Documentação Técnica

Documentação Técnica
* Engenharia de Dragagem, Sinalização Náutica, Batimetria, Projetos de Canais Navegáveis, Meio Ambiente, Cartas Náuticas, Software de Navegação, Topografia Básica e outros assuntos técnicos.

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terça-feira, 5 de janeiro de 2010

Plano Diretor de Navegação Interior do RS - Um "master plan" moderno e atualizado (1976/2009)!

O governo estadual contratou os serviços de consultoria de empresas privadas holandesas para elaborar um plano diretor (master plan) para as hidrovias gaúchas. No entanto, o RS já possui um plano diretor para o setor hidroviário - Plano Diretor de Navegação Interior do RS (PDNI/RS, 1976), como é do pleno conhecimento dos técnicos gaúchos e das empresas de navegação; mas esse fato não tem sido veiculado, permitindo a interpretação equivocada de que ainda não possuimos tal documento básico. Mas esse master plan (PDNI/RS) não foi o único, porque antes dele foi elaborado o Plano Hidroviário do Estado do Rio Grande do Sul, aprovado e publicado em 1961, no governo de Leonel de Moura Brizola.
Da atualização desse importante documento surgiu então o PDNI/RS - Plano Diretor de Navegação Interior do RS, elaborado pelo Ministério dos Transportes/SEPLAN, através do GEIPOT, com a participação ativa de técnicos do DEPRC.
O PDNI/RS é constituído por dois volumes principais (volumes I e II) e seis volumes anexos, a saber: A- Cadastro de Embarcações, B - Legislação; C - Cadastro de Portos, Terminais e Estaleiros, D - Estudo de Embarcação-Tipo, E - Armazenagem/Custos Operacionais, F - Cadastro de Hidrovias e G - Base Metodológica.


Nos dois volumes principais são tratados os seguintes assuntos: caracterização da área do estudo, aspectos da demanda e da oferta de transportes, otimização do sistema, proposições, avaliação e programação físico-financeira. Nos volumes anexos acima referidos, os títulos indicam a natureza dos conteúdos, mas cumpre ressaltar a importância técnica dos bancos de dados referentes aos cadastros de embarcações, portos, terminais, estaleiros e hidrovias; possui ainda, e é de alto interesse técnico e econômico, o estudo da embarcação-tipo. Os demais anexos tratam de aspectos institucionais (legislação) e de custos operacionais (armazenagem).
Há situações em que, certamente, os planos tornam-se ultrapassados pela dinâmica da realidade dos transportes. Não é o caso do PDNI/RS que, ao contrário, apresenta-se muito atualizado, até porque houve uma involução no transporte hidroviário - na década de 70 eram transportadas cerca de 10 milhões de toneladas/ano nas hidrovias gaúchas; atualmente a movimentação não atinge a marca de 5 milhões de toneladas/ano, especialmente em razão da transferência dos terminais de fertilizantes para o porto marítimo de Rio Grande. Houve também uma política pública equivocada - a de apostar nas navegações de cabotagem e de longo curso, em detrimento da navegação interior. Os cenários futuros projetados pelo PDNI/RS ainda não foram alcançados e, considerando a qualidade/atualidade desse trabalho elaborado por técnicos brasileiros, seria mais econômico e eficiente contratar consultores nacionais, que possuem conhecimento e experiência acumulada sobre nossas hidrovias, para um trabalho de revisão/atualização do PDNI/RS.