entes públicos.

É o caso dos portos de Rio Grande, São Francisco do Sul, Paranaguá, Antonina e outros poucos que estão na mão de estados, por meio de autarquias criadas para este fim.

Portanto, não se federaliza o que já é constitucionalmente federal, mas sim simplesmente padroniza-se a gestão sob uma mesma batuta logística e de estratégia portuária, aproveitando-se os vencimentos dos contratos à medida que ocorrem.

Só assim, estaríamos definitivamente caminhando para a construção de um sistema padronizado e nacional de portos, onde finalmente a questão da profissionalização, despolitização e harmonização dos investimentos em infraestrutura portuária teria a mesma diretriz.

Sou simpático à ideia, pois os portos continuarão no mesmo lugar, mas mudam-se as práticas!

* Daniel Lúcio Oliveira é economista, Mestre em Tecnologia (UTFPR) e especialista em Gestão, Qualidade e Produtividade (UFPR). Ocupou diversos cargos executivos em empresas nacionais e multinacionais e a Superintendência da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa). Atualmente se dedica a coordenar um projeto privado na área de navegação de cabotagem e apoio marítimo. Seu perfil no Twitter é @daniellucio_pro.

segunda-feira, 3 de janeiro de 2011

Indicação do PSB à Secretaria de Portos (SEP) traz transtorno à Dilma Rousseff na área sindical portuária

“Dilma prometeu um técnico e nomeou um prefeito de cidade que não tem porto” *

* Bruno Rios

PortoGente falou com o presidente da Federação Nacional dos Estivadores, Wilton Barreto, sobre o novo ministro dos Portos, Leônidas Cristino. Ele cobrou a presidenta Dilma Rousseff a promessa de campanha de nomear técnicos para os principais cargos ministeriais.

Wilton Barreto
PortoGente – O que o senhor pensa sobre a indicação de Leônidas Cristino?
Wilton Barreto – O que me surpreende é a situação. Dilma prometeu um técnico e nomeou um prefeito de cidade que não tem porto. Ele é amigo do Cid Gomes e nos causa muita estranheza ver seu nome na SEP.

PortoGente – Era hora de substituir Pedro Brito?
Wilton Barreto – Pedro Brito fez alguma coisa em dragagem e elaborou o Decreto 6.620, só que houve algumas aberrações, como a autorização para terminais sem avulsos, como Portonave e Itapoá, onde estamos negociando a participação dos trabalhadores avulsos.

PortoGente – Vocês pretendem conversar com o novo ministro?
Wilton Barreto – Queremos uma audiência com ele o quanto antes e saber se vai mudar toda a equipe técnica da SEP. Na Secretaria, há um trabalho fantástico sendo desenvolvido pelos especialistas e envolve a cabotagem. Fica difícil falar muita coisa agora, terei uma opinião completa e formada no final de janeiro. Nós não ficamos satisfeitos com a mudança, é fato. Como posso acreditar em um perfil técnico se alguém de Sobral, com todo o respeito a ele, assume os portos?

PortoGente – O que a SEP deve fazer pelos trabalhadores em 2011?
Wilton Barreto – Sintonia entre SEP, trabalhadores portuários e operadores. O fato de ser tudo novo preocupa e não sei como chegaremos a esse consenso. Após décadas de sucateamento, os portos públicos devem seguir na rota da valorização das atividades e da estrutura. Os operadores nunca ganharam tanto dinheiro e nós queremos apenas a parte da mão de obra.

Fonte: PortoGente, http://www.portogente.com.br/

domingo, 2 de janeiro de 2011

Sindicalistas questionam qualificação do novo ministro de portos

Área sindical dos portos vê com desconfiança troca de nomes na SEP*

* Bruno Rios

O novo ministro dos Portos, Leônidas Cristino, assumirá a pasta em 1º de janeiro sob forte clima de desconfiança com o movimento sindical do setor portuário. Os sindicalistas ainda não entenderam os motivos que levaram a presidenta eleita Dilma Rousseff a referendar a indicação feita pelo PSB e, em especial, pelo governador do Ceará, Cid Gomes, amigo pessoal de Leônidas.

Robson Apolinário - Sintraport

“Estou indignado, pois o trabalho do ministro Pedro Brito deveria ter continuidade. Este é um grave indício do que poderá vir a ser a relação do Governo Federal com os portos brasileiros. Não condeno o novo ministro, mas não aceito que o indiquem sem ouvir os trabalhadores. Nada contra ele, mas tudo contra a indicação política”, critica o presidente do Sindicato dos Operários Portuários de Santos (Sintraport), Robson Apolinário.

Outro sindicalista que não gostou da troca de comando na Secretaria de Portos (SEP) foi o presidente da Federação Nacional dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias e Trabalhadores de Bloco (Fenccovib), Mário Teixeira. Ele reclamou da chegada de alguém sem experiência ao posto mais importante do setor portuário.

Mário Teixeira - Fenccovib

“Os portos são sui generis, técnicos ao extremo e que não se podem deixar levar por questões políticas e pessoais.”

O sindicalista torcia para que Pedro Brito seguisse no comando da Secretaria de Portos (SEP). Com a mudança oficializada, ele já aproveita para fazer um pedido ao futuro ministro Leônidas Cristino.

“Queremos de volta as comissões tripartites que se reuniram com frequência na SEP. As reuniões acabaram e o trabalhador não é mais ouvido. A gente tinha voz ativa nos últimos três anos nos portos e precisamos disso de volta”.

Fonte: PortoGente, http://www.portogente.com.br/